Na sexta-feira, 29, houve uma reunião na Câmara de Vereadores de Floriano que contou com presenças de alguns parlamantes e o foco foi voltado a pasta das finanças do município.

Alguns parlamentares estiveram presentes e um deles foi o vereador Fábio  Braga.

Na manhã de hoje, 1º de junho, o vereador Braga destacou pontos importantes das discussões em pauta com a secretária Josélia Rodriges, da pasta de Finanças.

Da redação

A ex vice-prefeita Claudimê Lima, de Barão de Grajaú-MA, lançou na manhã de hoje, 1º de junho, no Piauí Notícias o seu nome como pré-candidata a prefeita nas eleições de outubro.

A entrevista a este portal com a liderança de oposição em Barão foi na sua própria residência.

Veja a entrevista.

Da redação

A Secretaria de Finanças de Floriano participou na sexta-feira, 29, na Câmara Municipal de Vereadores de audiência pública na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Segundo a secretária Josélia Rodrigues, na reunião foram apresentadas as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Floriano. 

 "Os números demonstram que a saúde financeira da gestão do prefeito Joel Rodrigues é responsável e tem zelo por recursos públicos", disse.  

Segundo a gestora da pasta, a Prefeitura de Floriano apresentou resultado positivo nas metas fiscais primárias em mais de um milhão cento e oitenta e seis mil reais sendo que a meta era negativa em mais de 140 mil reais. Segundo Josélia Rodrigues, a receita foi maior que as despesas e o resultado nominal que trata sobre a dívida consolidada liquida demostrou que o município tem capacidade para reduzir a dívida em 11 milhões de reais.  

Segundo a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o município de Floriano poderia se endividar em quase 3 milhões reais, mas com uma gestão transparente e consciente, isso não foi necessário.  

Josélia explica que a dívida pública representa apenas 7,75% da receita liquida e os gastos com pessoal estão dentro do índice legal, abaixo de 49%.  

Os gastos com educação totalizam 35% das receitas. Outro dado interessante são gastos com o magistério que estão em 77% considerando 45 dias de férias agora em junho e também fazendo reserva para o 13º. 

Com a saúde onde o limite é 15%, o município de Floriano utilizou 8% em função da reserva de cobertura para o décimo terceiro salário dos servidores que não pode ser coberto com recursos federais.

site pmf

Vai ser ulgado na próxima terça-feira (2) pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) uma representação do Ministério Público de Contas contra o prefeito afastado de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa (PT), que chegou a ser preso na ‘Operação Bacuri’ deflagrada em dezembro de 2019.

A representação é referente a pendências na prestação de contas do exercício financeiro de 2019, de cinco meses, de fevereiro a junho. O órgão ministerial destacou que as pendências nas prestações de contas dificultavam as fiscalizações referentes aos gastos públicos.

Os conselheiros do TCE determinaram, no dia 3 de outubro de 2019, o bloqueio das contas, pois havia sido constatada que a irregularidade permanecia. Logo após a decisão, o prefeito pediu o desbloqueio das contas bancárias para o pagamento de débito referente ao Fundo de Previdência Social, por isso foi realizado um desbloqueio apenas para o pagamento desses valores.

Depois o prefeito apresentou a documentação que estava pendente, referente ao cinco meses, e com isso foi determinado o desbloqueio das contas bancárias da prefeitura de Bertolínia. 

Luciano Fonseca (prefeito afastado), ao lado de (Geraldo Fonseca) companheiro de chapa, vice e atual prefeito de Bertolínia.

“Malgradado a situação tenha se regularizado, cumpre este parquet destacar quemin casu, ocorreu afronta ao comando constitucional que impõe o dever de prestar contas na forma e no prazo devido”, afirmou o procurador do Ministério Público de Contas, Plínio Valente.

Prisão

Luciano Fonseca foi preso no âmbito da Operação Bacuri, deflagrada no dia 3 de dezembro de 2019 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atuava no município, causando prejuízo ao erário.

O prefeito foi alvo de mandado de prisão preventiva e foi decretada a indisponibilidade de seus bens móveis, imóveis e em valores de suas contas bancárias limitando-os a R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).

Luciano Fonseca estava preso há mais de 40 dias, quando foi solto no dia 15 de janeiro, por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli que, em sua decisão, determinou a substituição da prisão preventiva “por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado”.

No dia 16 de janeiro o desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou que o prefeito seja monitorado com uso de tornozeleira eletrônica. Após ser solto mediante cumprimento de medidas cautelares e ser autorizado a mudar de endereço, o prefeito afastado de Bertolínia, ingressou com novo pedido junto Tribunal de Justiça do Piauí: agora quer a retirada da tornozeleira eletrônica de monitoramento, alegando que no novo endereço ao qual está residindo não há cobertura de sinal de telefonia móvel. Ainda não existe uma decisão sobre isso.

Luciano atualmente está residindo na zona rural de Bertolínia, após ingressar com petição pela qual afirmava não possuir fonte de renda e que atravessava problemas de ordem financeira, que o impedia de manter a quitação dos aluguéis do imóvel que residia em Teresina.

Luciano Fonseca foi preso no âmbito da Operação Bacuri, deflagrada no dia 3 de dezembro de 2019 pelo Gaeco, mas já foi solto e está utilizando tornozeleira eletrônica.

Com informações do GP1