A vereadora Ana Cleide (Democratas) participou do Seminário de Preparação de Candidatos 2012, na Capital de São Paulo visando conhecer as orientações do partido para as eleições deste ano.
Para a parlamentar florianense o seminário foi de fundamental importância e os temas ali discutidos visam em especial promover o desenvolvimento das cidades e atacar de frente os problemas que afetam estas comunidades nos mais diversos setores.
No encontro estiveram presentes todas as lideranças nacionais do partido assim como palestrantes com conhecimento nas mais diferentes áreas.
Segundo a vereadora Ana Cleide, os assuntos ali tratados muito contribuirão para a solução dos problemas hoje existentes nas principais cidades. “Tais discussões aumentam o conhecimento visando uma administração municipal, que terá que contar com eficiência na gestão, transparência na aplicação do dinheiro público, combate a corrupção e competência na elaboração de projetos e ações que asseguram melhor qualidade de vida às pessoas.”
O governador Wilson Martins reuniu-se, nesta quarta-feira (8), com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, e tratou da liberação de recursos para obras do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Estiveram presente no encontro os secretários estaduais de Turismo Silvio Leite, e Infraestrutura, Castro Neto, além do senador Wellington Dias, o deputado federal Marcelo Castro e técnicos do próprio ministério.
O governador solicitou ao ministro que fosse feito o pagamento de medições já realizadas em obras do Prodetur no Estado. Estas medições, que são realizadas ao término de cada etapa, e só após as suas conclusões, o dinheiro pode ser liberado.
As obras que já tiveram suas medições terminadas mas ainda não receberam a verba para a etapa seguinte são: a pavimentação e melhoria da orla do açude Joana em Pedro II; a estruturação turística da orla do mesmo açude; a estruturação turística da orla do rio São Nicolau em Santa Cruz dos Milagres; a melhoria da infraestrutura turística do entorno do santuário deste município; a urbanização da orla da praia de Mangue seco e a obra de mesma característica na praia de Maramar, ambas em Luis Correia e a urbanização e implementação de equipamentos turísticos na área central de Coronel José Dias.
O valor total das destas obras medições somam aproximadamente R$ 5 milhões, recursos oriundos do Prodetur.
“O ministro se comprometeu em agilizar os pagamentos pendentes de medições já realizadas. Com este pagamento, as obras passarão para as etapas seguintes. Estas são parcelas que estão pendentes desde 2011 e que atrasaram por conta das modificações do Ministério”, pontua o governador Wilson Martins.
O ministro se comprometeu a tentar agilizar a liberação do saldo financeiro da emenda parlamentar do deputado federal Paes Landim no valor de R$ 22 milhões para a conclusão do terminal de passageiros do Aeroporto de São Raimundo Nonato e as obras de infraestrutura turística na cidade.
Passado cerca de 40 dias do ano de 2012, ano de eleições em todo o País, no município de Floriano-PI políticos que estão com o objetivo de disputar alguns cargos, seja para prefeito ou mesmo vereador, estão promovendo reuniões e fazendo lançamentos de pré-candidaturas. Até o momento já realizaram eventos de pré-lançamento de campanhas a vereadora Ana Cleide (Democrata) e o vice-prefeito Oscar Siqueira Procópio (PTB). Para o sábabo, 11, está confirmado o lançamendo da pré-candidatura a prefeito florianense do vereador e presidente da Camara Municipal de Floriano, Salomão Holanda.
O representante do Ministério Público, promotor Edimar Piauílino, já declarou que estará atento quanto as ações políticas , bem como, de empresas de comunicação e outros seguimentos quando as irregularidades que por ventura venham a ocorrer. “Todo lançamento de candidatura terá que obedecer o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois existem os prazos para tudo”, disse o promotor enfatizando que qualquer divulgação de pré-candidatura antes dos prazos estabelecidos pela lei será considerada propaganda antecipada e dependendo do local desse evento, disse, poderá caracterizar crime de improbidade administrativa.
