O Tribunal de Justiça do Piauí, através da 2ª Câmara Criminal, decidiu nesta terça-feira, 26, conceder um pedido de habeas corpus para Maria dos Milagres Sousa da Conceição, de 24 anos, que foi acusada de quebrar as duas pernas e braços da filha de pouco mais de um ano.

A prisão foi solicitada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em outubro deste ano. A mulher foi acusada de agredir a filha, após o marido pegar a criança na casa da ex e perceber que ela estava com vários hematomas. A menina foi levada para o médico e foi constatado que ela estava com os braços e as pernas quebradas.

A defesa da acusada alegou excesso de prazo e que o inquérito ainda não foi concluído. O pedido foi aceito e o alvará de soltura deverá ser encaminhado para a Penitenciária Feminina ainda nesta terça-feira.

Na época da repercussão do caso, a mulher negou as acusações de agressão e chegou a afirmar que os ferimentos seriam uma “macumba” encomendada pela sua ex-sogra. Ela chegou até mesmo a acusar a sua irmã pelos ferimentos.

Em parecer, o Ministério Público afirmou que existem várias provas que comprovam que a criança sofreu a agressão.

“Após investigações e diligências, restou comprovado que a imputada Maria Dos Milagres De Sousa Da Conceição submetia a própria filha a intenso sofrimento físico e moral desde o nascimento da mesma, o que deixou lesões irreversíveis na criança. Imperioso ressaltar que, segundo depoimento prestado pelo médico ortopedista responsável pelo atendimento da criança no Hospital Infantil Lucídio Portela, na data de 30/06/2013, Sr. Vinícius Pontes do Nascimento, a menina vem sendo vítima do crime de Tortura desde o seu nascimento”, diz o parecer que pediu a improcedência do pedido de habeas corpus.

 GP1