O vereador Joab Curvina, presidente do Legislativo de Floriano-PI, confirma que nesta semana houve três sessôes estraordinárias e que todas foram voltadas ao Projeto de Lei do Executivo que é voltado ao pessoal da saúde, por meio de gratificações nos seus vencimentos.
O aumento em dinheiro para os profissionais varia dos 10% aos 40% de acordo com os níveis de cada profissional.
Joab Curvina (Progressistas), da base, cita sobre a Emenda da oposição que foi rejeitada pela bancada govenista que é maioria no poder Legislativo. A Emenda foi proposta pelos vereadores de oposição que são seis. Vaje a entrevista.
Como estava previsto foi aprovado na noite dessa quinta-feira, 16, o Projeto de Lei que visa gratificações para parte dos profissioais em saúde de Floriano-PI.
O vereador de oposição Antônio José Barbosa e, após a sessão extraordinária se manifestou numa entrevista ao Ivan Nunes, do Piauí Notícias. Ele ficou que colocou emendas no Projeto, mas essas não foram aceitas.
Uma reunião nesta quinta-feira, 16 de dezembro, convocada pelo presidente da comissão de Infraestrutura da Câmara Municipal de Floriano, vereador Enéas Maia, quis saber o porquê de tantos problemas com a rede de esgotamento sanitário de Floriano. Para a reunião foram convocados o secretário de Infraestrutura de Floriano, Marcony Alisson, os representantes da empresa Jurema, responsável pela obra, além dos vereadores.
Marcony Alisson fez uma explanação dos trabalhos executados, demonstrando que, onde há escavações para a implantação da rede de esgoto, são feitos os reparos da via no menor tempo possível, embora em situações pontuais, pela falta de asfalto, haja uma demora maior em determinados momentos. Ele disse ainda que a secretaria montou uma equipe de fiscalização para acompanhar esse trabalho.
Questionados pelos vereadores, os representantes da Jurema pontuaram que o maior problema da rede de esgotamento são as ligações antes do permitido, provocando vazamentos e também ligações clandestinas, de águas pluviais e/ou de resíduos de oficina e similares, por exemplo, o que acaba causando entupimentos nos canos com areia e óleos, e danifica a rede feita exclusivamente para coletar e tratar os resíduos sanitários.
Foi explicado também que 40% da rede de esgotamento já concluídos foram repassadas para a Agespisa, inviabilizando maior aprofundamento na discussão pela ausência de representante da empresa na reunião. “Queremos esmiuçar esses problemas e para isso vamos convocar uma audiência pública com todos os envolvidos e com a população para um debate mais efetivo”, explicou o presidente da Comissão de Infraestrutura da CMF, vereador Enéas. Como resultado imediato, Enéas pediu ao poder executivo que realize campanhas educativas de orientação à população sobre o uso correto do esgotamento sanitário, evitando as ligações clandestinas.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (16) uma série de Projetos que tramitavam na Casa, entre eles os Projetos de Lei 257/21, 259/21 e que dispõem sobre reajustes salariais dos servidores do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. Os reajustes salariais dos servidores do MPE e do TCE ficarão em cerca de 12% repondo as perdas inflacionárias de 2020 e 2021 e entrarão em vigor no próximo mês de janeiro.
De autoria da deputada Teresa Britto (PV) foram aprovados 14 Projetos. Foi aprovado o Projeto da parlamentar que proíbe o lançamento de corantes nesses mananciais e classifica o material industrial como contaminante ambiental; o PL que prevê a substituição da plantação do Nim Indiano e o incentivo do plantio de espécies vegetais nativas; o PL que garante à população de baixa renda gratuidade da inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizadas em vias públicas; o PLO 46/21 que estabelece obrigatoriedade dos hospitais veterinários, clínicas, consultórios, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem maus tratos em animais, comunicar o fato à Polícia Civil e o PLO 178/20 que torna obrigatório a prestação de socorro a animais atropelados, que voltará a Plenário para votação em Redação Final.
Também de proposto pela deputada Teresa Britto (PV), foi aprovado ainda o PLO 21/20 que proíbe a comercialização de brinquedos e acessórios infantis composto por ácido bórico, borato de sódio, tetraborato de sódio ou borax sem a certificação do órgão, ou entidade competente; e o PLO 43/21 que dispõe sobre a Campanha Estadual de Incentivo ao Turismo Religioso no Piauí; O PL que cria obrigatoriedade para empresas que trabalham com o depósito de pneus e ferros-velhos deverão ter coberturas que evitem o acúmulo de água; o PL para que as empresas que produzem, distribuem e vendem equipamentos de informática deverão ter programas de recolhimento, reciclagem e destruição desse tipo de material; o PLO N° 44/21 que defende que os profissionais que manipulam alimentos diretamente ao consumidor devem utilizar máscaras de proteção mesmo após a pandemia da Covid-19; o PL nº 114/21 que cria legislação sobre o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas; o PL que cria o programa Quintais Verdes; o PL de dispõe sobre a fixação de cartazes reforçando a importância da vacinação contra a COVID e o PL que declara como sendo de relevante interesse cultural do Estado as festas de Agosto do município de São Raimundo Nonato.
De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi aprovado PL que prevê a exigência de reparação e aplicação de multa para pessoas que danificarem prédios públicos pertencentes ao Estado do Piauí com pichações, destruição, danificação e depredação, que voltará a Plenário para votação em Redação Final; o PL que determina a fixação de cartazes, placas ou banners com informações de contato dos conselhos tutelares em escolas públicas e privadas piauienses; o PL que obriga a divulgação de preços em postagens para realização de vendas pela internet; o PL que obriga hospitais privados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente com a seguinte informação: “constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial”; o PL que institui a Política Estadual de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para a educação básica obrigatória; o PL para a criação do programa estadual “Proteção da Vida das Mulheres: combate à Covid-19 e à violência doméstica”; o Projeto que reconhece a utilidade pública da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 53 de Jardim do Mulato e o Indicativo de Projeto de Lei que institui a Plataforma Digital Integrada de Banco de Vagas de Emprego no Piauí.
De autoria do deputado Franzé Silva (PT) foram aprovados o PL que cria diretrizes para a instituição do Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE); o PL que dispõe sobre o direito das mães amamentarem durante a realização de concursos públicos; o PL que institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural; e o PL que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista.
De autoria do deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) foi aprovado o Projeto que declara a utilidade pública do Projeto Água, Cidadania e Ensino (PACE); e o Projeto que suspende o curso do prazo processual dos processos administrativos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano, que voltará a Plenário para votação em Redação Final.
De autoria do deputado Henrique Pires (MDB) foi aprovado o Projeto que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing, que voltará a Plenário para votação em Redação Final; e o PL que denomina de Dr. Alberto Silva a PI 112, que liga União a Teresina.
De autoria da deputada Flora Izabel (PT) foi aprovado o PL que torna obrigatório que todo hospital que seja construído ou reformado, seja incluído leitos de psiquiatria; e o Projeto que estabelece a capacitação em Língua brasileira de sinais como critério de desempate em concursos e processos seletivos.
Por fim, de autoria do deputado João de Deus (PT) foram aprovados os Projetos que reconhece a utilidade pública da Oficina Esperanza e da Cooperativa Mel do Sertão; o Projeto de Lei de autoria do deputado Georgino Neto (PSD) que reconhece a utilidade pública do Sebrae e o Projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB) que reconhece a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Mesa de Pedra.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
