Centenas de pessoas, em União-PI, se envolveram numa programação festiva pelo Dia Nacional do Vaqueiro. A programação foi organizada pela gestão municipal que contou com ajuda de colaboradores.
“São Raimundo Nonato trouxe até nós o Arcebispo Dom Jacinto que celebrou maravilhosa missa assistida também pela senadora Eliane Nogueira, pela deputada federal Iracema Portela e pelo deputado estadual Gustavo Neiva. São parlamentares amigos de nossa terra e que trabalham pelo seu desenvolvimento”, externou o Gustavo Medeiro, liderança local e que atua como prefeito.
Numa rede social o gestou completou, “aproveitamos para apresentar a eles nossos pleitos e estamos confiantes em parcerias que vão resultar em mais obras e investimentos no município beneficiando nossa gente”.
O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) criticou, na sessão plenária desta terça-feira (31), a proposta de que alunos da rede privada de ensino não tenham mais direito à meia passagem nos transportes coletivos de Teresina. Para o parlamentar, várias pessoas de famílias humildes frequentam escolas particulares, com os pais fazendo muito esforço para que seus filhos tenham boa formação.
“Nem todos que estudam em escola privada são pessoas que têm condições. Estou aqui, nesse momento, pedindo à Assembleia Legislativa, e vou cobrar isso na audiência pública sobre o tema, que vejamos esse retrocesso para Teresina. Os gestores devem se preocupar é com esse um ano em que o transporte não funciona, não em acabar com meia passagem aos estudantes”, criticou.
O parlamentar pediu que a Câmara Municipal de Teresina se manifeste sobre a situação dos transportes públicos na capital. “Queria pedir aos gestores de Teresina que tenham compaixão, olhem para Teresina com bons olhos. Vocês foram colocados para administrar uma cidade belíssima, uma cidade que foi reconhecida como 'cidade verde', que tem o povo acolhedor. Não quero olhar para Teresina suja, cheia de mato, sem ônibus para que as pessoas possam trabalhar. E que não tirem os direitos dos estudantes. Apelo, incisivamente, que os vereadores ajudem os teresinenses”, insistiu.
Ainda na sessão plenária de hoje na Alepi, a deputada Teresa Britto (PV) e os deputados petistas João de Deus e Francisco Costa também falaram sobre outros temas, durante os dois minutos desrtinados a pequenos informes.
Teresa Britto disse que entrou com requerimento para o retorno do convênio entre a Prefeitura de Teresina e Universidade Federal do Piauí (UFPI) de controle de natalidade de cães e gatos no município. A deputada reforçou que destinou emenda parlamentar para a compra de um veículo, o "castramóvel", para disponibilizar esse serviço gratuito na capital.
O deputado João de Deus lembrou que na tarde desta terça-feira (31), às 15h, na Alepi, haverá audiência pública para debater o futuro do Parque Zoobotânico de Teresina. “Tivemos especulações sobre a transferência de animais para outros estados, tendo em vista que a concepção do zoológico foi alterada. É um ambiente em que você dá dignidade aos animais. [...] O objetivo é escutarmos a proposta que está sendo formulada e ouvir as opiniões diversas que possam surgir e a gente possa melhorar, quem sabe, ainda mais a proposta”, justificou.
Francisco Costa comemorou o “Programa Regularizar”, do Tribunal de Justiça, que facilita a regularização fundiária de imóveis urbanas dos municípios do Piauí. “São famílias que adquiriram seus imóveis, construíram suas casas, muitas já quitaram sua dívida junto à Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), mas não têm ainda seu registro de imóvel”, disse. Francisco Costa reiterou que o programa vai dar às famílias a dignidade de ter a posse definitiva desses imóveis.
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (31) os deputados discutiram o projeto de lei ordinária enviado pelo governo que cria o Programa Moradia para Todos II. Ele objetiva criar mecanismos para facilitar a compra de materiais de construção para famílias com renda de até R$178 reais mensais. Os recursos podem chegar a até R$50 mil reais e cobrem reformas e construção de imóveis novos.
Por considerarem a pauta relevante, os deputados Francisco Limma (PT) e Ziza Carvalho (PT) pediram vistas e pretendem apresentar emendas na próxima reunião da CCJ. O deputado João de Deus (PT) demonstrou preocupação com a questão da titulação dos imóveis que em muitos casos restringe os programas de moradia. Para o parlamentar, seria interessante estudar formas de garantir juridicamente o acesso de pessoas que residem em uma habitação há mais de 10 ou 20 anos às certidões necessárias para se beneficiarem do Moradia para Todos II.
