O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra a ex-prefeita do Município de Valença do Piauí (PI) Maria da Conceição Cunha Dias e outras três pessoas – Joédina Leite de Lima, Idalane Gércia da Silva e Diego Pontes Oliveira Torres – por desvio de recursos públicos durante a pandemia de covid-19. Os denunciados são acusados de participar de um esquema de fraude em licitações para compra de equipamentos com valor acima do preço de mercado.
De acordo com o MPF, em maio de 2020, os denunciados forjaram cotação de preços para fraudar dispensa de licitação para aquisição de 20 totens de álcool em gel, no Município de Valença do Piauí. A então prefeita Maria da Cunha Conceição Dias determinou a contratação da empresa A Nogueira e Silva Junior-EPP, no valor total de R$ 59,8 mil – o valor unitário do item correspondia a R$ 2,9 mil. No entanto, o MPF realizou cotação de preços para delimitar o valor de mercado dos totens e constatou que o preço médio, à época, seria de R$ 335. Além disso, laudo da Polícia Federal concluiu que o preço de referência unitário do totem de álcool em gel seria de R$ 617.
Ao fim das investigações, ao subtrair o valor de mercado estimado pelo conjunto de 20 totens – R$ 12,3 mil –, pelo valor pago à empresa vencedora da dispensa de licitação irregular – R$ 59,8 mil, constatou-se o superfaturamento de R$ 47,4 mil correspondente a 384% de incremento sobre o preço de referência.
Na denúncia, o MPF requer o sequestro de bens dos acusados, além da obrigação de reparar os danos materiais sofridos pelo Ministério da Saúde, no valor mínimo de R$ 47,4 mil a ser atualizado no momento da condenação. A ação destaca a gravidade da conduta, praticada com o objetivo de “desviar recursos da saúde pública em momento pandêmico decorrente do coronavírus, constituindo assim em agravante delituosa”.
Os denunciados têm o prazo de dez dias para responder à acusação do MPF.
Processo 1018938-20.2022.4.01.4000
Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Estado do Piauí Fones: (86) 3214 5925/5987
O empresário Rogério Holanda, do Grupo RR Contas, com sede em Floriano-PI, foi um dos líderes empresariais que acompanharam o presidente do SICOMFLOR, empresário Conegundes Gonçalves, numa visita ao novo comandante do 3º Batalhão.
Rogério é um dos diretores da Associação Comercial do Sul do Piauí. Estavam na ocasião, os veneráveis das lojas maçônicas de Floriano e Barão de Grajaú, Alberone e Sérgio Oliveira, respectivamente.
O novo comandante do 3º BPM é o tenente-coronel Gilson Leite. Os empresários foram lhe desejar boas vinda e sucesso na missão de ajudar na segurança dos empresários do comércio de Floriano e da população. As entidades colocaram-se à disposição para colaborar com a Polícia Militar.
Imagens de danos em um dos contornos que foram recém reformados com adequações, na região do bairro Irapuá I, em Floriano, foram registradas pelo Alonso Costa, o B isorão.O profissional da radiofusão local, fez imagens do local danificado e ainda narrou sobre o problema.
Conforme o Alonso Costa, nesta semana um caminhão teria danificado um pouco da estrutura de ferro que fora colocado no contorno das Avenidas Santos Drumond com a Dirceu Arco-verde.
De acordo com populares, após as reformas dos contornos com adequações, esses locais vem chamando atenção, pois o projeto teria ficado bonito.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.