Ativistas brasileiros apresentaram uma denúncia à ONU contra o presidente Jair Bolsonaro após a extinção, através de decreto presidencial, dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que monitora violações de direitos humanos em presídios e outros espaços de privação de liberdade.

A queixa é de autoria da ONG Justiça Global, que argumenta que a medida impossibilita a prevenção e o combate à tortura no Brasil, função que passará a ser exercida apenas por voluntários –e não mais funcionários remunerados– nomeados pelo próprio governo.

“As organizações de direitos humanos brasileiras receberam o decreto presidencial recém-publicado como uma ameaça direta aos valiosos trabalhos que o mecanismo tem feito nestes anos”, diz a organização em carta endereçada a Nils Melzer, relator especial da ONU para tortura, tratamentos e punições degradantes.

Em relação à extinção de cargos remunerados, os ativistas defendem que a valorização dos funcionários era um “aspecto-chave para garantir a autonomia e a independência para receber e investigar queixas de violações de direitos humanos”.

“O decreto mantém o mecanismo apenas no papel, enquanto elimina suas capacidades operacionais”, afirma o documento.

Ao acusar o governo brasileiro de faltar com seus compromissos internacionais, a Justiça Global solicita à ONU uma intervenção no caso e que o relator especial emita uma declaração pública sobre as consequências da decisão de Bolsonaro de esvaziar o órgão.

“O Brasil se comprometeu com a criação e manutenção do mecanismo ao ratificar, em 2007, o Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas”, diz a carta.

A queixa lembra também que o decreto foi publicado em meio a mais uma crise no sistema penitenciário brasileiro, em referência ao massacre ocorrido no final de maio em prisões de Manaus, que deixou um saldo de 55 mortos.

“O trabalho do mecanismo tem sido essencial para reportar violações de direitos humanos durante esses eventos críticos e também para descrever amplamente o estado estrutural de degradação que continua a caracterizar as prisões brasileiras como um todo”, afirmam os ativistas.

Criado em 2013, o MNPCT é vinculado ao Ministério Público e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela ministra Damares Alves, e tem a incumbência de fiscalizar e relatar violações de direitos humanos e de prevenir a prática de tortura em instituições de privação de liberdade, como penitenciárias e hospitais psiquiátricos.

MSN

A Prefeitura de Floriano, que vem sendo administrada pelo prefeito Joel Rodrigues, está iniciando uma nova etapa de asfaltamento de ruas.

O benefício de pavimentação com massa ásfaltica começou nesta manhã numa rua onde o calçamento, feito há decadas, é tido como ruim, pois as pedras de paralelepipedo são irregulares e isso, deixa a via com dificuldade de tráfego.

O gestor  progressista florianense que foi acompanhar o início dessa nova etapa de obra asfáltica, ná área central da cidade, gravou um vídeo no local e cita as lideranças que contribuiram para conquista dos recursos investidos. 

A Rua Raimundo Castro é a da antiga Casa de Saúde e segue até a Avenida Dirceu Arco Verde, bairro Caixa D' Água.

Da redação

Há uma pesquisa está sendo feita em Floriano-PI onde cita uma relação das lideranças políticas locais com campanhas partidárias e, que de acordo informações repassadas ao Piaui Noicias, trata de possiveis pré-candidaturas a prefeito da cidade.

Há nos formulários da mesma que vem sendo feita nas redes sociais, ainda segundo dados, algo que se relaciona com a Prefeitura. 

O PN recebeu um comunicado do prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, colocando que essa ação não tem nenhuma ligação com a Prefeitura.

Veja.

O deputado omunicou que esteve no município de Fronteiras, participando de evento do calendário da cidade, que completa 84 anos de emancipação política.

O parlamentar não apenas participou, mas também colaborou com a realização do Dia do Evangelho, da Igreja Assembleia de Deus, à frente o pastor Jaime Agripino Ribeiro.

