O projeto de lei 2310/2024, de autoria do deputado piauiense Dr Francisco, propõe isentar de imposto sobre produtos industrializados (IPI) e do imposto sobre operações financeiras (IOF) a compra de motocicletas quando forem usadas como veículo de trabalho por mototaxistas ou motoboys para prestação de serviço de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias.

O objetivo é estimular a atividade econômica e atender este setor uma vez que os taxis convencionais já contam com este benefício. Também visa incentivar a regularização da atividade, já que somente mototaxistas regulares poderão usufruir da isenção, reforçando os efeitos positivos sobre a segurança do serviço prestado.

“A atividade de mototaxista é responsável pelo sustento de milhares de famílias brasileiras e vem sendo incrementada com as transações feitas por aplicativos”, argumentou o deputado. “O benefício permitirá ainda que profissionais que já estejam em atividade renovem seus veículos, trazendo mais segurança ao trânsito e, pincipalmente, aos usuários”, completou.

O benefício valeria para a aquisição de motos nacionais com até 250 cilindradas. A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI somente poderá ser utilizada uma vez, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de dois anos.

Da redação

O deputado estadual Marcus Vinícius, um dos líderes do PT, com a sua base local inauguram vários metros quardrados de calçamento nas Ruas Eugenilino Bonzom e Eduardo Rodrigues, bairro Tamboril.

A imprensa foi convidada para a solenidade de inauguração da obra que são nas  ruas Eugenilino Bonzom, localizada no Planalto Bela Vista, e Eduardo Rodrigues, situada no bairro Tamboril.

A solenidade está marcada para às 17h20 deste dia primeiro de julho. O evento contará com as presenças de autoridades locais, sendo elas alguns dos vereadores, suplentes e pré-candidatos.

"Esta iniciativa visa melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos residentes dessas regiões", colocou o deputado Marcus Vinícius.

Da redação

Foi nessa segunda-feira, 01 de junho, a entrevista com o líder político que é ligado ao espote baronense. Neném do Bairro do Campo (Edivar Pereira) vai, pela segunda vez, buscar meio de estar vereador da cidade de Barão de Grajaú-MA.

Da redação

O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) pediu vistas do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pelo governador Rafael Fonteles (PT) e que pede a autorização para contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF). O empréstimo, no valor de até R$ 100 milhões, destina-se à aquisição de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) para Teresina.

O deputado da oposição, que foi escolhido para ser o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, explicou ter identificado a ausência de informações básicas, que deveriam acompanhar o pedido de empréstimo.  

“Um pedido de empréstimo não veio informações como a carência, a taxa de juros, o prazo de pagamento que o Piauí vai ter. Isso são coisas básica, qualquer pessoa que vai em um banco pedir um empréstimo quer saber disso”, explicou.

O líder do Governo, Fábio Novo (PT), estava presente no momento e se comprometeu em apresentar as informações solicitadas à comissão. A tramitação do projeto ficará paralisada até ser devolvido pelo parlamentar que pediu vistas.

Cidade verde