Rumores sobre uma suposta taxação do PIX começaram a circular nos últimos meses e ganharam ainda mais força desde que Lula assumiu o cargo de presidente do Brasil, no domingo (1º). De acordo com o Banco Central (BC), as especulações sobre o assunto não têm nenhum fundo de verdade.

Em nota enviada ao UOL nesta quarta-feira (4), a autoridade monetária brasileira explicou que não há nenhum estudo em andamento relacionado à cobrança do PIX. O BC também negou qualquer intenção de mudar as regras de gratuidade do sistema de pagamentos instantâneos atualmente em vigência.

Com a confirmação da entidade, o PIX continua grátis para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs), conforme o BC, mas pode haver exceções. Caso esses clientes recebam valores por vendas comerciais, por exemplo, existe a chance de taxação, dependendo de certos critérios.

Da mesma forma, segue inalterada a cobrança das transferências feitas por pessoas jurídicas que não são MEIs nem EIs, algo que já estava previsto desde o lançamento da plataforma, em 2020. É importante ressaltar que a cobrança do PIX para empresas é autorizada mas não obrigatória, ou seja, alguns bancos podem até isentar tais clientes ou cobrar taxas reduzidas.

Novas regras para 2023

O PIX não vai ser taxado por Lula, segundo o BC. Porém, a ferramenta de pagamentos instantâneos tem novas regras a partir deste ano, como a mudança no limite diário, possibilitando transferir todo o limite em uma única operação, o que não acontecia antes.

Mudanças também estão presentes nas transferências noturnas, que passam a ter uma maior flexibilidade de horários, e nos limites do PIX Saque e PIX Troco. A partir de agora, o valor máximo movimentado nestas modalidades é de R$ 3 mil para as transações durante o dia e de R$ 1 mil à noite.

msn

Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou nesta quarta-feira (04) que defende um aperfeiçoamento na Reforma Trabalhista, aprovada em 2017 pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). 

Chaib disse que a legislação é 'como uma roupa' que, por vezes, pode já não caber no corpo que se desenvolveu e completou,  “precisa de um aperfeiçoamento. Eu vejo costumo dizer que é como uma roupa antiga. Talvez você não caiba mais em uma roupa de seis anos atrás”. 

A ministra seguiu explicando enxergar a necessidade de que as leis trabalhistas atendam a proteção da população, principalmente neste contexto pós-pandemia.  “A legislação trabalhista, as relações sociais, de trabalho e de emprego, elas sofrem mudanças, são cambiantes. A legislação do trabalho precisa acompanhar. Sou da concepção que não existe nada fixo, é ou não é, o mundo mudou. As instituições precisam acompanhar essa mudança. As leis precisam conceber o mínimo de proteção neste novo contexto”, declarou. 

Uma modernização da Reforma Trabalhista foi um dos pontos defendidos pelo novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. 

Liana Chaib esteve em uma visita se de cortesia ao prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), em Teresina. O desembargador Meton Filho também esteve presente. 

Foto: Paula Sampaio/cidadeverde.com

A Marinha Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou nesta quarta, 4, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto, que o Brasil tem como meta recuperar 12 milhões de hectares de áreas degradadas.

Ela disse, "em vez de destruir e contaminar, será reflorestar e recuperar áreas degradadas. O Brasil honrará todos seus compromissos nacionais e internacionais. Não faremos transição energética da noite para o dia. Não faremos economia de baixo carbono da noite para o dia. Se as pessoas querem produtos de base sustentável, aqui será o endereço. Só os negacionistas não reconhecem agenda ambiental".

Acordo UE-Mercosul

Marina afirma  que defenderá e atuará internamente para que o Brasil consiga finalizar o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia (UE). Após 20 anos de costura, o tratado foi fechado entre os blocos durante o governo de Jair Bolsonaro. Precisa, no entanto, ainda ser ratificado pelos parlamentos da UE e do bloco do Sul.

Alegando descontentamento com a coordenação do Brasil em relação à área ambiental, o processo travou na Europa. Para interlocutores do governo de Bolsonaro, no entanto, essa questão era usada apenas como uma cortina de fumaça para que os países do continente, em especial a França, mantivessem políticas agrícolas protecionistas em seus países.

O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, registrou no fim do ano passado que a UE, após a vitória de Lula, está disposta a formalizar um documento extra ao acordo com o compromisso do Brasil de avançar no combate ao desmatamento para voltar a agilizar o processo. A avaliação é a de que se trata de um tema que não terá respostas rápidas.

Hoje Marina disse que precisará de apoio de outros países com recursos financeiros e ajudar de várias áreas para tornar as questões ambientais algo possível para o Brasil.

Em breve você poderá registrar suas próprias compras nos caixas dos supermercados graças a uma tecnologia chamada "self checkout", que permite que os próprios consumidores realizem as operações. A novidade já existe no Paraná, mas deve se expandir para outras regiões do país.

De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com esses novos aparelhos o cliente registra cada um dos produtos adquiridos pelo código de barras, e, em seguida, os coloca em uma sacola que fica em cima de uma balança.

A balança será responsável por verificar se o peso do produto registrado condiz com o que está na sacola, o que deve evitar furtos. O sistema de segurança ainda é reforçado com câmeras e um funcionário do supermercado deve ficar próximo aos caixas automáticos para auxiliar em caso de problemas. Por fim, o consumidor utiliza seu cartão de crédito ou débito para finalizar a compra.

A empresa RMS, a única que distribui esse tipo de caixa no Brasil, prevê a venda de 400 unidades do aparelho no país ainda em 2013. A empresa afirma também que o sistema diminui entre 20% e 30% do tempo gasto no caixa, o que torna as filas menores.

"Os consumidores das classes C, D e E passaram a usar caixa eletrônico, por isso acreditamos que o brasileiro está aculturado para o self checkout. Vimos também que o uso não é determinado pela idade do cliente, mas pela pressa no momento da compra", afirma Fernando Yamada, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

No Paraná, a rede Super Muffato adotou a tecnologia em novembro de 2012. O aparelho também é comum nos Estados Unidos e na Europa, e foi apresentado durante o APAS, um evento voltado para negócios em supermercados.

sbt