Dengue, Zika e Chicungunya – transmitidas pelo vetor aedes aegypti – são um sério desafio à saúde pública no Brasil. Desde o ano passado, o país enfrenta o aumento de casos e mortes por Dengue. Com quatro sorotipos circulantes no país, a incidência da doença aumentou 30 vezes nos últimos 50 anos, com transmissão contínua desde 1986. Chikungunya é menos letal, mas tem potencial epidêmico. E a Zika teve sua circulação confirmada no Brasil recentemente.

“É urgente a mobilização de recursos, a coordenação de esforços em todos os níveis de governo e o envolvimento da sociedade para aprimorar a resposta dos serviços de saúde e controlar essas arboviroses”, defende o deputado Dr Francisco (PT/PI), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Federal, autor do projeto de lei 526/2024 que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.

A matéria pretende estabelecer mecanismos que proporcionem condições para o combate a estas doenças, por meio de iniciativas envolvendo saúde e saneamento básico, regidas por princípios de responsabilidade compartilhada entre sociedade e Estado, priorização de grupos vulneráveis e execução - pelos governos federal, estaduais e municipais - sob coordenação federal, de campanhas educativas, financiamento de pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, distribuição de recursos e regulamentação da política em âmbito nacional, descentralização administrativa, sistema de informações para divulgação da política e mecanismos para denúncias sobre focos do mosquito transmissor.

O mosquito Aedes aegypti tem sua capacidade de proliferação intensificada por fatores como o acúmulo de água parada e a falta de saneamento básico em áreas urbanas e rurais. O projeto do deputado Dr. Francisco inclui a imposição de responsabilidades aos proprietários de imóveis, inclusive entes públicos, para manter seus espaços limpos e fechados, evitando a proliferação do mosquito. Há previsão de ingresso de agentes públicos em propriedades para avaliação e ação de combate, com identificação adequada desses agentes. Em caso de descumprimento, são previstas multas destinadas em parte ao combate ao mosquito.

Inspiração. O projeto do deputado Dr Francisco é inspirado no PL 1861/2015, sobre o mesmo tema, apresentado pelo falecido deputado Luiz Lauro Filho, que foi arquivado. “Mas em reconhecimento aos desafios técnicos e legais identificados durante a sua tramitação, este projeto adota, em grande parte, as modificações propostas em substitutivo aprovado pela então Comissão de Seguridade Social e Família”, destacou o deputado na justificativa da proposta.

Ascom

O presidente estadual do Progressistas, o ex-prefeito de Floriano Joel Rodrigues, que esteve no final de semana em algumas ações políticas do seu grupo, externou que a família PP continua crescendo. Joel esteve em algumas ações, como filiações, por exemplo, e ainda com muitas lideranças, a exemplo, do ex-prefeito Silvio Mendes, pré-candidato a prefeito de Teresina.

"Nossa família segue crescendo. O Ato de filiações em Porto Alegre do Piauí, ao lado do deputado estadual Gustavo Neiva e do presidente municipal do Progressistas, Manoel Tunda, foi uma oportunidade de participarmos da filiação do pré-candidato a Prefeito Avelino Neiva e do grupo politico, o atual vice-prefeito Evanildo Duarte, 10 pré-candidatos a vereador, sendo sete vereadores com mandatos".

Da redação

Nesta semana, as empresas funcionam em horários diferenciados. O empreendedor e líder Conegundes Gonçalves de Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Floriano, afirma que o funcionamento do comércio no período da Semana Santa, está baseado no que foi determinado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, em Floriano.

Da redação

Os agentes comunitários de saúde e de Endemias estão reunidos na manhã de hoje para algumas discussões voltadas à classe. O foco, são revindicações.

Auricélia Lima, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, esteve falando sobre os principais temas da Assembleia. 

Da redação