Dois novos nomes do Governo Rafael Fonteles (PT), eleito no Piauí, foram confirmados na tarde da quinta-feira (3) em uma tuitada. Com isso, Ellen Geral, que é o atual Secretário de Educação passa a comandar a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí-ATI.
Em seu lugar, na SEDUC, quem assume é o juiz Washington Bandeira, que atualmente é magistrado no Tribunal Regional do Trabalho. Ele também foi um dos integrantes da equipe que elaborou o plano de governo de Rafael Fonteles.
Até o momento estão confirmados:
Regina Sousa-SASC;
Washington Bonfim-SEPAN;
Chico Lucas-SSP
Antônio Luiz-SEFAZ (mas, pode ainda mudar para SESAPI)
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação realizará audiência pública, na segunda-feira (7), para discutir o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa referentes ao orçamento do estado para o ano de 2023. "Agora é o debate da sociedade em torno dos números que serão apresentados. É o momento em que os sindicatos, os poderes, os servidores, buscam informações sobre concursos, sobre o que vai ter de incremento em alguns setores", afirma o relator do projeto, deputado Franzé Silva (PT), a respeito da audiência, que tem início previsto para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com receita líquida estimada em R$ 15,7 bilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê aumento de investimentos em áreas consideradas prioritárias, como educação e segurança. Comparando a LOA 2022 e a proposta para 2023, a educação deve receber R$ 76 milhões a mais, enquanto o investimento em segurança deve ser ampliado em quase R$ 60 milhões. "Na educação tem essa questão dos precatórios, dos próprios rendimentos e o interesse da governadora atual e do [governador] eleito de investir mais em educação. A segurança já foi anunciada a contratação de mais gente, de reforço na estrutura", destaca o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma.
Por outro lado, a saúde deve perder cerca de R$ 235 milhões em relação a 2022, o que, segundo Francisco Limma não representa um corte, mas uma adequação à situação pós-pandemia. "Mesmo a covid não tendo sido dizimada 100%, já não há todo um aparato voltado pra isso. A estrutura da rede de saúde, nos hospitais regionais, nos hospitais estaduais, estava praticamente com duas estruturas, uma para os atendimentos normais e uma pra covid. Então, era normal que houvesse um acréscimo no orçamento, que agora está se normalizando, tendo como referência o ano de 2020, claro, com os acréscimos", explica.
Remanejamentos
O deputado Franzé Silva ressalta que podem haver alterações no projeto enviado pelo Executivo à Assembleia. "O orçamento é uma peça que usa os dados do ano anterior e a projeção de receita para poder acomodar as despesas. Sempre há um debate em torno de onde buscar melhorias. Os Poderes buscam melhorias para os seus orçamentos, algumas secretarias questionam a necessidade de ter um incremento. Já dialoguei com alguns secretários, com o comandante da Polícia, e eles vão, no dia audiência pública, apresentar argumentos pra que possa haver remanejamento de uma área pra outra", adianta.
O relator informa que os deputados devem protocolar as emendas a serem incluídas na lei orçamentária até o dia 21 deste mês. O relatório final deve ser levado à apreciação da Comissão de Finanças no dia 5 de dezembro e, após aprovação, seguirá para votação em Plenário.
Andréia Sousa, Cristal Sá e Nícolas Barbosa - Edição: Kattya D'Angelles
Informações confirmaram de fonte em Brasília, ao OPINIÃO E NOTÍCIA, que a presidente do Partido Liberal no Piauí, a jornalista Samantha Cavalca, tem encontro marcado com o Presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto.
Esta reunião deverá ser decisiva para que Samantha entregue a Presidência e se desfilie do PL já na próxima semana. O comando da sigla deve voltar para o deputado Fábio Xavier. Ainda de acordo com a fonte, é esperada uma debandada do Partido Liberal após derrota para os petistas Rafael Fonteles, no Piauí e a Presidência para Lula.
Um dos motivos para a saída é a possível reaproximação de Valdemar da Costa Neto com o Presidente eleito Lula, o que levaria Jair Bolsonaro também a deixar o partido, segundo informa a imprensa nacional.
Ao OPINIÃO E NOTÍCIA a Presidente do PL confirmou que está em Brasília, mas que não tem agenda com Valdemar da Costa Neto. Sobre entregar o partido Samantha Cavalca não confirmou nem negou.
“Não tenho encontro com Valdemar. Tô em Brasília e seguindo para Pirinopolis no Goiás. Agenda pessoal. Porém de qualquer maneira, meu futuro político partidário não depende do Valdemar, mas decisão do presidente Bolsonaro. Onde ele for, eu vou. Onde ele orientar eu ir, eu vou”, explica.
Samantha Cavalca foi candidata a deputada estadual este ano, onde conseguiu 20.571 votos, a mais bem votada entre os candidatos do partido e jornalistas que entraram na disputa.
O ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) disse na tarde desta quinta-feira (3), que o tempo é um dos grandes desafios para que a chamada PEC da Transição seja aprovada pelo Congresso antes do recesso parlamentar. Dias participou do encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) e o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin,
"Um grande desafio é o tempo. Na terça-feira, teremos que ter a redação dessa emenda constitucional, a definição dos valores e a posição do presidente eleito.
A PEC tem como objetivo abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil a partir de janeiro. A matéria deve dispensar excepcionalmente a União de cumprir o teto de gastos em áreas específicas de despesas.
"O caminho vai em duas direções. Primeiro, vai seguir tramitando a lei orçamentária. A equipe técnica vai se debruçar para quantificar o valor necessário em cada pronto crítico, em cada ponto que tem insuficiência de recursos para 2023. Ao mesmo tempo, a proposta de uma emenda que cria uma excepcionalidade para garantir legalmente os recursos necessários — explicou Dias", afirmou Wellington Dias.
Para Geraldo Alckmin, a primeira preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600. "Para pagar em janeiro, há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a autorização da PEC da Transição e da lei orçamentária", disse.
Participaram do encontro os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Fabiano Contarato (PT-ES), Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA). Também estiveram presentes a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o ex-senador Aloisio Mercadante (SP), e os deputados federais petistas Enio Verri (PR), Paulo Pimenta (RS), Reginaldo Lopes (MG) e Rui Falcão (SP).
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
