O juiz Almir Abib Tajra Filho, titular da 7ª Vara Criminal de Teresina, determinou a soltura de três acusados de negociar a venda de um bebê em Teresina, no final do ano passado. O ex-deputado paraibano Fausto Henrique de Oliveira, Gleides Cavalcante Carvalho e Joana Ribeiro do Nascimento Lira serão soltos nesta segunda-feira, 18. À época, o bebê, do sexo feminino, tinha apenas 2 meses de nascido.

Mais três pessoas são acusadas de envolvimento no crime, mas não tiveram a prisão preventiva decretada. São elas: a própria mãe da criança Mires da Silva Lima; Maria da Conceição Pacífico dos Santos e Jaqueline Rodrigues de Pinho, que teriam negociado a compra do bebê. Fausto Henrique e Gleides Cavalcante Carvalho são acusados de serem os receptores do recém-nascido. Joana seria a responsável por levar o bebê a Fortaleza, no Ceará.

Fausto Henrique se encontra detido na Penitenciária Irmão Guido, e Gleides e Joana, na Penitenciária Feminina de Teresina. O julgamento dos seis acusados já teve início, no último dia 6, quando foi realizada a primeira audiência para ouvir as testemunhas arroladas no processo. Outra audiência foi realizada no dia 15 deste mês.

 O juiz Almir Tajra Filho explicou que a revogação da prisão preventiva dos acusados deve-se ao excesso de prazo. "Já realizamos duas audiências e não conseguimos instruir o processo, que é ouvir todas as partes envolvidas. Eles já estão presos há quase 7 meses. Há um excesso de prazo, caracterizando constrangimento", justificou.

Além disso, para o magistrado, não há mais motivo para que os três continuem presos. "O crime não foi praticado com violência, com o uso de arma de fogo. Tudo isso são critérios que a gente avalia", acrescentou. Segundo Almir Tajra Filho, a Promotoria emitiu parecer contrário à soltura. "Apesar do parecer, entendemos que, como todas as testemunhas já foram ouvidas, não há mais risco de ameaçarem essas pessoas para que não prestem depoimento", avalia o juiz.

Ao todo, 16 pessoas já foram ouvidas e agora falta apenas o interrogatório dos réus para que seja decretada a sentença. Mesmo em liberdade, Fausto Henrique, Gleides e Joana deverão respeitar algumas condições: "Terão que comparecer à audiência. Caso não compareçam, será novamente decretada a prisão preventiva. Não poderão mudar de endereço e, se forem se ausentar da comarca de Teresina por mais de 15 dias, terão que comunicar ao juiz", destacou Almir.

De acordo com o juiz, os réus serão interrogados no dia 30 de julho. A sentença deve sair até, no máximo, 60 dias depois. O processo corre em segredo de justiça.

Entenda o caso

O bebê de iniciais V.R. foi raptado no dia 24 de outubro de 2011, no bairro Santa Cruz, zona Sul de Teresina. Fausto e Gleides, que se identificava como Michele, foram apresentados por três mulheres, Maria da Conceição, Joana Nascimento e Jaqueline Pinho à dona de casa Mires da Silva Lima, mãe do bebê.

Mires teria entregue o bebê ao casal (Fausto e Gleides) alegando não ter condições de criá-lo. No entanto, segundo as investigações da polícia, Mires teria trocado a criança por R$ 70,00 e uma cesta básica. O bebê seria ainda comercializado pelo casal em troca de R$ 4 mil e um apartamento em Recife (PE).

No dia 7 de novembro, a polícia encontrou a criança com Gleides no terminal rodoviário de Fortaleza. A menina foi trazida a Teresina pela titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Teresina, Andrea Magalhães. A criança, hoje com dez meses, está sob a responsabilidade do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

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