Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2011 (Pnad) revelam que 88,2% dos idosos do Piauí são cobertos pela Previdência Social, índice bem acima da média nacional, de 82,1%, e que deixa o Estado como o terceiro colocado neste ranking, atrás apenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com 88,7%.
Sergipe, com 87,6%, e Maranhão, com 87,4%, ficaram com a terceira e quarta maiores taxas. Dos estados nordestinos, Pernambuco e Alagoas têm taxas de cobertura inferior à média nacional.
No Brasil, são 19,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais - cerca de 1,6 milhão a mais do que o registrado na última Pnad, realizada em 2009. No caso de homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,7%, o que corresponde a 9,1 milhões de beneficiários. Para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 78,6%, ou 10,3 milhões de pessoas.
A maior parte dos idosos protegidos recebia aposentadoria, grupo em que preponderavam os homens, que também eram maioria entre os não beneficiários que contribuíam para a Previdência Social. Este fato foi explicado, principalmente, por depararem com requisitos mais elevados de idade e tempo de contribuição para o requerimento da aposentadoria.
Entre os pensionistas e beneficiários que acumularam pensão e aposentadoria, prevaleceram as mulheres, que em média possuem expectativa de vida mais elevada e tendem a mais frequentemente usufruir de pensões deixadas por seus cônjuges.
O estudo revela ainda o impacto dos benefícios da Previdência para a redução da pobreza nos estados, mostrando que a média nacional de resgate da linha de pobreza, de 12,8 pontos percentuais, é superada em vários pontos do país.
O estado da Paraíba apresentou em 2011 o melhor índice de redução, com taxa de 17,4%, seguido por outras 11 unidades da federação que superaram os 12,8%: Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Sergipe.
O portal piauinoticias.com teve acesso no facebook a uma nota publicada pelo prefeito de Floriano, Gilberto Júnior (PSB), quando pede paciência aos servidores do município sobre atraso seus pagamentos e diz que tem trabalhado das 7 da manhã as 22 horas com o seu secretáriado para resolver situações existentes e emergentes.
Veja:
Prefeito Gilberto
Olá amigos da imprensa, diante da situação que encontramos a Prefeitura de Floriano, resolvi divulgar no facebook algumas informações que achei necessárias, inclusive para pedir compreensão e paciência à população de nossa cidade.
Caso não queiram acessar o meu aratus no face, o texto é o que segue:
"Depois da posse, trabalho intensivo de toda a equipe para arrumar a casa. De quarta (02/01) a sábado (05/01) estávamos entrando às 07 h da manhã e saindo às 22 h. tomando decisões emergenciais e distribuindo tarefas. Entre muitas, as preocupações maiores são: lixo que há muitos dias se acumulava nas ruas, pagamento dos servidores (mês de dezembro), início das aulas, situação de postos de saúde e escolas, operacionalidade dos órgãos (sem computadores, telefone, internet), veículos sem funcionar, contratos extintos, carnaval, grande débito com fornecedores de bens e serviços, prazos de ações judiciais vencidos, débitos previdenciarios, além de chafarizes sem funcionar em várias localidade, etc. Isso sem contar que alguns prédios ameaçam desmoronar como o da secretaria de cultura, esporte e lazer. Peço compreensão e um pouco de paciência à população pois estamos nos esforçando e procurando a melhor e mais rápida maneira para encontrar a solução dos problemas. Que Deus nos proteja."
Para enfrentar os efeitos da estiagem prolongada, que sempre se constituiu numa característica própria da vasta região que compõe o Semi-Árido do Brasil, como também o êxodo rural, devido à seca e a falta de oportunidade de sobrevivência, a União Brasileira de Municípios (Ubam) está lutando para que o congresso nacional aprove a PEC 19/11, que prevê a instalação de uma área de livre comércio em pleno interior dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, cujos municípios fazem parte do chamado “Polígono das Secas”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, que foi apresentada, a pedido da Ubam, pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB), já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que altera o artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Segundo o autor da proposta, o presidente da Ubam, Leonardo Santana, a Zona Franca do Semi-Árido terá características de área de livre comércio, objetivando a produção, exportação, importação e comercialização local, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos, atribuindo ao governo federal a demarcação de uma área com um raio mínimo de 100 quilômetros de cada Pólo Industrial.
Cada estado nordestino terá um Pólo, composto de 50 indústrias de alta tecnologia, o que, segundo Leonardo, vai gerar meio milhão de novos postos de trabalho, beneficiando milhões de nordestinos que não conseguem emprego, por falta de políticas públicas que viabilizem uma saída para a crise que afeta os municípios.
Redução das desigualdades
Leonardo Santana, que preside a Ubam desde 2009, cuja diretoria é composta de 17 prefeitos, a maioria da Região Nordeste, observou que a Constituição Federal determina uma melhor distribuição das atividades econômicas por todo país, com a finalidade de evitar as desigualdades regionais, algo que, segundo ele, é visível, tendo em vista o desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste.
O Semi-Árido é composto de 1.134 cidades, com 981 quilômetros quadrados de área, somando mais de 22 milhões de habitantes, vive uma situação de atraso econômico, por falta de uma representação mais forte no congresso nacional, que infelizmente, nesses últimos 30 anos permitiu que o maior montante de recursos da União fosse investido em outras Regiões.
“Em 2013 vamos lutar com todas as forças para que os municípios possam conseguir sua independência econômica e deixarem de sofrer as ações predatórias do governo da União, que diminui os repasses do FPM a cada ano, com desonerações e renúncias fiscais que só têm prejudicado as prefeituras, inviabilizando as administrações municipais”,disse Leonardo.
