O deputado estadual Marden Menezes, por toda essa semana, esteve cumprindo agenda em várias cidades do estado do Piauí. Na cidade de Caxingó, ele participou da entrega do Auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

A solenidade contou com algumas lideranças locais e inúmeros membros da sociedade, sendo que estavam presentes muitos líderes locais. O deputado Marden foi recebido pelo prefeito Magnum Cardoso, pela Silmara Cardoso e toda sua equipe".

"Trata de uma cidade que tem uma gestão eficiente e comprometida com o bem-estar dos caxingoenses", disse Marden que dias antes esteve no lançamento das pré-candidaturas a prefeito do Manoel Pacheco e da sua vice-prefeita, a líder Graça Mota, na cidade Caraúbas do Piauí.

"Como sempre, fomos bem recebidos e esteve conosco o amigo e parceiro de trabalho no município, Georgiano Neto", externou o Marden. Já em Teresina, o deputado foi um dos líderes a comparecer no lançamento da pré-candidatura do Thales Pereira, a vereador pela Capital, onde estava o pré-candidato a prefeito Fábio Novo, do PT.

Diante de uma agenda com muitos compromissos, o deputado Marden conseguiu ainda se reunir com à senadora Jussara Lima. Ele estava na companhia do seu amigo e deputado Georgiano Neto. "Na pauta, diversos projetos para os municípios do nosso Piauí", pontuou o deputado em relação à audiência com a senadora.

Em se tratando de esportes, Marden tem estado presente em inúmeros eventos pelo Piauí e, esteve presente na abertura da Copa Floriano que está em andamento e que tem a final marcada para a próxima quinta-feira, dia 27. Imagens a seguir, de Teresina.

Da redação

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira (20) seu voto na retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal. Ele abriu uma nova corrente na votação e considerou que a Lei de Drogas já descriminalizou o porte para consumo próprio. Por isso, para ele, usuários de quaisquer drogas não podem ser punidos criminalmente.

Toffoli votou pela constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas e entende que a lei, desde o início da vigência, não apresenta natureza penal para porte, mas sim de sanção para finalidade educativa, tratamento do usuário e prestação de serviços à sociedade. Por sugestão do ministro Flávio Dino, Dias Toffoli também incluiu em seu voto proposta para que seja impedido o contingenciamento (retenção de repasses) do fundo de políticas antidrogas. Sugeriu ainda uma campanha, como a que foi feita no Brasil no caso do cigarro de modo eficiente, para reduzir o consumo de drogas. Os demais ministros vão analisar as sugestões.

Em relação à fixação de quantidade para diferenciar usuário de traficante, o ministro votou para que o Congresso Nacional e o Executivo, com participação de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definam os parâmetros.

Além da nova vertente aberta por Toffoli, até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha unicamente para uso pessoal, e três entendem que as sanções previstas na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) são válidas. Faltam votar o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia. Ao final da análise, será definida uma tese de repercussão geral a ser adotada na resolução de casos semelhantes em todas instâncias do Judiciário.

Controvérsia
A discussão no Recurso Extraordinário (RE) 635659 é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal. As mesmas penas são previstas para quem semear, cultivar ou colher plantas para preparação de pequena quantidade de produtos ou substâncias que causem dependência física ou psíquica.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante. Para sete ministros, deve ser definido um limite de posse, entre 10g a 60g de maconha, e até seis plantas fêmeas, para diferenciar traficantes de usuários.

Fonte: STF

O vereador Marcony Alisson, de Floriano, numa entrevista ao Piauí Noticias, nessa quinta-feira, esteve se manifestando sobre o enxugamento das pautas no Poder nesse primeiro semestre do ano e, mais, falou sobre o aniversário da cidade, 127 nos, que será celebrado em julho, logo na primeira semana.

Da redação

A ministra Esther Dweck, da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos confirmou em seu discurso que será construída a “Fiocruz do Sertão” em Teresina. Ela disse que é dentro do projeto “Imóvel da gente” que terrenos da União estão sendo reparados via cessão ao governo do estado. 

Esther Dweck citou que o Piauí aderiu ao processo administrativo no papel, além de reservar vagas para mulheres em situação de violência. Ela anunciou também cessão para a sede da PF. O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que o governo federal vai construir mais de 10 mil unidades habitacionais no Minha Casa, Minha Vida.

O presidente Lula ficou  anunciar a instalação de uma unidade da Fiocruz no Piauí, durante solenidade de encerramento da Caravana Federativa, que acontece neste momento no Centro de Convenções de Teresina. 

Lula também dará cessão de terreno para o Porto de Luís Correia em uma área de 4, 9 milhões de metros quadrados.

A área da Fiocruz no Piauí será de 53 mil metros quadrados. O presidente anuncia imóvel para o Polo de Inovação do IFPI e sede do Interpi. Lula disse que o Pac terá 10 mil casas para o Piauí. Hoje ele anuncia a construção de 1400 unidades habitacionais.