Foram realizados no sábado, 31, no Hospital de São Francisco do Piauí e no Postinho de Saúde da Zona Urbana, uma grande quantidade de exames de ultrassonografia e de endoscopia.
Os procedimentos, de acordo com o prefeito Antônio de Lu, foram realizados pelo médico Dr. Glauber Antunes com a ajuda de outros profissionais em saúde. Ao todo, foram 65 exames de ultrassonografia e dez (10) de endoscopia.
“O objetivo é o diagnóstico acelerado de problemas de saúde aqui mesmo na nossa cidade, fazendo com que os pacientes não aguardem muito tempo para passar pelos exames e que não precisem se deslocar para outras cidades”, externou o gestor de segundo mandato prefeito Antônio de Lú (camisa vermelha).
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 15 horas.
O parecer preliminar do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de requalificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.
Previsto na MP, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos. Inicialmente, as regras serão por 120 dias contados da edição (28 de abril), mas poderão ser prorrogadas se houver orçamento por período definido em regulamento do Poder Executivo.
Já o projeto de lei de conversão estabelece também o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), que será direcionado a jovens entre 18 e 29 anos, no caso de primeiro emprego com registro em carteira, e a pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal há mais de 12 meses.
Está previsto ainda o Requip, um regime especial de trabalho, qualificação e inclusão produtiva, destinado a quem está sem registro em carteira de trabalho há mais de dois anos, a jovens de 18 a 29 anos e a beneficiários do Bolsa Família com renda mensal familiar de até dois salários mínimos.
Essa inclusão produtiva não será considerada vínculo empregatício para qualquer fim e prevê o pagamento de bônus pelo trabalho em jornadas semanais de até 22 horas (BIP) e de bônus por participação em cursos de qualificação de 180 horas ao ano (BIQ).
Cargos no Executivo Outra MP em pauta é a 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações.
O texto transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE). Esses cargos podem ser ocupados tanto por servidores efetivos como por qualquer pessoa que preencha requisitos gerais de acesso em livre nomeação.
As Funções Comissionadas Executivas (FCE) criadas pela MP serão ocupadas exclusivamente por servidores efetivos de quaisquer órgãos ou poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essas funções substituirão as funções comissionadas do Poder Executivo (FCPE), as funções comissionadas técnicas (FCT) e as funções gratificadas (FG).
Prescrição diferente Os deputados podem analisar ainda os destaques apresentados pelos partidos para o Projeto de Lei 1613/21, do Senado Federal, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Para o medicamento ser aprovado para esse uso diferente, devem ser demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança nessa nova finalidade, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
No dia 15 de julho, o Plenário aprovou o texto-base do projeto, com o parecer favorável do ex-deputado Rafafá (PSDB-PB). Já a votação dos destaques, que podem alterar pontos do texto, foi adiada após discussões entre os partidos.
Vacinação diária Ainda sobre saúde, consta na pauta o Projeto de Lei 1136/21, do Senado, que determina a realização de vacinação diária, inclusive aos fins de semana e feriados, no caso de surtos, epidemias ou pandemias até serem atingidas as metas.
Segundo o parecer do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), pendente de votação na Comissão de Seguridade Social e Família, a vacinação somente poderá ser interrompida por falta de estoque dos imunizantes; necessidade de reserva de vacinas para a segunda dose; ou por inviabilidade técnica se demonstrada e justificada pela direção municipal do SUS.
Regularização fundiária Também na pauta de 27 itens consta o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Pelo substitutivo do relator, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), a regularização de imóveis poderá beneficiar inclusive posseiros multados por infração ao meio ambiente, se for atendida qualquer uma destas condições: imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou o interessado assinar termo de compromisso ou de ajustamento de conduta para recuperar vegetação extraída de reserva legal ou de Área de Preservação Permanente (APP).
A sessão da Câmara de Vereadores de Floriano foi presidida ontem, 02, pela vereadora Maria Daguia (Daguia do Edgar) que está no quinto mandato no Poder Legislativo.
A parlamentar municipal é a vice-presidente e de acordo com informações é a segunda mulher a presidir o poder, pois a ex-vereadora Teresa Chaib, (im memorian) chegou a atuar como presidente.
O vereador Joab Curvina, presidente do Poder, está ausente por motivo de viagem.
Quanto a regulação do SAMU que a vereadora cita que vai pedir que seja feita em Floriano, quando ocorre um acidente, por exemplo, as ligações de pedidos de socorro vão parar Teresina, de lá volta para Floriano determinando o atendimento, o que provoca muita demora no atendimento.
Com esse processo, das ligações caírem em Teresina, a vitima chega esperar por cerca de uma hora pela chegada dos profissionais do SAMU. A exemplo disso, os famíliares do senhor Manoel Messias, que morreu no final de semana vítima de uma acidente de trânsito, observaram numa entrevista que o SAMU demorou para o atendimento, bem como a PRF e a Militar
A entrevista com a vereadora Daguia do Edgar é do Carlos Iran.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (MDB), informou em entrevista que a Casa recebeu o comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informando sobre a vacância do cargo de conselheiro com aposentadoria de Luciano Nunes. Segundo o presidente, a leitura do ofício deve acontecer na sessão Plenária desta terça-feira (3). “O ofício seguirá o trâmite normal aqui na Assembleia. Ele deve ser lido na sessão de amanhã, terça-feira, e na próxima semana nós vamos reunir a Mesa Diretora para, seguindo o Regimento, definir os prazos e a data da eleição”, explicou Themístocles Filho.
Ainda segundo o presidente, qualquer pessoa pode se inscrever desde que atenda aos requisitos. Entre eles, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro, ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija, em ambos os casos, os conhecimentos previstos.
A corte do TCE-PI é composta por sete conselheiros. Três são escolhidos pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois, alternadamente, entre conselheiros substitutos e membros do Ministério Público de Contas, indicados em lista tríplice elaborada pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento. Os outros quatro são escolhidos pela Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição do Piauí.
O conselheiro Luciano Nunes se despediu do TCE-PI no dia 7 de julho, após 27 anos de atuação no órgão.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
