O ex-vereador Akássio Sousa, de Floriano-PI, que tem buscado ações que possam ajudar a cidade florianense, mesmo sem mandato, dado a sua influencia política e com ligação com grandes lideres, numa viagem está semana à Teresina teve inúmeras audiências com algumas autoridades.
Uma das delas com o ex-deputado Zé Santana. Disse o Akássio ao Piaui Notícias nesta manhã, "a nossa prioridade na política, sempre vai ser o povo da nossa querida Princesa do Sul, ao lado da minha esposa Telma Carvalho estive com o presidente da Agespisa, o ex-deputado estadual amigo Zé Santana, em uma conversa, já alinhada através do nosso ministro Wellington Dias e a nossa ex-deputada federal Rejane Dias. Onde selamos o compromisso de juntos buscar o desenvolvimento da nossa cidade e região. Grande abraço amigo Zé Santana, e que Deus abençoe, apartir de então essa nossa parceria e que possa gerar grandes frutos para nossa querida Floriano e região! Vamos juntos, porque o nosso trabalho continua!".
O presidente do Progressistas no Piauí, o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, afirmou que é pré-candidato a prefeito em Teresina. Ele lembra a votação expressiva na capital e os mais de 892.010 mil votos no Piauí na disputa contra Wellington Dias pelo Senado no ano passado.
De acordo com ele, não há proibição a uma possível candidatura pela regra eleitoral do prefeito itinerante, quando ex-prefeitos são proibidos a disputarem eleição em outro município se renunciar ao mandato 6 meses antes. Joel Rodrigues foi prefeito de Floriano por mais de 5 anos.
"Essas dúvidas são levantadas por pessoas que querem atrelar a posição política do Joel à lei do prefeito itinerante, mas a lei não se encaixa porque eu renunciei 1 ano e três meses antes (...) Não tenho nada e nem porque me preocupar com a lei do prefeito itinerante", explicou.
Joel também observa que “ninguém é candidato de si próprio” e condiciona a escolha do seu nome às pesquisas com o povo. "Se tiver o apelo popular, se o sentimento repetir o que aconteceu em 2022 com mais de 80 mil votos de maioria em relação a Wellington Dias na capital".
Joel Rodrigues e Aluísio Sampaio foram a Brasília, como o blog mostrou, para reunião com o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, para buscar recursos para as prefeituras e iniciar as estratégias sobre as eleições de 2024, sobretudo em Teresina. O partido quer lançar candidatura própria. “Grande objetivo nosso é esse foco Teresina. Organizar primeiro o nosso partido”.
Tanto Joel quanto Aluísio citam os nomes de Bárbara do Firmino, Elmano Férrer e do próprio Joel Rodrigues, que são do PP, como possíveis candidatos à prefeitura na capital. Outro nomes, de partidos aliados que estão na oposição são colocados no páreo: Sílvio Mendes do União Brasil e Luciano Nunes do PSDB. “Nomes não vão faltar, nós temos bons quadros e mais dos que isso, temos experiência política dos partidos que estão conosco", ressaltou Sampaio, presidente do PP. em Teresina.
O presidente municipal da sigla chama atenção para a possibilidade de fusão do PP com o União Brasil, o que resultaria na maior bancada da Câmara com 106 deputados federais e, consequentemente, o maior fundo eleitoral. “Há informações de fusões, federação. Para poder desenhar nossa estrutura de 2024. O que estamos certos é que nós estamos vivos e estamos buscando alianças para ter competitividade para 2024”.
Na terça-feira (7), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o piauiense Wellington Dias, assinou junto à presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, um protocolo para a instalação de duas agências do banco e uma Casa Lotérica para atendimento especializado aos indígenas no Amazonas e em Roraima.
O Caminhão da Caixa, que presta os mesmos serviços de uma agência, mas de forma itinerante, começa a atuar nesta quinta-feira (9).
