A prefeitura de Floriano continua a desenvolver projetos para melhoria da saúde pública municipal, nesta terça-feira (17) o prefeito Joel Rodrigues, a secretária municipal de Saúde, Thais Braglia, junto ao coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, Telmo Mesquita e o coordenador de Saúde Bucal do Estado, Dr. Marcelo Almeida, se reuniram com o secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, em Teresina - PI.
Na pauta assuntos relacionados a projetos e melhorias da saúde básica, como a adoção de medidas para resolver o problema das transferências de pacientes do Hospital Regional Tibério Nunes – HRTN para Teresina, que atualmente se utiliza de viatura do SAMU.
Florentino pediu um prazo para que o estado possa montar uma estrutura própria de transferência para o HRTN, ele anunciou na oportunidade, a doação de uma ambulância branca para Floriano.
Outro projeto importante abordado na ocasião foi a reforma da escola Ulisses Marques, localizada à rua 7 de Setembro, para que se torne uma unidade de referência no tratamento de pacientes com hanseníase.
O projeto de construção da Unidade Básica de Sáude – UBS do conjunto Filadelfo Freire de Castro, abordado na oportunidade, foi encaminhado para o setor do núcleo de engenharia, para avaliação. A visita à Teresina também foi oportunidade para reunião com a empresa Positiva, que trabalha o encaminhamento dos projetos e convênios da prefeitura de Floriano
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18/04), por unanimidade, o último recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação, em janeiro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um triplex no Guarujá.
Com a decisão e a posterior publicação do acórdão, a tramitação do processo em segunda instância está encerrada.
No julgamento do último recurso, os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias, não chegaram a analisar o mérito do pedido, apenas não reconhecendo os embargos dos embargos.
Como não houve sustentação oral da defesa ou da acusação, a votação durou poucos minutos. No geral, a oitava turma do tribunal não tem acolhido recursos desse tipo por considerá-los protelatórios. Os embargos dos embargos não têm poder de anular a sentença, apenas esclarecer partes.
A defesa do petista alegava, porém, que o recurso poderia resultar na absolvição de Lula ao apontar contradições no julgamento de janeiro. O pedido foi apresentado pelos advogados de Lula após a prisão do ex-presidente em 7 de abril, por ordem do juiz federal Sergio Moro, que foi expedida antes do fim da tramitação do processo em segunda instância.
Resta agora a defesa de Lula entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos devem ser apresentados até 15 dias após a publicação do acórdão da decisão do TRF-4. Essas apelações destinam-se a questionar irregularidades processuais que possam ter violado leis ou princípios constitucionais. Se os tribunais entenderam que houve falhas na tramitação, o processo será anulado.
A condenação
Em 24 de janeiro, o TRF-4 confirmou a condenação de Lula em segunda instância no processo que envolve um triplex no Guarujá, no litoral paulista, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão – a sentença dada por Moro era de nove anos e seis meses.
Após a confirmação pelo tribunal em Porto Alegre, a defesa apresentou, em 20 de fevereiro, os chamados embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer pontos da sentença, como contradições ou omissões, mas não tinham o poder de reverter a condenação.
No recurso, os advogados afirmavam que a decisão do TRF-4 continha 38 omissões em relação a elementos que constam no processo, 16 contradições com seus próprios termos e cinco obscuridades. Com isso, eles pediam "o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula".
Em 26 de março, o TRF-4 rejeitou o recurso apresentado pela defesa, esgotando as possibilidades de Lula de recorrer na segunda instância. Os advogados, porém, podiam ainda entrar com os embargos dos embargos. Após esse julgamento, Moro solicitou a prisão do ex-presidente, que se entregou a agentes da Polícia Federal 26 horas após o prazo fixado pelo juiz.
Após o anúncio de Moro, Lula foi para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde ficou até se entregar. Em seu primeiro pronunciamento depois da ordem de prisão, voltou a afirmar que é inocente das acusações e que o objetivo delas é evitar sua nova candidatura à Presidência da República.
Lula está cumprindo sua pena na sede da superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O ex-presidente está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados no 4° andar do prédio, que conta com um banheiro privativo, uma cama e uma mesa. Foi autorizada a instalação de um televisor no local.
O ex-vereador André Mello, de Floriano-PI, deve voltar ao cenário político. A confirmação foi feita numa entrevista ao piauinoticias nessa terça-feira.
O professor e ex-parlamentar, de apenas um mandato, disse que deve buscar uma vaga de vice ou mesmo de prefeito nas eleições de 2020.
“O nosso partido é muito coletivo. Eu estou a disposição do partido e se precisar de uma candidatura ao Executivo estou no ponto para ser candidato a prefeito, se precisar de uma composição ao Executivo estou pronto para ser candidato a vice-prefeito e se precisarem fortalecer a proporcionalidade do partido estou pronto para ser candidato a vereador e mais, se precisarem de alguém que seja para organizar os grupos estou também pronto,” disse André Melo afirmando que pode ser um dos coordenadores da campanha.
Em relação a prisão do ex-presidente Luiz Inácio, disse André, “se trata de uma questão politica, pois o foco era tirá-lo da campanha eleitoral que se aproxima”.
O ex-parlamentar disse mais, que se trata de um golpe e uma prisão arbitrária se referindo a situação do ex-presidente.
O projeto de Lei do ICMS Ecológico que visa pleitear do Governo do estado, por força do município, uma parte do que é arrecadado com o ICMS, vem sendo tratado na Câmara de Floriano pelos vereadores.
De acordo com o vereador Mauricio Bezerra, presidente do Legislativo Municipal (imagem centro), apenas cinco municípios do Piauí tem um percentual maior do Imposto por conta do ICMS Ecológico e agora, diz ele, a Câmara de Floriano consegue aprovar por unanimidade o Projeto.
Se houver essa habilitação o município florianense pode se tornar o sexto do PI a receber esse benefício a parti de 2019, coloca.
O parlamentar afirma ainda que existe também o IPTU Ecológico que é um incentivo no sentido de que as pessoas possam a preservar o meio ambiente.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
