Em sessão plenária virtual, desta quarta-feira (3) os deputados estaduais aprovaram em redação final o Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que garante aos alunos matriculados na rede estadual de educação o acesso à alimentação escolar no período de suspensão de aulas por conta da pandemia.
A matéria, que inicialmente contemplaria apenas alunos cadastrados no Bolsa Família e Programa Pró-Família, foi alterada na Comissão Saúde, Educação e Cultura, e será estendida a todos os alunos da rede pública. "Entendemos que todos os alunos da rede pública são de baixa renda, mesmo não inscritos nos programas sociais, por isso solicitamos a alteração", justificou a deputada Teresa Britto (PV).
"Logo no início da pandemia pensamos como seria a vida dos alunos em casa, sem a alimentação escolar. Sabemos da carência de muitos alunos, por isso apresentamos o Projeto de Lei. O Governo também já nos confirmou que o projeto poderá contemplar todos os alunos, o que nos deixou muito felizes", disse a deputada Flora Izabel, autora da matéria. O deputado Gustavo Neiva (PSB) pediu que o Governo do Estado libere as demais parcelas da merenda escolar para os alunos o quanto antes e corrija a demora nessa distribuição.
Também de autoria da deputada Flora Izabel, foi aprovado os projetos de lei que garante, em medida extraordinária, oferta de produtos e insumos para conter a ação do novo coronavírus e dos insumos alimentares no Piauí; e que autoriza o poder público, durante o período de calamidade pública, fazer o registro de ocorrência de violência doméstica familiar contra a mulher por meio da internet e colher depoimentos das vítimas por telefone.Na mesma linha, também foi aprovado o PL da deputada Flora Izabel que dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas de violência em quartos de hotel por meio de parcerias do Governo.
A matéria foi subscrita pelas deputadas Teresa Britto, Elisângela Moura (PCdoB), Belê Medeiros (PP) e Lucy Soares (PP). "Neste momento de grande preocupação onde vemos o aumento de casos de violência doméstica, uma matéria como essa é muito importante", disse Teresa Britto.
Alepi