Com a maior bancada do Senado e a segunda maior na Câmara, o PMDB se prepara para controlar as duas Casas do Congresso em 2013. Se hoje detém o comando do Senado, com José Sarney (AP), o partido confia no cumprimento de um acordo com o PT para presidir também a Câmara nos dois últimos anos do mandato da presidente Dilma Rousseff. A eleição deve ocorrer no início de fevereiro, na volta do recesso legislativo.
No Senado, o nome mais cotado para a presidência é o do atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que renunciou ao cargo em novembro de 2007, acuado por denúncias de que teria a pensão de uma filha paga por uma grande construtora. Nas negociações para voltar ao comando da Casa, ele tenta obter apoio das bancadas aliadas ao governo, que costuram há meses acordos em troca dos votos.
Na Câmara, o PMDB espera contar com apoio integral do PT, por ter abdicado, em favor do aliado, da disputa pela presidência no início de 2011. O nome apresentado pela direção do partido é o do líder Henrique Eduardo Alves (RN), veterano na Casa, com dez mandatos consecutivos no currículo.
Senado
O senador Gim Argelo (PTB-DF), um dos coordenadores da campanha de Renan Calheiros, calcula que o peemedebista já tenha apoio de cerca de 60 dos 81 senadores. "Somos muitos ajudando na campanha do Renan. Para presidir o Legislativo brasileiro, é o nome ideal, mas quem quiser pode colocar o nome na disputa", afirma o petebista.
O episódio que levou à renúncia de Calheiros em 2011 promete ser um dos alvos das candidaturas de oposição que já começam a ser construídas na Casa.
Mas Argelo argumenta que o caso se restringiu à esfera pessoal. "O caso do Renan foi pessoal. Não teve nenhuma relação com o Senado e é isso que vamos mostrar, caso seja preciso", afirmou.
Adotando tom de cautela, Calheiros prefere ainda não falar como candidato, mas admite que as negociações que estão sendo feitas pelos que defendem sua candidatura.
"As pessoas falam que eu sou candidato, mas qualquer passo é precipitado. Como líder, eu tenho de ajudar na unidade do partido, mas não falar como candidato. E não tenho participado da campanha, deflagrado a campanha. Eu não posso inverter os papéis", disse. Sobre o passado, Renan evita falar. "Prefiro não comentar esse assunto", afirmou, ao ser indagado sobre a renúncia.
Enquanto a base governista estrutura a composição do Senado para os próximos dois anos, um grupo de senadores articula de forma paralela uma candidatura alternativa. Largaram na frente os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que se notabilizaram pelo discurso anticorrupção.
Mesmo prevendo dificuldades para obter maioria, Randolfe defende uma alternativa. "Não há chance de não termos uma candidatura paralela. Nem que eu coloque meu nome sozinho [...] Calculo que possamos ter entre 10 e 12 votos", diz o senador.
Os acordos para a sucessão no Senado envolvem também o comando de comissões temáticas (colegiados onde os projetos de lei são formulados, alterados e negociados), além de postos na Mesa Diretora, que toma as principais decisões com o presidente.
O PMDB pretende se manter na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante. O nome indicado deve ser o do senador Vital do Rêgo (PB), que este ano presidiu a CPI do Cachoeira, que investigou as relações do contraventor com políticos e empresários, mas terminou os trabalhos sem sugerir o indiciamento de nenhum dos suspeitos.
A primeira vice-presidência do Senado, caso prevaleça o acordo em torno do nome de Calheiros, pode ficar com o senador Jorge Viana (PT-AC), que em 2012 foi um dos relatores do projeto do novo Código Florestal. O posto também é almejado por José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso.
O PT quer ainda se manter na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a indicação de Lindbergh Farias (PT-RJ). A primeira-secretaria, responsável pela administração, tende a ficar com o PSDB, passando de Cícero Lucena (PB) para Flexa Ribeiro (PA).
Câmara
Na Câmara, embora a direção do PMDB pretenda emplacar na presidência o deputado Henrique Eduardo Alves, líder da bancada do partido, atual vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), lançou a candidatura em novembro, mesmo sem o aval da cúpula peemedebista. Na ocasião, ela pregou mudança. "Não pode continuar como está" disse.
"É um direito da deputada Rose de colocar seu nome na disputa. Acho legítimo, mas fico honrado com todos os apoios que tenho recebido para a minha candidatura", afirmou Henrique Alves.
Mesmo diante da estrutura em torno do nome de Alves, Rose de Freitas afirma que não vai desistir de concorrer. Sem citar parttidos, ela afirma que cerca de 80 deputados já manifestaram apoio à sua candidatura.
"Eu pensei muito. Não é uma coisa fácil para mim. O acordo entre PT e PMDB é de partido, não de nome. Eu estou nesta briga pela Casa. Estamos muito desgastados e não vou abrir mão de concorrer", diz a deputada.
Quem também já anunciou que participará da disputa é o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Sob receio de perder votos, ele prefere não falar sobre parlamentares que estão apoiando sua candidatura.
"Minha candidatura está confirmada e garantida [...] Eu prefiro evitar falar os nomes das pessoas que me apoiam para evitar que outros busquem o apoio deles. Mas posso dizer que estamos trabalhando para levar esta eleição para o segundo turno", afirmou o deputado. Na Câmara, os nomes dos demais membros da Mesa ainda estão em negociação.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2011 (Pnad) revelam que 88,2% dos idosos do Piauí são cobertos pela Previdência Social, índice bem acima da média nacional, de 82,1%, e que deixa o Estado como o terceiro colocado neste ranking, atrás apenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com 88,7%.
