Um grupo de pessoas está programando para a terça-feira, 07 de setembro, uma manifestação em apoio a Independência do Brasil. O ato, que deve reunir cerca de 500 pessoas, estará ocorrendo na Praça Sebastião Martins, centro de Floriano, e o foco, de acordo com informações, é homenagear a Independência do Brasil, mas com um direcionamento político.
As pessoas estarão usando camisas amarelas e todos de forma voluntária. O que se tem de informações, são que os manifestantes são bolsonarianos.
Dezenas de empreendedores dos mais variados setores de negócios contribuíram com valores em dinheiro para as despesas do ato.
A organização do evento, pede que as pessoas mantenham o distanciamento e que usem as medidas que visam a combater o novo coronavirus - COVID-19.
Aconteceu, durante toda a manhã desta sexta-feira (03), no auditório do Picos Hotel, um encontro entre prefeitos pertencentes à Associação de Municípios do Vale do Itaim. A reunião teve por objetivo debater alguns temas importantes para as administrações municipais.
Retomada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), regularização fundiária e Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos foram alguns dos pontos debatidos pelos gestores municipais, que estiveram acompanhados de alguns vereadores e assessores.
O evento contou com a participação de 21 prefeitos, entre eles Zé Wlisses – de Simões – e Dr. Corinto Matos – de Marcolândia. Foi uma idealização do presidente da Associação de Municípios do Vale do Itaim – AMVI, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho, de Caridade do Piauí.
Zé Wlisses destacou como importante o encontro de prefeitos, pois teve ali a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas sobre a administração municipal.
“Para mim foi de grande importância, pois saio daqui com muito conhecimento. A gente debateu a situação do municipalismo de cada cidade. Este é um momento muito importante para que a gente possa estar implementando recursos para os nossos municípios. Parabenizo o prefeito e presidente da AMVI, o Toninho, pela grande iniciativa que ele teve. Saímos daqui com várias dúvidas esclarecidas, como por exemplo, o Fundeb e a questão latifundiária do município, para que a gente possa estar regularizando todos os imóveis do município”, disse ele.
Outro ponto debatido no evento foi a I Copa AMVI. Para Zé Wlisses este é um momento de reflexão sobre a situação pandêmica em que ainda vive o país. Sugere que o evento seja transferido para o próximo ano.
“É um momento preocupante, onde estamos nesse período de pandemia. Em Simões mesmo os casos têm aumentado. Mas, como o próprio presidente Toninho frisou, é um momento de reflexão e nós poderemos discutir isso em outra oportunidade, se será em dezembro ou deixaremos mais para a frente. Como gestor, e diante do que vejo em meu município, aconselho que seja apenas no próximo ano”, declarou.
O prefeito de Marcolândia, Dr. Corinto Matos, também destacou como de suma importância o encontro, para dirimir muitas questões que ainda estavam confusas para os gestores. Ele
“Essa foi uma reunião muito importante onde vimos a integração desses gestores pertencentes à AMVI, que é uma regional nova e que está sendo bem liderada por Toninho de Caridade. Tratamos de pontos importantes para os municípios como o imposto do ISO, recuperação do Fundeb, e finalizamos com a Copa AMVI”, falou.
Aconteceu durante a solenidade do Pró Piauí que autorizou uma série de obras para José de Freitas. Em seu discurso o deputado João Mádison (MDB) fez saudações ao ex-Prefeito Robert Freitas e que seu grupo político é fiel, afirmando ainda que o atual gestor, Roger Linhares (PP) seria uma pessoa “dúbia”, uma referência ao não apoio à reeleição do Governador em 2018. Naquela ocasião ele estava ao lado de Vanessa Tapety, sua cunhada, que concorria ao cargo contra Wellington Dias.
A resposta veio dura. Roger Linhares chamou João Mádison de covarde, por ter deixado a solenidade logo após seu pronunciamento. Elogiou o ex-Prefeito Robert Freitas (morto pela covid em abril deste ano) por ser um adversário ético e afirmou que o deputado deixou José de Freitas após as eleições e agora quer preparar o terreno para voltar a pedir votos.