O relator da proposta, deputado Nerinho (PTB), recomendou a aprovação do projeto e acatou duas emendas de autoria de João de Deus. Elas incluem no programa a possibilidade de reformar o teto das casas, além dos telhados, e benefícios para deficientes.
Também foi relatado pelo deputado Nerinho, projeto de lei enviado pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI). Ele objetiva extinguir 125 cargos e criar 91 novos na estrutura do judiciário. O TJ-PI informou que a medida reduz custos com pessoal. Um terceiro projeto que Nerinho relatou tem autoria de Franzé Silva (PT). Ele amplia o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista. As matérias foram aprovadas na CCJ e seguem para as demais comissões.
Este será o mesmo caminho de outros dois projetos de lei. De autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), foi aprovada a inclusão do dia estadual dos profissionais de enfermagem forense no calendário oficial de eventos do estado que teve relatoria de Henrique Pires (MDB). Segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social mensagem do Executivo estadual com mudanças nas legislações referentes ao quadro complementar da Polícia Militar do Piauí relatada pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).
PLENÁRIO - Três projetos de lei relatados por Gessivaldo Isaías foram aprovados e vão direto para aprovação do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. Dois deles abrangem o reconhecimento de utilidade pública para a Associação Centro Olímpico Piauiense, por iniciativa de Georgiano Neto (PSD), e para a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, de autoria de Francisco Limma. O terceiro é um projeto de decreto legislativo de Henrique Pires concedendo título de cidadão piauiense para o desembargador do Tribunal Regional Federal César Cintra Jatahy Fonseca.
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Nícolas Barbosa
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (31) os deputados discutiram o projeto de lei ordinária enviado pelo Governo do Estado que cria o Programa Moradia para Todos II. A proposta objetiva criar mecanismos para facilitar a compra de materiais de construção para famílias com renda de até R$ 178 mensais. Os recursos podem chegar a até R$ 50 mil e cobrem reformas e construção de imóveis novos.
Por considerarem a pauta relevante, os deputados Francisco Limma (PT) e Ziza Carvalho (PT) pediram vistas e pretendem apresentar emendas na próxima reunião da CCJ.
O deputado João de Deus (PT) demonstrou preocupação com a questão da titulação dos imóveis que em muitos casos restringe os programas de moradia. Para o parlamentar, seria interessante estudar formas de garantir juridicamente o acesso de pessoas que residem em uma habitação há mais de 10 ou 20 anos às certidões necessárias para se beneficiarem do Moradia para Todos II.
O relator da proposta, deputado Nerinho (PTB), recomendou a aprovação do projeto e acatou duas emendas de autoria de João de Deus. Elas incluem no programa a possibilidade de reformar o teto das casas, além dos telhados, e benefícios para deficientes.
Também foi relatado pelo deputado Nerinho, projeto de lei enviado pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI). Ele objetiva extinguir 125 cargos e criar 91 novos na estrutura do judiciário. O TJ-PI informou que a medida reduz custos com pessoal. Um terceiro projeto que Nerinho relatou tem autoria de Franzé Silva (PT). Ele amplia o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista. As matérias foram aprovadas na CCJ e seguem para as demais comissões.
De autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), foi aprovada a inclusão do dia estadual dos profissionais de enfermagem forense no calendário oficial de eventos do Estado, que teve relatoria de Henrique Pires (MDB).
Segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social mensagem do Executivo estadual com mudanças nas legislações referentes ao quadro complementar da Polícia Militar do Piauí relatada pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).
PLENÁRIO - Três projetos de lei relatados por Gessivaldo Isaías foram aprovados e vão direto para aprovação do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. Dois deles abrangem o reconhecimento de utilidade pública para a Associação Centro Olímpico Piauiense, por iniciativa de Georgiano Neto (PSD), e para a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, de autoria de Francisco Limma. O terceiro é um projeto de decreto legislativo de Henrique Pires concedendo título de cidadão piauiense para o desembargador do Tribunal Regional Federal César Cintra Jatahy Fonseca.
Sobre o problema da falta de energia no Mercado Central de Floriano o senhor Danilo, responsável pela organização do local, ou seja, ele está secretário de Desenvolvimento Rural da cidade, disse que está tomando as providências quanto ao problema.
Danilo afirma que está trabalhando para sanar o problema.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
