Tornar a Assembleia Legislativa do Piauí cada vez mais transparente é uma das principais metas da atual gestão, tanto que a Casa saiu de 47% para quase 85% no índice de transparência, segundo critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O controlador da Alepi, Sávio Portela, destaca que o legislativo piauiense conseguiu avançar do percentual de nível básico, passando pelo nível prata, e deve chegar próximo ao patamar ouro, em menos de dois anos de gestão, mesmo com o aumento da complexidade na metodologia de avaliação, formada por 81 critérios.
“São metas de médio prazo que culminam no aumento da qualidade da informação à sociedade, fomentando o controle social. O aumento do índice não é um fim, mas um meio para o aumento da qualidade da informação ao cidadão e consequente aumento da participação do cidadão na tomada de decisões”, explica Sávio Portela.
Trabalho – Para alcançar esses resultados, a Controladoria da Alepi atua em três etapas: estudo da matriz de avaliação e dos critérios adotados para pontuação de cada item; diálogos com os setores e coleta de dados para inserção no painel de avaliação; validação dos dados informados por parte do Tribunal de Contas e da Atricon.
O trabalho envolve diversos setores. Destacam-se o Interlegis e a Diretoria de Tecnologia da Informação, que implementam as tecnologias necessárias para tornar o portal da Alepi cada vez mais acessível e transparente, e a Diretoria de Orçamento e Finanças, que produz a maior parte das informações classificadas como essenciais.
Fases – O Programa Nacional de Transparência Pública encontra-se na fase de certificação do processo de validação e avaliação pela Atricon. Essa etapa tem por objetivo avaliar a conformidade do processo às regras definidas nos normativos.
Após essa etapa, ocorrerá a concessão dos selos de qualidade e, por fim, a divulgação dos resultados pela Atricon, prevista para o mês de novembro.
Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles