O deputado estadual Marden Menezes esteve acompanhando o prefeito Antônio Reis, de Floriano-PI, numa audiência que ele teve com o secretário estadual Antônio Luiz, da Saúde, em Teresina, na semana passada.
O gestor florianense estava acompanhado de integrantes do seu governo. Ao secretário Antônio, o prefeito Reis e o deputado Marden apresentaram algumas demandas que, se atendidas, irão favorecer a cidade florianense.
Ainda na semana passada, o deputado Marden esteve numa reunião com o seu colega de parlamento, o deputado Georgiano Neto, a quem lhe entregou uma camiseta do time do 4 de julho, equipe de futebol que está disputando o Campeonato Piauiense de Futebol, da primeira divisão.
Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares à Câmara dos Deputados, resgata uma proposição antiga (PEC 20/95) do ex-deputado Eduardo Jorge (SP).
No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara.
De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.
Presidente O presidente da República atua como chefe de Estado e comandante supremo das Forças. A ele cabe garantir a unidade e a independência da República, a defesa nacional e o livre exercício das instituições democráticas.
Primeiro-ministro Por sua vez, o primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros de Estado, chefia o governo. O primeiro-ministro elabora e apresenta ao presidente da República o programa de governo e, uma vez aprovado, comunica seu teor à Câmara dos Deputados.
O primeiro-ministro deve comparecer mensalmente ao Congresso, para explicar a execução do programa de governo ou expor assunto de relevância para o país.
A atuação do primeiro-ministro sustenta-se no apoio da Câmara dos Deputados.
O primeiro-ministro e o conselho de ministros devem exonerar-se quando esse apoio faltar. Ou a Câmara pode votar a destituição do governo antes do fim do mandato, por meio do voto de censura.
Concentração de poder Luiz Carlos Hauly argumenta que hoje não há mais espaço para o que chama de “presidencialismo arcaico praticado no Brasil”, no qual uma única autoridade concentra as responsabilidades de chefe de governo e de Estado.
“Esse quadro institucional precisa ser revisto para que, em caso de uma nova crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil não enfrente as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de [Fernando] Collor e Dilma [Rousseff] e acabam afetando também o quadro econômico brasileiro”, justifica.
Sem vice-presidente A PEC em análise na Câmara acaba com a figura do vice-presidente da República. O texto estabelece que, em caso de impedimento do presidente da República, ausência do país ou vacância, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo os presidentes da Câmara, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
A renúncia do presidente da República será efetivada por meio de mensagem ao Congresso. Na vacância do cargo, nova eleição será realizada em 45 dias, contados da data da declaração, iniciando o eleito um novo mandato.
A proposta mantém o mandato do presidente da República em quatro anos, com início em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
Sistema eleitoral misto A proposta de Luiz Carlos Hauly muda também o sistema eleitoral no Brasil, instituindo o voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Pelo sistema sugerido, o eleitor terá dois votos desvinculados: um para o candidato de seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua preferência.
A combinação busca unir a representação local (distrital) e a proporcionalidade na distribuição de vagas entre os partidos. “O voto distrital misto permitiria uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes”, acredita Luiz Carlos Hauly.
Próximos passos A PEC 2/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Para ser promulgado, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Veja os nomes que foram anunciados pelo gestor que, conforme informações, tem anunciado aos poucos. Gleydson, gestor de Barão de Grajaú-MA, tem anunciado os nomes em comum acordo com o vice-prefeito Antônio Carlos.
O governador Rafael Fonteles autorizou a criação da Faculdade Estadual Piauí Instituto de Tecnologia - Faculdade PIT. A medida consta no decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição de sexta-feira (7). A instituição vai integrar o sistema estadual de ensino.
A Faculdade PIT terá como objetivos promover o ensino, a pesquisa e a extensão, prioritariamente nas áreas de ciências, tecnologias, engenharias e matemática, com foco em inovação tecnológica, empreendedorismo e impacto social; ofertar cursos de graduação, pós-graduação, curta duração, livres, técnicos e tecnológicos, voltados à formação profissional e ao desenvolvimento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e ainda fomentar a criação e a integração de um ecossistema de inovação que conecte empresas, startups, instituições públicas e privadas, e organizações acadêmicas.
O documento estabelece que o funcionamento da Faculdade PIT será condicionado à aprovação do requerimento de credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e deverá submeter-se às diretrizes e normas do CEE, bem como aos processos de avaliação periódica para as renovações de credenciamento.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