Georgiano salientou sobre a presença de mais de 40 municípios nos festejos, pessoas não só do Piauí, mas também dos estados de Pernambuco e do Ceará, participando do evento.

“Nós temos uma identidade muito grande com o município de Fronteiras, nossas raízes familiares são lá do município. Nós temos lá uma larga ligação política e familiar”, enfatizou.

Assaltos

Uma onda de assaltos praticados nas imediações das Pontes Estaiada e da Primavera, preocupa o deputado Ziza Carvalho (PT), que pediu providências às autoridades de segurança, na sessão desta terça-feira (11). Segundo o parlamentar, os ataques são recorrentes e acontecem sempre nos mesmos horários, depois das 19h.

“Eu queria pedir a sensibilidade do capitão Fábio Abreu e do nosso policiamento ostensivo, para que a gente possa reforçar a segurança das nossas famílias, ali nas duas pontes. Eles estão jogando, inclusive, pedras nos parabrisas dos carros e isso está ocorrendo todo dia”, denunciou.

Fórum

Foi realizada na manhã desta terça-feira, uma reunião do Fórum Permanente de Entidades para Convivência com o Semiárido, da qual o deputado Francisco Limma (PT) participou. Em comunicado, durante o tempo de dois minutos, Limma destacou que durante o Fórum foram tratadas de estratégias para que as famílias possam enfrentar a seca e conviver com o semiárido. “Uma importante reunião, que fortalece a organização das entidades civis, sobretudo do semiárido”, comentou.

Francisco Limma também registou que ontem, ao meio dia, aconteceu, no Palácio de Karnak, o lançamento da 16ª Edição do Festival de Inverno de Pedro II.  De acordo com o deputado, além das lideranças de Pedro II, também estavam presentes o governador do Estado, Wellington Dias, representantes da Secretaria Estadual de Cultura e de Turismo. O evento acontece de 20 a 23 de junho de 2019, como tema: A Arte no Ritmo da Natureza.

O deputado Pastor Gessivaldo (PRB) comunicou que esteve no evento Fala Nordeste, onde foram abordados temas como a reforma da Previdência, das Assembleias, entre outros.

“Ali foi elaborada uma carta que será entregue ao presidente da Câmara Federal, deputado federal Rodrigo Maia (DEm-RJ). E esse debate, entre os presidentes é de grande importância para as Assembleias. E que, junto com o deputado B.Sá, nós até sugerimos retomada da construção da Transnordestina”, finalizou.

O deputado Themístocles Filho (MDB) lembrou que já afirmou algumas vezes, em canais de televisão, que seu filho, Marcos Aurélio, deputado federal pelo MDB, desde o início, nunca votou contra os trabalhadores rurais e que muita gente imagina que o benefício dos trabalhadores rurais tem muito tempo, mas que foi no regime militar que aconteceu o benefício, criado como “Funrural”, que era apenas a metade do salário mínimo.

“E foi na Constituinte de 2008 que foi elevado para um salário mínimo. O Marcos Aurélio disse que não vota contra o benefício continuado e, graças a Deus, hoje é um consenso do Nordeste e acho que do Brasil, para não atingir essas categorias”, comentou o presidente da Casa, Themístocles Filho.

O parlamentar lembrou que no dia de hoje, o deputado Franzé Silva (PT) realizou, na Alepi, um sessão solene, onde tinham várias pessoas em cadeiras de rodas e onde ele imagina que a maioria deve ter esse benefício. “E o Governo Federal vai cancelar esse benefício? Graças a Deus que estão criando juízo e estão tirando isso da Reforma da Previdência”, destacou.

A audiência pública que será realizada, amanhã (12), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação foi lembrada pela deputado Nerinho (PTB). O parlamentar explicou que existe um cronograma do relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), onde está prevista a audiência para que as partes interessadas seja ouvidas. A audiência será realizada na sala da CCJ.

alepi