“Dúbio é uma pessoa que faz uma coisa e faz outra. É um covarde, que não esperou minha resposta e saiu. Dúbio é ele, que é uma pessoa falsa porque se afastou do município e agora, quatro anos depois volta dizendo que tem serviço prestado. Coisa nenhuma. Tinha um projeto do leite e ele abandonou o pessoal, que ficou à deriva, e agora ele está voltando para tentar reavivar, se limpar e tentar andar novamente em José de Freitas”, criticou.
Sobre o apoio em 2018, Linhares disse que sua cunhada era candidata ao Governo do Estado e por isso não poderia estar ao lado de Wellington Dias. No entanto, ressaltou a parceria com o Governador e com o Partido dos Trabalhadores, sigla que tem Antônio Abreu como vice-Prefeito de José de Freitas.
“O Governador sabe quem é Roger Linhares e da minha conduta. Converso com o Governador, com Rafael e com todos olho no olho, falando a verdade sempre. Independente da política nós somos seres humanos e tenho certeza que todos queremos o bem do Piauí. O Governo do Estado tem feito grandes obras em José de Freitas. O PT dentro de José de Freitas é um irmão, é um aliado, é um parceiro que nos ajuda em nossa gestão. Aprenda a respeitar as pessoas Deputado João Mádison”, concluiu.
O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que debateram a proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto começou a ser discutido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2) e poderá ser votado na semana que vem.
A relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI), anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias. Antes disso, ao apresentar seu relatório, ela afirmou que as sobras partidárias ficariam de fora do Código Eleitoral até que os deputados discutissem o PL 783/21, do Senado, que permite a distribuição de sobras nas eleições proporcionais a partidos que tiverem 70% do quociente eleitoral.
"Conforme acordo firmado nesta Casa com líderes e partidos políticos, nós iremos aguardar que seja superado o debate neste PL do Senado, para só então ser contemplado no texto da lei complementar que sistematiza a legislação eleitoral brasileira", afirmou a deputada.
O novo Código Eleitoral deve ser aprovado pelo Congresso até o início de outubro para que as normas possam valer nas eleições do ano que vem. Deputados de vários partidos reclamaram que a proposta não foi discutida em uma comissão especial, o que poderia ampliar o número de parlamentares e legendas que participaram da elaboração do texto.
Os partidos terão até quarta-feira (8), às 14 horas, para apresentar emendas e destaques] ao texto, que conta com 896 artigos. A votação, que ainda depende de acordo de líderes, foi marcada para o mesmo dia, às 16 horas.
Colcha de retalhos A relatora explicou que o código procura organizar a legislação eleitoral, que considera ser uma "grande colcha de retalhos que dificulta a compreensão dos cidadãos". O principal objetivo, segundo Margarete Coelho, é preservar o voto como última instância, evitando disputas judiciais sobre as eleições.
"Concordamos com a redução dos espaços de judicialização das questões político-eleitorais, conferindo ao batismo das urnas, e não aos tribunais, a palavra final do debate eleitoral", afirmou.
Margarete Coelho avalia que, por causa de questões conflituosas como a entrada da internet na propaganda eleitoral, a legislação vigente "não dará conta das eleições de 2022". "Não temos como dar garantia para que a Justiça Eleitoral exerça seu papel de reguladora", alertou.
Além das eleições, o novo código trata do sistema partidário, tornando mais rígidas as normas para criação de partidos. O texto da relatora também regulamenta institutos e fundações, e procura estabelecer a competência da Justiça Eleitoral para conhecimento de questões partidárias, deixando claro que não são tema da Justiça comum.
Sobras partidárias Deputados da oposição e de partidos pequenos foram os principais críticos do fim das sobras partidárias em eleições proporcionais. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) observou que apenas três partidos com representação na Câmara não tiveram deputados eleitos pelas sobras.
