Em portaria publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 23, o secretário estadual de Saúde, Ernani Paiva Maia, afastou cinco servidores do órgão. A decisão cumpre determinação do juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí. Osvaldo Bonfim, presidente do Conselho Regional de Farmácia, está entre os afastados pela Secretaria de Saúde
Os afastamentos ocorrem após a Polícia Federal deflagrar, a Operação Gangrena, na qual foram ouvidas 18 pessoas e cumpridos mandados de busca e apreensão na última quarta-feira, 21. O objetivo é apurar desvios de recursos da Saúde através de superfaturamento na aquisição de medicamentos. O rombo, desde 2009, chegaria a R$ 7 milhões.
A portaria não menciona que os afastados estariam envolvidos nas investigações da Operação Gangrena. O processo na Justiça Federal corre em sigilo.
Numa Tv da capital, o procurador geral adjunto do Estado, João Batista Júnior, confirmou, no dia 22, que o esquema revelado pela Operação Gangrena funcionava com a ajuda de cinco servidores terceirizados e de uma pregoeira, que também é policial militar.
Presidente do CRF/PI afastado
Entre os afastados está o farmacêutico Osvaldo Bonfim de Carvalho, que teve demissão determinada pelo Governo do Estado após processo administrativo, no qual foi acusado de superfaturamento na compra de equipamentos no Lacen - Laboratório Central de Saúde Pública -, quando era diretor do mesmo no primeiro semestre de 2010.
Candidato a prefeito de Nazária pelo PT, Osvaldo Bonfim foi o segundo colocado nas eleições do último outubro. Atualmente, ele preside o Conselho Regional de Farmácia do Piauí. A assessoria da entidade informou ao Cidadeverde.com que Bonfim não irá se manifestar sobre o caso, por enquanto.
Também foram afastados das funções servidores do Hospital Getúlio Vargas, Diretoria de Vigilância e Atenção, Fundo Estadual de Saúde e ainda uma técnica do Tesouro Estadual, lotada na diretoria administrativa para ser pregoeira da comissão de licitação.
Veja os nomes
A portaria data de 22 de novembro, apesar de ter sido publicada no Diário Oficial no dia seguinte. Os servidores afastados são:
a) GLOUBERG NÓBREGA DOS SANTOS, Farmacêutico, lotado no Hospital Getúlio Vargas
b) ILBERTO PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo-I, lotado na Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção;
c) JOÉLDINA SCARCELA VELOSO, Técnica do Tesouro Estadual, lotada na Diretoria de Unidade Administrativa para exercer as funções de Pregoeira na Comissão Permanente de Licitação;
d) OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, Farmacêutico, lotado no Laboratório Central - LACEN;
e) VALTER SOARES SOUSA, Técnico Auxiliar, lotado na Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde.
Sigilo do processo
Os delegados que comandaram a Operação Gangrena informaram que os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal, mas não divulgaram o nome do juiz e nem dos envolvidos.
No site da Justiça Federal, é possível ver que o processo de número 4658-13.2012.4.01.4000, ao qual se refere a portaria de afastamento de servidores, tem movimentação é recente e o nome "sigiloso" aparece no lugar dos réus. O autor dos pedidos de prisão preventiva foi a Polícia Federal, no dia 13 de abril. Os mandados foram expedidos no dia 12 de novembro.
Veja a portaria no Diário Oficial
Cidadeverde