A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) disponibilizou consulta pública do projeto de concessão de uso do Pavilhão de Feiras e Eventos “Governador Guilherme Mello”, o Piauí Shopping Center Modas, localizado em Teresina. A audiência pública com os setores interessados e a sociedade está marcada para o dia 19 de junho, às 09h, no Auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), no Centro Administrativo.

Durante a consulta pública, as empresas interessadas e os diversos setores da sociedade poderão enviar sugestões acerca do projeto. Esse sistemapermite intensificar a articulação entre o Governo e a sociedade no que diz respeitos aos projetos de parceria público-privada (PPP). Para ter acesso aos dados do projeto, é necessário acessar o link: http://www.ppp.pi.gov.br/pppteste/index.php/projetos/dialogo-publico/piaui-center-modas/

O projeto do Piauí Shopping Center Modas foi estruturado pela Suparc com o intuito reformar, ampliar e modernizar o espaço, além de promover a gestão de um shopping center vocacionado.

Segundo Viviane Moura, superintendente de parcerias e concessões, o objetivo do Governo do Estado é revitalizar o espaço público, a fim de fortalecer os setores têxtil, calçadista e de acessórios, bem como gerar emprego e renda para a população. Além disso, a concessionária contratada deverá ampliar os produtos oferecidos para o atacado e varejo, privilegiando o ramo da moda, além de oferecer à população novos espaços de consumo, entretenimento e serviços.

“Nosso objetivo é fazer com que o privado possa melhorar a infraestrutura, requalificar e reposicionar esse equipamento como um shopping vocacionado, para atrair novos compradores. Isso é muito importante para os lojistas, do ponto de vista da geração de negócios, e para a população, que passará a contar com um espaço revitalizado de compras e lazer”, completou a gestora.

ascom

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública com pedido de liminar, contra a União, objetivando a instalação do Distrito Sanitário Especial Indígena no Estado do Piauí (DSEI/PI), para proporcionar um melhor atendimento as populações indígenas presentes no estado. 

A ação, de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, tem como base o Inquérito Civil nº 1.27.000.000936/2016-15, que tramitou no MPF/PI, instaurado para acompanhar a implantação do DSEI/PI, além de outras medidas cabíveis no sentido de que seja assegurada a assistência à saúde aos grupos indígenas, inclusive àqueles que se encontram desaldeados, com ações de baixa, média e alta complexidade. 

O MPF, entende que a instauração de Distrito Sanitário, sua necessária estruturação com os recursos materiais e de pessoal suficientes para a consecução dos fins a que se destina, de forma a garantir o pleno atendimento às comunidades indígenas do Estado do Piauí. Dados do Censo 2010 do IBGE revelam que em cerca de 6.000 índios vivem em dez municípios do Piauí: Teresina, Floriano, Queimada Nova, Parnaíba, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Oeiras, Picos, São João do Piauí e Piripiri.  

Para o procurador da República Kelston Lages, “o fato é que o Estado do Piauí não conta com uma estrutura satisfatória para as necessidades das populações indígenas presentes nos municípios e, pior, a extinção de um dos únicos órgãos que prestava assistência a saúde deles ocasiona uma evidente mácula ao seu direito de acesso à saúde. Situação essa que ganha maior peso no Piauí, uma vez que o Estado não dispõe sequer de um Distrito Sanitário Especial para tratar da manutenção de sua saúde básica”, destacou. 

O Ministério Público Federal no Piauí requer que a Justiça Federal determine à União, em caráter liminar, providências imediatas para a instalação imediata do Distrito Sanitário Especial Indígena no Piauí, estabelecendo prazo e cronograma para sua conclusão no prazo de um ano ou outro que o juízo entender necessário, vez que tal omissão por parte da União vem agravando as condições de assistência à população indígena, especialmente à saúde, fato que se renova a cada dia.  

Em caráter definitivo, o MPF requer a condenação da União na obrigação de fazer a instauração do Distrito Sanitário Especial Indígena no estado do Piauí com o escopo de atender as necessidades básicas de saúde dentro de suas características únicas, bem como providenciar a necessária estruturação desse órgão com todos os recursos materiais e de pessoal suficientes para a consecução dos fins a que se destina de forma a garantir o pleno atendimento às comunidades indígenas no Estado do Piauí.  

Confira a íntegra da ACP que tramita na 5ª Vara da Justiça Federal sob o nº 1001838-57.2019.4.01.4000 em www.mpf.mp.br/pi 

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a entrevista do Florentino Neto, secretário de estado da Saúde, após a visita que fez nessa sexta-feira nas dependências do Hospital Tibério Nunes, em Floriano-PI. 

No Hospital de acordo com as denúncias, há pagamentos de servidores em atraso, falta alguns produtos para atendimento e os pacientes, pelo menos alguns, esperam deitados no chão e em macas, por falta de vagas. Recentemente um florianense morreu por falta de assistência.

O secretário Florentino fala em conquistas.

Da redação

Com presenças de várias lideranças locais foi realizada no prédio da Câmara  de Vereadores, centro de Floriano, a Convenção Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O ex-vice-prefeito Nelson Junior, o empresário Didi da Lotérica, e outras lideranças estavam presentes.

O partido, após as eleições passadas, ficou praticamente sem  um direcionamento e a direção já vinha sendo especulada que ficaria com  o vereador Bilú, que numa entrevista, afirmou que já tinha planos de assumir o mesmo e reformulá-lo.

A liderança mais recente a presidir o partido do MDB foi a advogado José Osório, de Floriano, no entanto, quem passa a ser o novo presidente é o vereador Claudemir Rezende Barros (Bilú) que esteve candidato a deputado estadual nas últimas eleições.

O partido está sendo entregue ao Bilú pelo senador Marcelo Castro a quem o parlamentar deu apoio nas eleições passadas.

Bilú obteve 4.238 votos totalizados (0,23% dos votos válidos nas últimas eleições para deputado, em 2018.

Da redação