Cerca de 100 doses da vacina já receberam o pessoal da Saúde de Nazaré do Piauí, desde que o Estado começou a distribuir, de forma gratuita o produto que visa barrar a pandemia do novo coronavírus.

 A situação no município, de acordo com o secretário Ronielton (foto), está controlada, pois apesar de alguns casos confirmados não são muitas pessoas que estão complicadas devido a doença.

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A Petrobras informou nesta quinta (18) dois novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que subirão 10,2% e 15,1%, respectivamente, a partir desta sexta (19). É o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

​A sequência de altas acompanha a recuperação das cotações internacionais do petróleo e motiva embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores sobre as responsabilidades pelos altos preços dos combustíveis.

Os reajustes anunciados nesta quinta são os maiores deste ano. Desde janeiro, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período.

Nas bombas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% entre a última semana de dezembro a semana passada. O preço do diesel nos postos subiu 4,6% no mesmo período.

Para analistas, mesmo com os elevados reajustes anunciados nesta quinta, ainda há espaço para novos aumentos nos preços internos dos combustíveis. A Ativa Investimentos, por exemplo, diz que seu “melhor modelo” aponta para alta de mais 5%.

“O preço da gasolina internacional segue sendo pressionado pelo preço do petróleo”, diz Guilherme Sousa, economista da Ativa Investimentos. O economista ressalta ainda que a Petrobras pode não aumentar imediatamente os 5% que ainda faltam, mas que ainda há potencial para isso no curto prazo.

O petróleo virou o ano em alta, diante de expectativas sobre a retomada da economia global com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Nos últimos dias, as cotações vêm sendo pressionadas pela onda de frio no Texas, nos Estados Unidos, que paralisou parte da produção local de petróleo e combustíveis.

Em nota, a Petrobras disse que “o alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

“Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”, completou a empresa, que foi questionada pelo mercado há duas semanas após a divulgação de ajustes em sua política de preços.

No texto, a estatal reforça que o preço de refinaria representa apenas uma parcela do valor pago pelo consumidor na bomba. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”.

A Petrobras fica, em média, com 33% do preço final da gasolina e com 51% do preço final do diesel. Os impostos estaduais correspondem a 28% e 14%, respectivamente.

No fim da semana passada, Bolsonaro entregou ao Congresso um projeto de lei que altera o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. A ideia é que o imposto passe a ser cobrado apenas na etapa da produção e com um valor fixo em reais para todo o país, e não com uma alíquota percentual em cada estado, como é hoje.

O governo alega que o novo sistema daria maior previsibilidade aos preços. Os estados, porém, questionam a proposta. Além da perda de autonomia sobre a política tributária, a unificação dos impostos pode representar perda de arrecadação para quem cobra mais e aumento de preços nos estados onde o ICMS é menor, como São Paulo.

A Prefeitura Municipal de São José do Peixe, através da Secretaria Municipal de Finanças, realizou nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, o pagamento dos professores da primeira parcela referente aos débitos da gestão anterior.

O parcelamento dos débitos é referente ao vencimento do mês de Dezembro de 2020 e um terço de férias desses profissionais.

Segundo o prefeito Dr. Celso Antônio, de São José do Peixe, o parcelamento será em quatro (04) parcelas: a primeira é de 40% do vencimento, a segunda de 30%, a terceira parcela de 30% do vencimento e a quarta parcela o terço de férias, respectivamente, referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio 2021.

ASCOM

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), por meio da superintendência de Gestão de Projetos (Suepro), desde 2019, intensifica o trabalho de coordenação e gestão articulada junto aos órgãos estaduais com o objetivo de garantir a entrega das obras, bens e demais ações que são custeadas com recursos de convênios federais. O trabalho possui três vertentes: a primeira é o auxílio aos órgãos na elaboração de propostas para serem aprovadas junto aos órgãos federais, para garantir a vinda dos recursos; a segunda, dos convênios já celebrados, para garantir a superação de todos os entraves e dar início à execução; e a terceira vertente são os convênios já em execução, para garantir as entregas dentro dos prazos pactuados em cada instrumento.

Segundo o superintendente de Gestão de Projetos da Seplan, Nuno Bernardes, dos convênios celebrados cujo objeto são os investimentos e as obras públicas, antes da execução física a quase totalidades deles têm a necessidade de o órgão estadual obter a licença ambiental, a declaração de titularidade do imóvel e ter o projeto base aprovado junto ao respectivo órgão federal, as chamadas Cláusulas Suspensivas. “Se os órgãos não apresentarem esses três elementos dentro do prazo previsto, ocorre o cancelamento do convênio e a perda dos recursos”, explicou.

Diante disso, a Seplan faz um trabalho específico de coordenação e gestão articulada junto aos órgãos estaduais. “Semanalmente, é emitido um painel gerencial, o Boletim de Convênios em Cláusulas Suspensivas, em que consta por órgão, a relação de cada convênio, a situação de cada licença, cada projeto, cada titularidade de imóvel. Além deste trabalho, é feito um painel consolidado, apresentado à secretária Rejane Tavares e ao governador Wellington Dias para acompanhamento. Ressaltamos que, além dos boletins, a equipe da Seplan ajuda os órgãos estaduais e auxilia na resolução dessas pendências junto aos órgãos interessados, em especial, as concedentes federais para aprovação dos projetos”, relatou Nuno Bernardes.

“Como fruto desse trabalho, a Seplan em articulação com aos órgãos estaduais conseguiu tirar das cláusulas suspensivas convênios e contratos de repasse que totalizam o montante de R$ 92 milhões”, comemorou o superintendente e destacou que em muitos desses convênios, os prazos foram superados com bastante antecedência, quando comparados com o prazo limite estabelecido em cada caso. “Isso vem cumprir a diretriz estabelecida pela secretária e pelo governador de que a Seplan faça um acompanhamento minucioso de cada objeto executado com o recurso de convênios federais”, destacou.

Superadas as etapas das cláusulas suspensivas, outra equipe da superintendência trabalha na execução dos convênios. “Uma vez que eles sejam contratados, trabalhamos na execução para garantir a entrega de cada objeto dentro do prazo estabelecido em cada convênio, cumprindo as metas e cumprindo toda a regularidade física e financeira”, concluiu.

SEVOM