O 1º de setembro foi marcado pelo início das atividades da Semana da Pátria em Floriano. O hasteamento das bandeiras do Brasil, Mercosul, Piauí e Floriano, às 8h, reuniu centenas de pessoas na praça Dr. Sebastião Martins.
Dentre elas, os representantes das seguintes instituições: Secretarias Municipais, Polícia Militar, Associação dos Professores de Educação Física – APEFF, Lojas Maçônicas, DeMoley, SUTRAN, Ouvidoria, Procuradoria, Controladoria, PREVFOGO/IBAMA – Brigada de Incêndio, Câmara Municipal e Gestores das Escolas Municipais.
O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, ao lado do tenente coronel, Inaldo Barros, do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Bezerra e do professor Jânio Carneiro, realizou o hasteamento das bandeiras. Já o arreamento será as 18h, com a presença da Associação dos Professores de Educação Física – APEFF, SINTE/FLO, Gestores das Escolas Municipais, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação
Nesta segunda-feira (2), o hasteamento das bandeiras segue o horário das 8h e contará com a participação do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Escola Madre Teresa, SUTRAN, Escola Municipal Odorico Castelo Branco, Escola Municipal Eleutério Rezende, Gestores das Escolas Municipais, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Secretaria de Administração e Planejamento. Já o tradicional desfile de 7 de setembro, será realizado às 17h, e neste ano a Avenida Getúlio Vargas, sediará o evento.
O Poder Executivo entregou nesta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e do Plano Plurianual (PPA)2020-2023. O primeiro texto traz a receita estimada e as despesas previstas, ao passo que o segundo contém o planejamento estratégico da gestão Bolsonaro.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Integrantes do governo apresentaram os projetos nesta sexta, no Ministério da Economia
A proposta da LOA (PLN 22/19) indica que o salário mínimo passará de R$ 998 para R$ 1.039. Esse valor corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) prevista para 2019, sem aumento real. Revisado, o IPCA caiu de 4,0% para 3,9%. Não foi definida regra para reajustes futuros.
A equipe econômica reduziu a expectativa de crescimento da economia. A variação do Produto Interno Bruto (PIB) foi estimada em 2,17% em 2020, ante os 2,70% mencionados na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Foi mantida em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal para o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Neste ano, é um déficit de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho. A Previdência Social e a folha de pagamento continuam as maiores despesas.
Como aconteceu neste ano, o governo terá de pedir autorização do Congresso para descumprir a “regra de ouro”. Em 2020 será necessário emitir títulos públicos para quitar R$ 367 bilhões em despesas correntes, inclusive com pessoal. A Constituição diz que operações de crédito só podem financiar investimentos.
Discricionárias As despesas discricionárias, que incluem gastos do dia a dia e investimentos, foram estimadas em R$ 89,2 bilhões. Depois de contingenciamentos, o governo prevê gastar R$ 94,9 bilhões com as despesas discricionárias neste ano. Esse deve ser menor patamar da série histórica, iniciada em 2009, informou o Tesouro.
O projeto da LOA também prevê o menor nível de investimentos em uma década, com R$ 19 bilhões. Em relação a este ano, a redução será de 15%. Segundo o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o aumento das despesas obrigatórias leva à falta de recursos para investimentos.
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A proposta prevê o menor nível de investimentos em uma década, com R$ 19 bilhões
Deputados criticam o contingenciamento proposto pela equipe econômica, especialmente devido ao bloqueio de dinheiro para a educação e para bolsas de pesquisa científica. Essas queixas afetaram a tramitação do projeto da LDO para 2020, que deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional em julho.
Emendas impositivas Pela primeira vez, as propostas orçamentárias respeitam integralmente o teto dos gastos, que limita a variação das despesas federais à variação da inflação em determinado período. A partir do próximo ano, Legislativo, Judiciário e Ministério Público não poderão contar com eventuais compensações do Executivo.
Em função da Emenda Constitucional 100, o projeto da LOA prevê como obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento. Excepcionalmente, esse montante será de 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL), cerca de R$ 6,7 bilhões. Nos anos seguintes, chegará a 1%.
