O STF - Supremo Tribunal Federal, restabeleceu, em fevereiro de 2026, a cobrança de ICMS sobre a energia solar excedente no Piauí, atendendo a pedido do governo estadual, liderado por Rafael Fonteles, do PT, que teria alegado perdas milionárias.
A decisão de Alexandre de Moraes suspendeu liminar do TJ-PI, fazendo a tributação sobre o uso da rede voltar a valer, gerando críticas e insegurança jurídica no setor.
No Estado, a polêmica está envolvendo os integrantes da base da esquerda que, mesmo sabendo que vão perder dinheiro apoiam a decisão, isso conforme algumas lideranças, e, os da base de oposição ou da base da direita que têm se manifestado.
O presidente estadual dos Progressistas, o florianense e líder Joel Rodrigues, se manifestou nas suas redes sociais e um vídeo foi enviado ao piauinoticias.
O deputado federal Dr Francisco anunciou nesta sexta-feira (06), que foram assinadas as ordens de serviço para três obras em Floriano articuladas pelo mandato dele: construção de uma praça no Bela Vista, reforma do ginásio poliesportivo Defala Attem, localizado no bairro Tiberão, e a construção de um campo de futebol no bairro Nossa Senhora da Guia.
Juntas, as obras totalizam mais de R$ 4 milhões de investimento, e serão executadas pelo Governo do Estado do Piauí, com recursos da parceria com o mandato do deputado Dr. Francisco, que articulou recursos e colocou emendas para as construções.
Procurador-geral eleitoral Luiz Carlos dos Santos | Foto: Reprodução
O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves propôs a aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para quem divulgar desinformação produzida com uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.
A sugestão foi apresentada durante audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta quinta-feira (5) — a terceira da semana — com o objetivo de colher contribuições para o aperfeiçoamento das regras eleitorais. Segundo o tribunal, o período de consulta pública recebeu 1.431 contribuições.
As propostas serão analisadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, vice-presidente do TSE, que poderá decidir se incorpora ou não as sugestões ao texto final. Depois disso, o conjunto das novas regras será submetido à votação do plenário da Corte. Pela legislação eleitoral, as normas precisam ser publicadas até 5 de março.
Durante a audiência, Gonçalves explicou que a Procuradoria-Geral Eleitoral defende a inclusão de um novo trecho no artigo 9º-C da resolução 23.610. O objetivo é prever que o uso de conteúdo fabricado ou manipulado — inclusive por meio de IA — para divulgar fatos “notoriamente inverídicos” ou “gravemente descontextualizados” gere multa ao responsável. A punição também poderia alcançar o beneficiário da propaganda, caso fique comprovado que ele tinha conhecimento prévio.
A proposta endurece o que já existe na legislação eleitoral. Em 2024, o TSE proibiu o uso de deepfakes e determinou que conteúdos gerados por inteligência artificial trouxessem aviso explícito ao eleitor, mas ainda não havia uma multa com valor definido. Nessas situações, a Corte precisava recorrer a outros dispositivos legais para aplicar sanções.
Além do Ministério Público, órgãos do governo federal também apresentaram sugestões ao TSE. Representando a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Mariana de Castro defendeu que o processo eleitoral proíba a recomendação de candidaturas por “sistemas automatizados”, como o ChatGPT. Segundo ela, a proposta busca “preservar a naturalidade informacional” e evitar distorções no debate público.
Na manhã dessa quarta-feira, 04, o vereador Edvaldo Araújo, de Floriano-PÌ, repercutiu em seu discurso na tribuna, as indicações trazidas por ele para a sessão ordinária da Câmara. Em uma delas, o parlamentar pediu que a gestão municipal execute a extensão do calçamento em um trecho da rua Marinho de Queiroz que passa na lateral da Escola Municipal Francisco Castro. A medida beneficia diretamente os alunos da escola, bem como toda a comunidade.
O parlamentar também destacou uma indicação que atende ao clamor dos moradores população dos bairros Caixa Dágua e Nossa Senhora da Guia. “Fomos provocados pelos moradores que clamam por capina e limpeza. Precisamos acabar com esse discurso da gestão municipal de que em tempo de chuva não dá pra capinar. Trata-se de uma questão não só de limpeza, mas também de saúde pública”, disse.
Edvaldo também conclamou a prefeitura a fazer campanhas de sensibilização e adotar medidas punitivas aos moradores que depositarem entulhos e restos de árvores nas ruas, além de intensificar a fiscalização para o combate a este tipo de situação.
No vídeo, a seguir, o vereador citou sobre a mensagem de abertura do ano Legislativo do vice-prefeito Joab Curvina, já que o prefeito Antônio Reis (PSD) não compareceu.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
