O ex-prefeito Valdemar Santos, de São José do Peixe-PI, que estava com projeto de voltar a administrar a cidade, o que seria mais um mandato, no caso de uma eleição vitoriosa, ainda nessa noite de quinta-feira, 15, às 19:41h, enviou uma mensagem ao Piauí Notícias comunicando que está desistindo do processo eleitoral de 2024.

Valdemar é do Partido Progressista - PP, o mais forte opositor da atual gestão e estaria disputando as eleições contra o atual prefeito, o médico Celso Antônio, que trabalha uma reeleição ao lado da ex-prefeita Iracema Neves.

O ex-prefeito Valdemar disse o seguinte, num trecho do seu comunicado, "há uma falta de estrutura básica (mínima) para levar em frente esta difícil missão de combater a situação que detém e usa o aparelhamento da máquina municipal, que conta com as forças dos poderes estadual e federal".

Se não houver um diálogo da oposição com uma união forte no sentido de combater a atual gestão, o médico Celso e sua vice Iracema, ex-prefeita de vários mandatos, não precisam nem gastar com campanhas, pois estariam sem concorrente às cadeiras do Executivo. Veja o comunicado enviado ao portal Piauí Notícias pelo Valdemar, nessa quinta.

COMUNICADO

Comunico a minha decisão de declinar da candidatura à Prefeito de São José do Peixe-PI, neste pleito de 2024, em razão de inúmeras adversidades que venho encontrando, sobretudo, a falta de estrutura básica(mínima) para levar em frente esta difícil missão de combater a situação que detém e usa o aparelhamento da máquina municipal, que conta com as forças dos poderes estadual e federal, o que torna a disputa eleitoral muito desigual e hostil, entretanto, asseguramos nosso apoio concentrado na disputa proporcional para Câmara Municipal, que dentre os candidatos a vereadores, três buscam reeleição, conto com a compreensão e meus agradecimentos.

Valdemar Santos.

Da redação

Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desvincula multas de trânsito do veículo (PL 5733/23). Segundo o texto, deverão ser desvinculadas as infrações acumuladas nas seguintes situações:

• com veículos de locadoras;
• praticadas por embarcador ou transportador que não seja proprietário do veículo; e
• em caso de transferência como resultado de apreensão, confisco por decisão judicial, leilão após recolhimento a depósito ou doação à administração pública.

Os autos de infração desvinculados seguirão seu curso normal até o encerramento da instância administrativa de julgamento e penalidades. Notificações, cobranças e demais encargos desvinculados serão dirigidos à pessoa física ou jurídica definida no ato de desvinculação.

Mudanças
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou duas alterações no texto. Na primeira, ele retira do texto original a proibição de o motorista devedor obter, renovar ou mudar de categoria de sua habilitação. “Tal penalidade extrapola a esfera da legislação de trânsito, sem justificativa plausível”, afirma.

Outra mudança sugerida por Leal exclui a previsão de retorno da infração à locadora, se ela locar qualquer outro veículo para condutor inadimplente.

Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ela também precisa ser aprovada pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O dia 15 de agosto foi escolhido para ser um momento de enfoque nas medidas necessárias para uma gravidez saudável e por isso está no calendário como o Dia Mundial da Gestante. Desde o início da gestação, a saúde materna e a do embrião precisam ser acompanhadas de perto por profissionais capacitados e equipados e os responsáveis necessitam de informações que vão garantir mais segurança à família.
 

Entendendo a importância da gravidez para toda a sociedade, os deputados estaduais têm aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) leis que buscam contribuir nesse período. Para ampliar o acesso aos conhecimentos necessários para uma boa gestação foi criada a Campanha Permanente Gravidez Saudável. A Lei 7.467/21, idealizada pela ex-deputada Teresa Britto, atribui ao Governo do Estado tarefas voltadas ao esclarecimento e à orientação da gestante para uma gravidez saudável e sem riscos. Informações sobre alimentação saudável e prevenção da violência obstétrica são o foco da legislação. 

A ex-deputada Flora Izabel também apresentou projeto que depois foi aprovado em Plenário e sancionado pelo Executivo. A Lei 7.576/21 obriga as unidades de saúde da rede pública estadual que realizam serviços de acompanhamento gestacional a disponibilizar atendimento psicológico às gestantes durante todo o período pré-natal. Caso a atenção seja necessária após esse período, a lei prevê a sua continuidade.

A segurança durante o atendimento médico também é garantida às gestantes por meio de legislação. O deputado licenciado Flávio Nogueira Júnior é o autor da lei 8.050/23 que assegura às mulheres o direito a ter como acompanhante pessoa de sua escolha nas consultas e exames, inclusive o ginecológico. Na legislação são previstos mecanismos de punição em caso de desrespeito a esse direito que chegam a até R$11 mil. 

Já para o período pós-parto, a Alepi aprovou projeto do deputado Aldo Gil (Progressistas) que concede às doadoras de leite materno a meia entrada em eventos. A Lei 8.051/23 abrange atividades musicais, cinema, teatro, entre outras. A exigência é que a doadora tenha doado há no máximo dois anos e apresente carteira ou declaração comprovando que fez a doação.

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta quinta-feira (15) sessão solene para comemorar os 40 anos da União da Juventude Socialista (UJS) e o Dia do Estudante. “É um momento de muita alegria poder compartilhar essa homenagem aos estudantes e parabenizar a UJS, que luta para garantir políticas públicas voltadas à juventude”, disse Elisângela Moura (PCdoB), autora do pedido da sessão.

José Carvalho Rufino, presidente estadual do PCdoB, explicou que a UJS tem grande importância na “mobilização do pensamento juvenil, na mobilização do povo brasileiro”. “Hoje, ela [UJS], é uma entidade nacionalmente respeitada, que dirige, com outras forças, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes e a Associação Nacional de Pós-Graduandos”, disse.

Rodrigo Maxwell, ex-presidente da UJS, explicitou que a União “está presente em mais de 10 municípios do Piauí. É a maior juventude organizada da América Latina, é a única juventude organizada que está presente nos 27 estados da Federação Brasileira. Celebrar, hoje, na Alepi, os 40 anos da UJS é uma alegria”.

O bloqueio pelo Governo Federal do orçamento das Universidades foi criticado nos discursos dos convidados. Bernardo Blanche, presidente da UJS, disse que “nós agora lutamos para que as Universidades não tenham mais tantos cortes em seus orçamentos, para que existam mais Institutos Federais no Brasil”. José Carvalho Rufino afirmou que é importante lutar contra esses cortes, pois “comprometem o desenvolvimento dessas instituições, mas também a pesquisa, a extensão e a própria formação da nossa juventude”.

O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes do Piauí (UNE-PI), Pedro Vitor, relatou que a juventude vive em uma luta constante. “Nós temos desafios. Na história recente nós conquistamos a Lei Nacional de Assistência Estudantil. É fundamental que a juventude e filhos e filhas da classe trabalhadora possam estar na universidade e permanecer na universidade. Conquistamos o Programa Pé-de-Meia, que transformou a cara e o critério da escola pública”.

A participação dos jovens nos movimentos foi enaltecida pelos convidados, como por Samantha Salvatore, vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). “A UJS muda vidas, pois ensina a lutar no coletivo. Ela te tira da tua zona de conforto. Quando se luta no coletivo, você tem que lidar com diversas ideias”, afirmou.