O IPTU Premiado deste ano, uma promoção da Prefeitura de Floriano, já foi lançado. O projeto visa premiar as pessoas que estejam em dia com esse imposto, que é o Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU. 

O vereador Joab Curvina, presidente do Legislativo, esteve presente na solenidade que contou com a presença de integrantes do Governo e ainda de populares.

Da redação

O prefeito Antônio Reis, de Floriano-PI, acompanhado da esposa Carmélia Reis, foi uma das autoridades a comparecer na Praça Dr. Sebastião Martins, onde nesse segunda-feira, 01, se deu a abertura da semana do aniversário de Floriano com a execuções dos hinos do Brasil e de Floriano e os hasteamentos das bandeiras.

Estavam presentes o ex-prefeito Joel Rodrigues, o vereador Joab Curvina, a presidente Lé Almeida, além de outras autoridades locais.  O que colocou o prefeito Antônio Reis.

Da redação

O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (1º), da posse de Daniel de Sousa Alves como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para o biênio de 2024 a 2026. A cerimônia, realizada no Plenário do TRE, também foi transmitida de forma virtual. O combate à desinformação foi o ponto principal do discurso das autoridades presentes.

Rafael parabenizou o jovem jurista Daniel Alves pela posse como novo membro do TRE. O gestor destacou ainda o papel do Governo do Piauí para garantir que as forças de segurança estejam à disposição do TRE para que haja eleições limpas. O governador chamou atenção para os riscos do uso de tecnologias como a inteligência artificial para promover a desinformação. "O uso indevido das redes sociais ou das ferramentas de tecnologias modernas são preocupações adicionais nessas eleições. E, agora, mais ainda porque há novas ferramentas que podem deturpar a verdade dos fatos", considera Fonteles.

O presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, também destacou a necessidade de combate às fake news. "Como se combate a desinformação? Com a informação verdadeira. Porque a informação é um direito fundamental, está na Constituição. E o cidadão brasileiro, sobretudo o eleitor, merece receber informações verdadeiras. Quem usar inteligência artificial para prejudicar a imagem de alguém, poderá ser punido e ter o registro da candidatura impugado", afirma o magistrado.

Daniel de Sousa Alves afirmou que está honrado com a nova missão. "Pretendo ser o mais justo, correto, aplicar as leis aprovadas pelo Congresso, além das resoluções e orientações do TSE. As nossas prioridades vão dar celeridade aos processos, atender as partes e garantir eleições limpas, com soberania popular e democracia", avalia o juiz.

Sobre Daniel de Sousa Alves

Daniel de Sousa Alves agora ocupa a vaga deixada pelo jurista Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, cujo mandato junto à Corte Eleitoral foi encerrado em 21/01/2024. As Cortes Eleitorais dos TREs são compostas por dois desembargadores, um juiz federal, dois juízes de direito, dois juristas e o procurador Regional Eleitoral.

Natural de Teresina, Daniel de Sousa Alves tem atuação em direito civil, criminal, eleitoral e público. Foi presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí de 2016 a 2019; foi vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da mesma Ordem de 2020 a 2021 e procurador-geral da Câmara Municipal de Teresina, nomeado em 2019 e exercendo o cargo até a presente data.

O projeto de lei 2310/2024, de autoria do deputado piauiense Dr Francisco, propõe isentar de imposto sobre produtos industrializados (IPI) e do imposto sobre operações financeiras (IOF) a compra de motocicletas quando forem usadas como veículo de trabalho por mototaxistas ou motoboys para prestação de serviço de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias.

O objetivo é estimular a atividade econômica e atender este setor uma vez que os taxis convencionais já contam com este benefício. Também visa incentivar a regularização da atividade, já que somente mototaxistas regulares poderão usufruir da isenção, reforçando os efeitos positivos sobre a segurança do serviço prestado.

“A atividade de mototaxista é responsável pelo sustento de milhares de famílias brasileiras e vem sendo incrementada com as transações feitas por aplicativos”, argumentou o deputado. “O benefício permitirá ainda que profissionais que já estejam em atividade renovem seus veículos, trazendo mais segurança ao trânsito e, pincipalmente, aos usuários”, completou.

O benefício valeria para a aquisição de motos nacionais com até 250 cilindradas. A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI somente poderá ser utilizada uma vez, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de dois anos.

Da redação