Plano Plurianual Já a proposta do PPA (PLN 21/19) traz os objetivos da gestão Bolsonaro para os próximos anos. Serão destinados, por exemplo, R$ 17,5 bilhões entre 2020 e 2023 para o “compromisso absoluto com a solvência e o equilíbrio fiscal, buscando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento”.
A busca de uma agropecuária sustentável receberá R$ 133,7 bilhões no mesmo período. Três programas vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, entre eles os que tratam das mudanças climáticas e também da conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, terão juntos R$ 2,2 bilhões.
Para fortalecer a empregabilidade, com “ênfase na geração de oportunidades e estímulos à inserção no mercado de trabalho”, serão R$ 136,2 milhões no período de 2020 a 2023. Segundo informou nesta sexta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,6 milhões de pessoas estavam sem trabalho em julho.
Houve alteração na metodologia do PPA, simplificada pelo governo. “No Plano Plurianual, sob a responsabilidade do presidente da República, estão as entregas de bens e serviços públicos com impacto direto para a sociedade”, diz o texto. A publicidade dos atos do governo consumirá R$ 703,2 milhões de 2020 a 2023.
Relatorias O novo Orçamento deveria ter sido elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda não foi aprovada pelo Congresso. Quando isso acontece, o governo utiliza como base o projeto da LDO (PLN 5/19).
Na Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária será analisada por diversos relatores. O trabalho ficará sob a condução do relator-geral, que cuida da despesa. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) já foi indicado para a função. O parecer dele será então encaminhado para análise do Congresso Nacional.
O relator-geral será assessorado por 16 relatores setoriais, que ainda não foram definidos pelos líderes partidários. Além deles, existe ainda o relator da receita, cargo que será ocupado neste ano pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA). O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) será o relator do PPA 2020-2023.
Senadores da República homenagearam nesta quinta-feira (29), os 45 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em uma sessão especial requerida pelo líder do PSDB, senador Roberto Rocha (MA). Desde 1974, a empresa pública é responsável por fomentar o desenvolvimento regional, através de políticas públicas capazes de gerar um crescimento sustentável permanente.
Em sua fala, o parlamentar maranhense lembrou que a Codevasf vem se fortalecendo ao longo do tempo e destacou o seu papel na recuperação de bacias como a do Rio São Francisco e outras bacias. “Enquanto outras instituições deixaram de existir, a Codevasf se torna ainda mais importante no cenário nacional, alcançando 27% do território nacional e realizando um papel nobre na redução das desigualdades regionais”, disse.
Atualmente, a empresa possui perímetros irrigados que geram R$ 2,7 bilhões por ano e está presente em 12 estados e no Distrito Federal. São 17 bacias hidrográficas, sendo que a maioria nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Para o senador Roberto Rocha, a Codevasf deveria receber recursos arrecadados em multas ambientais e convertidas para promover ações para estruturação de atividades produtivas, segurança hídrica, revitalização e preservação dos recursos naturais. “As multas aplicadas pelo ICMbio e o Ibama deveriam seguir diretamente para ações da Codevasf, o que poderia favorecer projetos para 12 milhões de habitantes que vivem na região de abrangência da empresa”, defendeu Roberto Rocha.
*No Maranhão desde 2017*
Em sua fala, o senador maranhense lembrou que a Codevasf chegou recentemente ao Maranhão, após o Governo Federal ter sancionado a Lei 13.507/17, de autoria do próprio congressista. “Por meio da Codevasf, já conseguimos viabilizar dezenas de máquinas e equipamentos de última geração para fortalecer as ações de trabalhadores no campo. A Codevasf tem ajudado a recuperar o Rio Itapecuru, e na capital São Luís, está sendo executado o estudo para revitalizar totalmente a Lagoa da Jansen”, afirmou o Roberto Rocha. O congressista enfatizou que tem entregado kits “Adote uma nascente” para várias prefeituras, através da Codadevaf, com a intenção de conscientizar os prefeitos da necessidade de se preservar o meio ambiente.
O ex-governador Mão Santa, prefeito de Parnaíba, prometeu ao florianense Moura Fé, que esteve candidato a prefeito de Floriano nas eleições passadas, uma área no setor industrial de Parnaíba - ZPE.
O foco, de acordo com o Moura, é montar uma grande fábrica de carretinhas reboque, disse ele que recentemente estava ressentido com ex-governador por questões politicas.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