“A gente viabiliza as condições de uma aproximação maior. Claro, temos que fazer grande investimento, principalmente em comunicação, levar torres de energia solar, para viabilizar mais pontos de atendimento. Mas, já temos a perspectiva que as populações indígenas e ribeirinhas tenham esse deslocamento da Caixa para mais próximos de onde eles estão, para garantir uma condição mais humana, mais adequada”, destacou Wellington Dias.
Outra novidade é que os contemplados pelos programas sociais do Governo Federal também vão contar com uma nova facilidade. A presidenta da Caixa anunciou que o banco irá disponibilizar cartões com a função débito para quem recebe o Bolsa Família e outros benefícios. Atualmente, os cartões contam apenas com a função saque.
“A modificação para se chegar rapidamente aos Yanomamis e outras comunidades, o cartão com chip, dá a alternativa de se dirigir a uma unidade da Caixa, ou credenciada, sendo possível fazer o pagamento no modelo débito”, acrescentou Wellington Dias.
“Vamos dar 50 mil cartões de débito para os beneficiários dessa região, para os povos originários, para poder facilitar o atendimento”, pontuou Rita Serrano.
De forma imediata, os novos cartões serão emitidos pela Caixa, de maneira gratuita, até ser produzida a tecnologia para o novo Bolsa Família. A medida também contemplará os atendidos pelo Seguro Defeso, totalizando 220 mil cartões.
Por quatro votos a um, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve à disposição do Estado os valores alusivos ao pagamento do precatório relativo a diferença de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ao Piauí, por parte do Governo Federal. A decisão, ocorrida na sessão dessa terça-feira (7), negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela União que pedia para cancelar o precatório de R$ 1,5 bilhão, que, inclusive, já foi pago em 2020.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório. O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O voto contrário partiu do ministro Alexandre de Moraes, que considerou que a competência deve ser de todos os 11 ministros do STF, a fim de evitar sentenças diferentes em relação ao Fundef.
“Nesse caso foi garantida a parte incontroversa da condenação”, pontuou a procuradora do Estado Márcia Franco, chefe da Procuradoria Regional em Brasília, que atuou na ação. Ele esclareceu que a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) interpôs petição esclarecendo que a retenção da União não poderia prosperar, tendo em vista que a reclamação visava a descontituição de decisões transitadas em julgado. “Esse pagamento da parte incontroversa ocorreu, ainda, em 2020”, completou.
Procuradora do Estado Márcia Franco
Já para o Procurador-Geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior, trata-se de mais uma vitória do órgão dentro dos processos que tramitam na Justiça acerca da matéria, há mais de uma década. “É mais uma vitória para o Piauí, tendo em vista que no julgamento ocorrido na 1ª turma do STF ficou claro a derrubada do argumento de usurpação de competência , e reconhecendo a impossibilidade de utilização da reclamação para desfazer decisão já transitada em julgado”, comemorou.
O caso
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública coletiva na Justiça Federal de São Paulo cobrando da União diferenças relativas ao repasse do Fundef. O pedido foi julgado parcialmente procedente na primeira e na segunda instância – Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) –, e a União foi condenada a ressarcir o fundo. Em julho de 2015, a matéria foi finalizada, não cabendo mais recurso.
O Piauí, aproveitando o caráter coletivo dessa ação civil e a sentença favorável, ajuizou ação de cumprimento de sentença (execução) contra a União, na Justiça Federal no estado, cobrando uma quantia superior a R$ 2 bilhões. Contudo, o pedido de expedição imediata do precatório foi indeferido, e o juiz federal determinou a suspensão da execução.
Conflito federativo
Em seguida, ao analisar recurso, o TRF-1 determinou a expedição do precatório sobre a parcela reconhecida como incontroversa. Na reclamação, a União argumentava que haveria um conflito federativo entre ela e o estado e, portanto, a Justiça Federal teria usurpado a competência do STF.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