Ela afirmou que o novo cálculo para distribuição de vagas em eleições proporcionais desperdiçaria o voto do eleitor. "O fim das sobras impediria a eleição de deputados de grandes partidos e da base do governo", comentou.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) observou que, no Acre, em Rondônia e no Distrito Federal, partidos não conseguiram atingir o quociente eleitoral. "Mais de 131 parlamentares se elegeram em 2018 com sobras eleitorais", calculou.
Já o deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) defendeu o fim das sobras eleitorais. "Com exceção das duas últimas eleições, sempre tivemos que atingir o quociente eleitoral. Isso serve para respeitar a proporcionalidade e garantir a necessidade de mobilização e construção de apoio na sociedade", defendeu.
Quarentena de militares O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) apelou à relatora para que retire a quarentena para militares e policiais militares, promotores e juízes se afastarem de suas atividades por cinco anos antes de disputarem cargos eletivos. "É o sepultamento de 1 milhão de trabalhadores que cuidam das suas vidas e não terão voz no Parlamento. Não é justo. Toda a população tem que ter voz", reclamou.
Coronel Tadeu lembrou que a categoria já não pode fazer greve ou se sindicalizar. "Tolher a representação política não é cabível. Se a quarentena estivesse funcionando em 2018, não teríamos a representação que conseguimos", comentou.
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) observou que, enquanto policiais, juízes e promotores terão de seguir uma quarentena, criminosos e ex-presidiários poderão se candidatar. "Estão punindo e tolhendo o direito de representatividade, e isso pode ser questionado na Justiça."
Para a deputada Renata Abreu (Pode-SP), a quarentena seria inconstitucional porque o militar que tivesse intenção de se candidatar em 2026 deveria ter-se desincompatibilizado em abril deste ano. "Já passou o prazo deste futuro candidato", comentou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi o único a defender a quarentena no Plenário. "A quarentena é um princípio. A própria Constituição já impede que juízes e promotores exerçam cargos eletivos", argumentou.
Criação de partidos O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) lamentou as regras que elevam o número mínimo de assinaturas coletadas para criação de partidos, de 0,5% para 1,5% do eleitorado. "O próprio presidente Jair Bolsonaro tentou criar partido e não conseguiu. Quem vai conseguir criar partido é só quem já tem dinheiro e domina a máquina", alertou.
Van Hattem considera que a mudança vai aumentar a concentração de partidos. "Temos muitas legendas representadas na Câmara, mas muitos cidadãos não se veem representados. Esta é a realidade", lamentou.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) reconheceu que o código tem o desafio de aumentar a legitimidade dos sistema políticos e a força dos partidos. "Devemos incentivar a representação de setores marginalizados, mulheres e candidaturas negras", apontou.
O deputado Paulo Teixeira lamentou que a maioria da Câmara dos Deputados seja composta por parlamentares brancos e homens. "Gostaríamos que metade dos assentos fosse das mulheres", defendeu.
Paulo Teixeira ainda propôs a diminuição do teto de doações e de gastos. "O custo das campanhas é muito alto", justificou.
Ficha Limpa O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) acusou o novo código de "praticamente anular a Lei da Ficha Limpa". "Quem renunciar antes de processo de cassação poderá manter os direitos políticos e disputar a próxima eleição", criticou.
Kim Kataguiri também considera que o texto afrouxa as regras de fiscalização, controle e moralidade eleitoral. "Se um partido receber R$ 100 milhões e tiver R$ 20 milhões de incompatibilidade, não terá conta rejeitada. Muitas vezes, tem mau uso milionário e vai receber multa de apenas R$ 30 mil", exemplificou.
Marcel van Hattem e Joenia Wapichana também questionaram dispositivos que poderiam flexibilizar a punição para compra de votos. "O parlamentar só pode ser cassado se a compra de votos for com uso de violência. Parece fragilizar o processo eleitoral", observou Joenia Wapichana.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
