"Estamos desde setembro trabalhando com um concorrente de forma desleal. Já formulamos denúncias, levamos o caso aos órgãos competentes e até o momento não tivemos nenhuma providência por parte dos mesmos. Nesses postos são praticados todo tipo de irregularidades como falta de registro dos empregados, falta de registro da ANP".  

As colocações acima são de um empreendedor da região que denunciou o Posto KQ, de São José do Peixe, por está agindo de forma irregular.

Uma  consulta feita em 28/02/2020, por um dos empreendedores locais confirmou que na Agência Nacional de Petróleo, tanto dos postos KQ das cidades de São Francisco do Piauí e de São José do Peixe, não tinham nem mesmo uma simples nota de consumo.

Os postos estavam vendendo o GLP sem registro, sem licenças e sem nenhuma identificação do depósito. O que é pior, praticando os preços muito abaixo de mercado. 

"Resumindo, este empresário não tem nenhum respeito às instituições e ainda afronta e prejudica quem trabalha de forma correta", externou um  emprendedor denunciante que não quis se identificar.

Hoje, o Piauí Noticias  recebeu a informação de que a fiscalização fechou os postos KQ, tanto o de São José quanto o de São Francisco do Piauí. O pessoal da ANP - Agencia Nacional de Petróleo, fiscalizou todos os postos dessas duas cidades.

Veja a tabela de vendas de gás do Posto KG

OUTRO LADO 

O Piaui Noticias entrou em contato com o Posto KQ e um dos colaboradores identificado por Jamerson, por telefone, disse que não podia se manifestar sobre o assunto. O PN, então, conseguiu o contato de um homem idenfiticado por Joaquim, que seria o supervisor, mas as ligações para o mesmo não se completaram. 

Da redação

O vereador Mauricio Bezerra, que está pré-candidato a prefeito de Floriano, deve nos próximos dias, possivelmente até essa sexta-feira, 06, se desfiliar do Progressista. 

O vereador, há pouco, disse que está sendo providenciado a desfiliação do partido citado e que é liderado pelo prefeito Joel Rodrigues, no entando, não informou em qual sigla deve se filiar. 

Disse ainda o parlamentar que está nesse processo de pré-campanha com o PTC, PSD e com o Republicano, que vem tendo diálogo com outros grupos políticos.

Perguntado sobre a possibilidade de uma candidatura de vice, o Maurício Bezerra afirma que não há essa questão e, que está firme num projeto que deve ser levado à frente, ou seja, disputar a Prefeitura como cabeça de chapa.

Da redação

O Prefeito de São José do Peixe, Valdemar Santos(MDB), concedeu através de Lei, o reajuste do salário mínimo a todos os servidores municipais, concede também o piso nacional do magistério ao profissionais da educação e também o piso nacional aos agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através de Lei sacionada e publicada.

Sensibilizado com as classes de professores, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e os demais servidores públicos municipais, o Prefeito regulamenta através de Lei, concede o reajuste de acordo com os índices apresentados pelo Governo Federal.

No caso do magistério, está sendo reajustado no percentual de 12,84%, passando a ser de R$ 2.886,24 aos professores da Rede Municipal de Ensino, onde este valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. De acordo Lei Federal, o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$1.400,00. para este ano de 2020.

Com isso, o Prefeito Valdemar Santos demonstra a valorização dos seus servidores, a valorização do Magistério e de todas as classes funcionais, inclusive as classes de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias.

ascom pmsj

Através da promotora de justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, o Ministério Público Estadual, recomendou ao prefeito de Sussuapara, Edvardo Antônio da Rocha (Pé Trocado) -Progressistas -, que exonere todos os servidores comissionados investidos em cargo público sem prévia aprovação em concurso.
    
Para assinar a recomendação a promotora de justiça levou em consideração que o Supremo Tribunal Federal por diversas vezes, já determinou que a Constituição Federal é intransigente em relação ao princípio do concurso como requisito para o provimento de cargos públicos.
    
A representante do Ministério Público considerou ainda que o inquérito civil em referência denota ter o município de Sussuapara mantido em seus quadros as pessoas na condição de servidores, em tese, sem qualquer vínculo efetivo ou temporário lícito.

Recomendação

Resolveu então a promotora de justiça Micheline Ramalho, com vistas à prevenção geral, em razão de possível ocorrência de atentado aos princípios da administração e danos ao erário público, fazer a recomendação ao prefeito de Sussuapara, Edvardo Antônio da Rocha, o Pé Trocado (PP).
     
Que determine a imediata exoneração/demissão/afastamento de toda e qualquer pessoa atualmente investida em cargo ou emprego público sem aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos; determine também a imediata exoneração/demissão/afastamento de toda e qualquer pessoa atualmente investida temporariamente por mais de um ano em função pública em razão de aprovação prévia em teste seletivo. Determine ainda a imediata exoneração/demissão/afastamento de toda e qualquer pessoa atualmente investida temporariamente em função pública sem aprovação prévia em teste seletivo.

A promotora de justiça recomendou também ao prefeito Pé Trocado que não efetue contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, sem lei municipal que explicite o caráter temporário e excepcional das hipóteses de seu cabimento; e, por fim que exija de seus servidores efetivos, temporários e/ou comissionados regulares cumprimento da jornada laboral devida, com assinatura de frequência física e/ou eletrônica.

Solicitou do gestor que seja informado ao órgão ministerial no prazo de dez dias úteis, sobre o acatamento dos termos desta Recomendação ou o envio de ato regulamentar equivalente, se já existente, ficando ciente de que a inércia será interpretada como não acatamento da presente recomendação.
     
“Por fim, fica advertido o destinatário dos seguintes efeitos das recomendações expedidas pelo Ministério Público: Constituir em mora o destinatário quanto às providências recomendadas, podendo seu descumprimento implicar na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis; tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude; caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade para viabilizar futuras responsabilizações por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo for exigido; e, constituir-se em elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais”, alertou a representante do MP.

saibamais