Foi divulgado nesse sábado, 15, os novos números dos casos de coronavírus na cidade. A cidade de Floriano já tem confirmados mais de 120 mortes pela COVID-19. Uma das últimas vítimas foi o empresário Chagas do Açougue.
O boletim deste sábado (15), registrou 04 casos confirmados para Covid-19 em Floriano e mais 12 pessoas receberam alta clínica. No Hospital Tibério Nunes, 18 pacientes estão internados em leitos clínicos e 07 em UTI residentes em Floriano. Evite aglomerações.
A 10º Coordenação Regional de Saúde com sede em Floriano, recebeu por volta 13:20h, de ontem, 15 de maio de 2021, mais uma remessa do imunizante contra a Covid19.
As doses da vacina foram recebidas por uma equipe de profissionais da Saúde e, de imediato foi realizada a divisão e distribuição para os municípios que já se encontravam com protocolos na Regional para receberem suas respectivas doses.
Sancionada lei que determina a coleta de exames de exames para idosos e pessoas com deficiência perto de casa
O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, sancionou a Lei Nº 1059/2021, de autoria do vereador João Neto Gomes, que determina aos laboratórios particulares conveniados à rede pública, a realização de coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades mais próximas.
A lei cita idosos que comprovem ter 65 anos de idade ou mais e pessoa com deficiência física, sensorial ou mental e que possua dificuldade de locomoção, comprovadas por meio de atestado médico. O não cumprimento da lei prevê penalidades que vão desde a advertência até o cancelamento de alvará de licença.
Nesta sexta-feira, o vereador João Neto, autor da lei, se reuniu com o prefeito Joel Rodrigues e com o secretário de Governo, Bento Viana, para fazer a apresentação detalhada da lei. É a 7ª lei de autoria do legislativo, sancionada pelo prefeito nos últimos dois dias, todas com pontos que trazem benefícios importantes para a população.
O Senado Federal aprovou n última quinta-feira (13 de maio), o projeto de lei (PL 1143/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus, na forma de substitutivo, que cria mecanismo de redução nas tarifas de energia elétrica por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Segundo a proposta, essa redução deverá acontecer todas as vezes em que houver alterações normativas ou de decisões administrativas ou judiciais que impliquem redução de quaisquer tributos.
Existe uma constante preocupação e vigilância do senador Mecias com a situação da energia no país, em especial na Região Norte que tem sofrido constantes crises no setor. Atento a este cenário apresentou o projeto de lei para que os valores pagos indevidamente fossem ressarcidos aos consumidores.
“A aprovação da proposta mostra que o Senado Federal reconhece a importância da matéria e sabe, em especial, pelo momento de crise que vivemos, o quanto é importante para a população ter a redução das tarifas”, comemorou o senador.
Segundo a proposta, os recursos pagos por tributação indevida, repassada aos consumidores, cobrada pelas distribuidoras de energia elétrica nas contas de luz deverão ser devolvidos por meio de abatimento na conta de energia.
O Supremo Tribunal Federal já garantiu que o ICMS cobrado às distribuidoras de energia e que são repassados ao consumidor não deve compor a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS. Isso confirma a inconstitucionalidade dessas cobranças em prejuízo dos consumidores.
“O meu projeto reforça o que o STF já julgou e vai além, estamos legislando para garantir a segurança jurídica aos consumidores e assegurar que a devolução ocorrerá, em caráter prioritário. Esses recursos serão devolvidos com a finalidade de promover a redução das tarifas pagas pelos consumidores do serviço público de distribuição de energia elétrica”, afirmou Mecias de Jesus.
O substitutivo altera a Lei 9.427, de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Inclui, entre as competências da Aneel, a de devolver integralmente os valores recolhidos indevidamente, “quando de alterações normativas ou de decisões administrativas ou judiciais que impliquem redução de quaisquer tributos, ressalvados os incidentes sobre a renda”.
O senador Mecias lembrou ainda que os valores cobrados nas contas no estado de Roraima é um dos mais altos do país. “As tarifas de energia elétrica praticadas pelas distribuidoras de energia elétrica no Brasil são alvo de muitas reclamações por parte dos consumidores, sobretudo em meu estado, que paga muito caro por uma energia precária”, destacou.
Para Mecias de Jesus, a crise provocada pela covid-19 e seus efeitos futuros exigem medidas de apoio às famílias, principalmente em serviços essenciais como o de acesso à energia elétrica. “Num momento de redução da produção e de seus efeitos perversos para a geração de emprego e renda, em que falta dinheiro até para as pessoas se alimentarem, uma redução das tarifas de energia elétrica pode ajudar muito as famílias brasileiras”, defendeu o senador.
O projeto segue para a votação na Câmara dos Deputados.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
