O projeto apresentado pelo senador Weverton (PDT/MA), foi aprovado ontem (12/12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatório favorável do senador Paulo Paim (PT/RS).
A CNC acompanha o projeto de forma prioritária. Trabalhamos desde o início para melhorar o texto, principalmente no que tange a obrigatoriedade de se levar para os acordos e convenções coletivas tal decisão, o que foi mantido pelo relator, bem como a possibilidade de redução salarial correspondente, que já é resguardada constitucionalmente.
Agora, como ação, iremos trabalhar o recurso para que a matéria siga para o Plenário do Senado, para que seja feita os ajustes necessários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de exonerar quatro ministros que também são senadores, a fim de que participem da votação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), agendada para esta quarta-feira (13/12). As exonerações foram oficializadas e publicadas no Diário Oficial da União. Após a votação, espera-se que os ministros reassumam seus cargos no governo.
Os ministros exonerados são: Wellington Dias, do Desenvolvimento Social; Carlos Fávaro, da Agricultura; Renan Filho, dos Transportes; e Camilo Santana, da Educação.
Flávio Dino, indicado por Lula, passará por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e no plenário da Casa. A aprovação requer 41 votos, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), prevê que Dino receba entre 48 e 52 votos favoráveis.
Por outro lado, o procurador Paulo Gonet, indicado para liderar a PGR (Procuradoria-Geral da República), deverá ter uma votação mais ampla. Gonet também enfrentará sabatina nesta quarta-feira (13/12).
As declarações foram feitas pelo vereador petista nessa terça-feira, 12, depois que a secretária Carolina Reis, da Saúde, não atendeu uma solicitação da Câmara de Vereadores.
O parlamentar petista Edvaldo Araújo usou o termo, "falta de atenção" da pasta dirigida pela Carolina para com o Poder Legislativo. Veja e entrevista:
A Câmara Municipal de Floriano definiu a data de sorteio dos lotes de bens móveis disponibilizados em edital para doação a entidades e instituições sem fins lucrativos de Floriano: será na próxima quarta-feira, 13 de dezembro, no plenário da casa, na presença de vereadores, servidores da Câmara, representantes das entidades inscritas e convidados.
Manifestaram interesse na doação dos móveis, com a apresentação dos documentos exigidos no edital, 22 entidades e instituições de Floriano, que tiveram suas inscrições homologadas pelo setor jurídico da Câmara Municipal. Ao todo, foram disponibilizados para doação 154 itens distribuídos em 6 lotes de móveis compostos por bens ociosos, entre eles, mesas, cadeiras, birôs, aparelhos de ar condicionado, ventiladores, etc.
A doação é consequência do processo de modernização do mobiliário da Câmara, com a aquisição e implantação nos gabinetes e demais cômodos da estrutura administrativa da casa, móveis planejados, proporcionando mais conforto e melhor aproveitamento dos espaços da Câmara. “Com a doação dos móveis, vamos ajudar as instituições filantrópicas de Floriano, que prestam serviços importantes a sociedade. Inscrevemos 22 entidades que irão concorrer ao sorteio dos móveis que certamente, vai melhorar a estrutura das entidades contempladas”, concluiu o presidente da Câmara, vereador Joab Curvina.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
