O vereador Joab Curvina, presidente da Câmara de Floriano, numa entrevista hoje ao Piauí Notícias citou sobre uma Audiência Pública que acontecerá no Auditório da Câmara Municipal nessa quarta-feira, dia 24/11/2021.
O evento, que vai tratar de assunto que envolve o órgão que distribui água para Floriano - à Agespisa - vai contar com parte dos parlamentares municipais e, ainda com presenças de populares que tem interesse nos temas a serem tratados.
A taxa do esgotamento, de 80% sobre, o valor do consumo de cada talão de água, é uma das pautas a serem tratadas. Veja a entrevista.
O advogado Astrobaldo Costa, ex-presidente da OAB- Subseccional de Floriano-PI, estará logo mais a noite concedendo uma entrevista ao vivo no Jornal Piauí Notícias.
O Dr. Astrobaldo nesse processo da OAB que houve no domingo, ele foi eleito para o Conselho Estadual da Ordem e, estará falando sobre essa nova função na sua vida profissional.
Uma outra questão diz respeito ao processo do domingo, que ele chegou a citar a palavra nababesca, ou seja, luxuosa se referindo a oposição à sua chapa em Floriano.
O Sindicato do Comércio de Floriano - PI (SICOMFLOR), Câmara dos Dirigentes Logistas - CDL e Associação Comercial do Sul do Piauí lançam uma campanha para incentivar os clientes a valorizarem e comprarem no comércio local.
A campanha será feita nas mídias sociais, rádios, propagandas volantes e TV.
O objetivo, de acordo com o líderes sindicais, é aumentar as vendas e fazer com que a economia circule dentro do próprio município e possa, com isso, garantir e gerar novas oportunidades de trabalho.
Uma decisão do desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça, autoriza o sequestro de recursos do estado para pagamento dos valores mensais de precatórios. Montante de R$ 41,150 milhões relativos aos meses de abril a julho do ano em curso. A decisão data de 11 de novembro.
Segundo Procedimento Administrativo instaurado para acompanhamento do regime especial de pagamento dos precatórios, o Executivo estaria atrasando os valores de depósitos mensais.
No exercício de 2021, conforme Coordenadoria de Precatórios, seriam pagos R$ 43,473 milhões. Valores mensais de R$ 36,174 milhões.
Na decisão, o desembargador Oliveira enfatiza que "O Estado foi intimado da decisão, entretanto, não realizou o 1º (primeiro) aporte mensal do plano,conforme certidão de id. 3345964, nem comprovou o depósito das parcelas dos meses de Fevereiro e Março." Uma outra decisão já havia determinado bloqueio do valor dos aportes mensais de janeiro, fevereiro e março de 2021. Isso mostra que o governo Wellington Dias não respeita nem mesmo decisões judiciais e seus recursos apresentados são ações meramente protelatórias e, portanto, desprovidas de qualquer significado prático. Continua depois da publicidade
O governo apresentou mandado de segurança para reduzir o aporte mensal do plano de pagamento. A medida se mostraria meramente diversionista.
Continua depois da publicidade
"O Estado não realizou os aportes mensais de abril e maio do plano de 2021, conforme certidão de id. 4248298, nem comprovou o depósito das parcelas dos meses de junho e julho de 2021", diz o desembargador presidente.
O Ministério Público vem sendo intimado de todas as movimentações do processo n° 0013353-42.2017.8.18.0000 e se manifestou desfavorável à realização do sequestro de contas do ente devedor.
"No caso em tela, observo que o Estado do Piauí se encontra em regime especial e não adotou providências no sentido de dar cumprimento ao regramento constitucional, não depositando os aportes mensais na quantia (previamente) definida", escreveu o desembargador presidente na sua decisão.
Ficou determinado, portanto, o sequestro da importância de R$ 41,150 milhões referente aos aportes mensais de abril, maio, junho e julho de 2021, que não foram realizados pelo governo estadual. O sequestro será realizado pelo sistema Sisbajud (plataforma eletrônica que interliga a Justiça ao Banco Central ).
"Fica desde já autorizado o Juiz Auxiliar da Presidência vinculado à Coordenadoria de Precatórios, Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, a efetuar o sequestro dos valores devidos, por meio do sistema SISBAJUD", finalizou o magistrado.
O estado foi intimado e terá 10 dias para comprovar a disponilização dos recursos não liberados, ou apresentar informações.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
