A população carcerária piauiense é composta por quase três mil presos, um dos menores do Nordeste. Entretanto, esse número poderia mais que dobrar, caso todos os foragidos da Justiça fossem capturados. Dados do Ministério da Justiça (MJ) apontam que 3.838 mandados de prisão decretados no Piauí estão em aberto. Deste total, sete têm mais de 20 anos, ou seja, o crime já prescreveu.
Essa estatística é de 2011 e pode ser bem maior ou menos, tendo em vista que novos mandados podem ter sido decretados, outros cumpridos ou extintos. Porém, mostra uma base de quantos foragidos da Justiça. Dentro os 16 estados do país que informaram os dados ao MJ, o Piauí é o que possui o menor número de mandados. O líder nacional é São Paulo com mais de 115,7 mil. Já no Nordeste, Pernambuco aparece em primeiro: 80.599.
Para o delegado geral da Polícia Civil no Piauí, James Guerra, esse número de mandados de prisão no Estado podem não ser o verídico. Segundo ele, só em 2011 foram instaurados mais de 4 mil inquéritos pela polícia piauiense. “Tem acusado que possui mais de um mandando e muitos outros que são de outros estados, como o Maranhão, e que vem para cá porque os acusados também praticaram crimes aqui”, afirmou o delegado.
Com a intenção de organizar e auxiliar no cumprimento dos mandados em abertos, em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que é um sistema com o objetivo de facilitar o acesso de tais dados a qualquer pessoa e o cumprimento de diligências por parte das autoridades policiais, assim como auxiliar os juízes em suas atividades jurisdicionais.
O Tribunal de Justiça do Piauí já deu início à alimentação do sistema BNMP, instituído através da Resolução do CNJ nº 137, de 13 de julho de 2011, e que entrou em vigor desde o último dia 18 de janeiro. “Já estamos trabalhando no sentido de alimentar o sistema com todos os mandados em abertos existentes no Estado, para assim auxiliar os magistrados e a polícia, no sentido do cumprimento dos mesmos”, ponderou o desembargador Edvaldo Moura, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
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