Na semana passada houve a instalação na sede do Banco do Nordeste do Brasil, BNB em Floriano-PI, de uma representação do Crediamigo que no ano passado investiu cerca de R$ 4 bilhões
A solenidade de instalação, realizada à tarde, foi com presenças de vários líderes da referida agância e de lideranças empresarias e políticas, tanto local quando a nível de estado.
O Romildo Rolim que está como presidente do BNB, no Piauí, esteve presente e numa entrevista destacou a importância da instalação do Crediamigo.
Uma das lideranças presentes foi o senador Ciro Nogueira. Ouça a entrevista do Romildo que é o presidente da Instituição Financeira.
Representantes de micro, pequenas e médias empresas (MPME) consideraram positivas as medidas emergenciais para fortalecer o crédito durante a pandemia de coronavírus, mas cobraram iniciativas que auxiliem a retomada econômica desse segmento.
Em resposta ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão mista, os debatedores pediram atenção sobre tributos cobrados das MPME, para a manutenção da oferta de crédito nos bancos oficiais e ao apoio às cooperativas de crédito do País.
“Uns veem o copo meio vazio, eu vejo meio cheio. Os bancos foram bastante rigorosos na análise de crédito, e é preciso facilitar o pagamento dos tributos, já que muitos não conseguiram neste ano”, disse o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni.
Já o superintendente do Banco do Empreendedor, Luiz Carlos Floriani, defendeu o programa Juro Zero, uma linha de crédito subsidiado criada em 2011 pelo governo de Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC) sugeriu o estudo dessa ideia para aplicação em âmbito federal.
Meios digitais Para o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, o desafio não é a formalização – já são 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) e 7 milhões de micro e pequenas empresas –, mas a educação empreendedora e os novos negócios digitais.
O representante do BNDES na audiência, Bruno Laskowsky, afirmou que a renegociação de dívidas das MPME na pandemia somou R$ 3 bilhões. Neudson de Freitas, do Banco do Brasil, e Celso Barbosa, da Caixa, anunciaram o fortalecimento dos canais digitais de crédito.
A presidente da Associação Brasileira das Organizações de Microcrédito e Finanças, Cláudia Cisneiros, e o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito, Kedson Macedo, reforçaram o papel desse segmento financeiro no apoio às MPME.
Participaram ainda da videoconferência representantes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); da Federação Catarinense das Associações de Micro e Pequenas Empresas e de MEIs; e da Associação dos Empreendedores de Joinville (SC).
Socorro na pandemia Dos mais de R$ 587,4 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na pandemia, cerca de R$ 126,4 bilhões (22%) foram reservados ao socorro do setor empresarial, por meio de iniciativas que visaram ampliar o crédito e ajudar na manutenção de empregos.
Para apoio a micro, pequenas e médias empresas por meio do Pronampe e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foram liberados R$ 47,9 bilhões. Em outra linha de crédito, o Peac-Maquininhas, metade dos R$ 10 bilhões já está disponível.
No Benefício Emergencial pela redução de jornada ou suspensão de contrato, dos R$ 51,5 bilhões foram pagos R$ 26,3 bilhões (51%). O financiamento da folha salarial de empresas maiores – receita anual de R$ 360 mil a R$ 50 milhões – levou R$ 17 bilhões.
Reuniões periódicas A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). As reuniões com a equipe econômica são periódicas – o ministro Paulo Guedes comparece a cada dois meses – e decorrem do decreto que reconheceu calamidade pública no País.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí, por meio do procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, instaurou o Procedimento Administrativo nº 1.27.000.000914/2020-23 com o propósito de acompanhar os atos expedidos pela Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária (DIVISA) pertinentes às medidas higiênico-sanitárias destinadas à prevenção de contágio pela Covid-19 no contexto do processo eleitoral de 2020 no Estado do Piauí.
Como é do conhecimento da DIVISA, o art. 1º, § 3º, VI, da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, estabeleceu que a Justiça Eleitoral só poderá limitar atos de propaganda eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.
No âmbito do Ministério Público Eleitoral, convém registrar que o procurador-geral da República estabeleceu orientação institucional para que seus membros recomendem a partidos políticos e candidatos que, durante as campanhas e no dia das eleições, observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus (SARs-Cov-2) consignadas pelas autoridades competentes via decreto do Chefe do Poder Executivo ou atos administrativos da Secretaria de Saúde (art. 10 da Portaria PGE nº 1, de 14 de setembro de 2020).
No contexto local do Estado do Piauí, a preocupação com a questão acentua-se em virtude do noticiado aumento do número de casos e óbitos nos últimos dias, como pode ser visto em matérias jornalísticas publicadas recentemente. Por outro lado, são inúmeros os registros de aglomerações indiscriminadas em várias cidades por ocasiões das convenções partidárias (cujo período já se encerrou) e das campanhas eleitorais (atualmente em curso), que têm se ostentado pretensamente intangíveis a qualquer limitação de ordem sanitária.
Sob tais considerações, e referindo-se especificamente ao Protocolo Específico nº 44/2020 (Orientações para candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral: Medidas de prevenção e controle da disseminação do Sars-Cov-2 (Covid-19) para eleições municipais 2020), aprovado pelo Decreto Estadual nº 19.164, de 20 de agosto de 2020, e regulamentado, em caráter complementar, pela Recomendação Técnica nº 20/2020 (Orientações para a realização de reuniões durante as campanhas eleitorais visando conter a disseminação da Covid-19), a PRE/PI requisitou à DIVISA que informe, com fundamento no art. 8º, II, da Lei Complementar nº 75/1993 e no prazo de 72 h, se tais normas técnicas constituem-se em meras exortações aos candidatos, partidos políticos, coligações e demais atores do processo eleitoral, ou se estabelecem proibições efetivas aos seus destinatários, indicando as sanções aplicáveis em caso de sua inobservância.
Foram também enviados ofícios à Secretaria Estadual da Saúde do Piauí e ao governador do estado do Piauí, Wellington Dias. Confira a íntegra do Ofício nº 207/2020/GABPRE/PRPI, Ofício nº 208//2020/GABPRE/PRPI, Ofício nº 209//2020/GABPRE/PRPI.
Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Estado do Piauí
O secretário Assis Carvalho, da Infraestrutura em Floriano, afirmou aos Carlos Iran, do Piauí Notícias, que o mais breve possível estará encaminhando profissionais da sua pasta para corrigir alguns problemas que estão ocorrendo em trechos da Rua Castro Alves, região dos bairros Caixa D`Água com Carimbó, área central da cidade.
No local, há semanas já tinha um buraco que está tomando parte da via e com as chuvas dos últimos dias (final de semana), a situação se agravou sendo que outros buracos na pista com pavimentação poliédrica, foram abertos.
Os carros pequenos, principalmente, estão passando no local com dificuldades. Veja esse flagrante com essa transporte de passageiros - Van.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