O promotor lembrou na entrevista que cedeu ao piauinoticias.com que um pretenso pré-candidato nas eleições de outubro deste ano está programando o lançamento da sua pré-candidatura a prefeito para o próximo sábado, 11, no prédio do poder legislativo, e esse, já teria convocado a imprensa para o ato, o que segundo o representante do MP, o pretenso candidato estaria se prevalecendo da situação de ser o líder do poder para promover um ato irregular, isso de acordo com a Legislação vigente. “Ele estaria utilizado o espaço público, de um prédio público, para se promover e isso, é inadmissível e a legislação não permite, citou o Promotor”.
Segundo a autoridade todo e qualquer candidato tem a hora certa para praticar suas ações políticas sobre pena de ser responsabilizado, no caso de uma infração, “Eu já notifiquei essa pessoa que se abstenha de fazê-lo sobre a possibilidade de ser responsabilizado, o Ministério Público estará atento e solicito a sociedade como um todo, mas sobretudo os partidos políticos para que ajudem na fiscalização, pois a toda e qualquer irregularidade denunciada terá atenção do MP para que sejam adotadas a providências de acordo com cada caso”, afirmou.
Sobre a comunicação desse tipo de informações ou matéria de forma promocional pelos rádios, tv, portais e outros meios, o promotor Edimar Piauílino foi contundente, “os meios de comunicação que derem publicidade a esse tipo de matéria e que caracterize propaganda antecipada, poderão sofrer penalizações de multas, e essas multas são altas, as empresas poderão ter programas suspensos e recomendei para que fosse emitida uma nota circular a todas as emissoras de comunicação do município para que se abstenham de dar publicidade, pois podem incorrer nas sanções eleitorais, no que se refere a aplicação de multas e suspensão de um horário do ar”, concluiu.
O prédio onde funciona a Defesa do Consumidor (Decon) em Floriano-PI, que fica nas proximidades do Fórum, centro, está esquecido pelas autoridades que são responsáveis pela manutenção do local, isso, devido a algumas prestações de serviços, como exemplo, o sinal da internet e a telefonia fixa que são usadas no local, além de problemas na aparência do local que compromete a estrutura física do prédio.
O promotor público que trabalha no órgão não quis gravar entrevista, mas disse que esses dois meios de comunicação citados acima são imprescindíveis para o dia-a-dia dos serviços no atendimento ao público. A internet e o telefone não funcionam há algum tempo.
De acordo com informações o atendimento vem sendo feito somente as pessoas que procuram o órgão pessoalmente devido à falta de comunicação, citou ainda, que órgão é para ser mantido pela administração estadual (Governo) e pela gestão municipal (Prefeitura), isso por meio de um convênio firmado e existe a informação que a prefeitura não tem cumprido com esse compromisso, quanto os repasses estaduais, estariam chegando normalmente.
O prédio não parece ser de um órgão tão importante na vida do cidadão, pois está deteriorado e com o mato em volta. As imagens publicadas na matéria revelam que o local parece mesmo ter sido abandonado.
O secretário de comunicação local, professor Joab Curvina, foi procurado pela reportagem do piauinoticias.com para questionamentos e também não gravou entrevistas mas enviou documentos ao portal que provam que a parte do convênio firmado com o município estão sendo cumpridos.
Algumas informações publicadas nesta matéria estão no documento do convênio, inclusive cópias foram enviadas ao portal. O secretário de comunicação, professor Joab Curvina, informou por meio desse documento que no acordo celebrado entre a Prefeitura de Floriano e o Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria Geral de Justiça) compete ao município.
Clausula segunda: colocar a disposição da Sub-Coordenação Regional do Procon dois seus servidores por um período de 24 horas; os servidores serão contratados e remunerados pelo município conveniado, sem qualquer vinculo empregatício com a Procuradoria e ainda substituir, a pedido da Sub-coordenação do Procon em Floriano, o servidor que mostrar inapto ou de comportamento incompatível com a função para as quais foi designado.
O convênio entre as partes citadas foi assinado em 13 de março de 2009 pelo Prefeito Florianense, Joel Rodrigues e pelo Procurador geral de Justiça, Augusto César de Andrade.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
