O Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária-GRINCOT, composto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Polícia Civil através da DECCORTEC, SEFAZ e Procuradoria do Estado do Piauí, encerrou no segundo semestre de 2020, a Primeira Fase da Operação Grão-Mestre, que apurava esquema de sonegação fiscal, através da constituição de empresas de fachada e fantasmas, utilizadas para ocultar os reais fornecedores de grãos ou para gozar, de forma indevida, de isenção de ICMS para produtores de grãos.

As investigações apontaram que a organização criou empresa de fachada no Piauí, que tinha como objeto declarado produção de ração animal e, como tal, isentava os vendedores de grãos destinadas a si do pagamento de ICMS. No entanto, tal empresa não funcionava de fato, não produzindo uma grama sequer de ração. Eis as fotos da suposta “fábrica”:

A quebra de sigilo bancário, autorizada pelo Juízo da 10ª Vara Criminal, permitiu provar que a empresa de fachada repassava integralmente os valores recebidos dos destinatários finais aos produtores de grãos (milho) que, assim, suprimiam os valores devidos de ICMS.

Em verdade, todas as vendas realizadas a esta empresa eram simuladas, com o único intento de conferir isenção indevida de ICMS para os fornecedores de grãos ou ocultar os reais produtores de grãos. Os gráficos abaixo demonstram como eram as fraudes:

FRAUDE PARA USUFRUIR INDEVIDAMENTE DE ISENÇÃO DE ICMS

FRAUDE NA OCULTAÇÃO DO PRODUTOR

A fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5.700.000,00 (Cinco milhoes e setecentos mil reais).

A conclusão desta primeira fase resultou em dois processos criminais, com sete réus (processo 0001008-08.2020.8.18.0172) e três réus (processo 0001386-61.2020.8.18.0172). Diante da evidência que a organização criminosa prosseguia em plena atividade, bem assim, que os investigados tentavam destruir provas, fora requerida prisão preventiva dos envolvidos, tendo o Juiz da 10ª Vara Criminal da Capital deferindo-as.

Ao todo, cinco réus estão presos preventivamente, três respondem em liberdade e dois estão foragidos.

Com o final da primeira fase, desencadeou-se diversas investigações para alcançar os produtores rurais que usavam os serviços da organização criminosa e teriam, também, cometido o crime de sonegação fiscal previsto no art. 1º, II e V, da Lei 8.137/90. Alguns destes produtores, após o desmantelamento do esquema, realizaram o pagamento do imposto devido, tendo a operação já recuperado aos cofres públicos R$ 310.734,05, efetivamente recolhidos e R$ 532.059,68, parcelados. A operação, portanto, já possibilitou a recuperação de mais de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais).

Quanto aos produtores que, a priori, teriam sonegado imposto, mas acabaram realizando o pagamento, ocorre a extinção da punibilidade, cfr. art. 69, da Lei 11.941/2009.

A Operação Grão-Mestre contou com a cooperação da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal e das Polícias Civis do Estado de Goiás e do Distrito Federal.

MPPI

39 motocicletas foram apreendidas e seis pessoas presas durante operação Duas Rodas deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas cidades de Teresina, Altos, Piripiri, Brasileira, Piracuruca, Buriti dos Lopes, Parnaíba e Luís Correia, ambas no Norte do Piauí. De acordo com Alexsandro Lima, assessor de Comunicação da PRF-PI, a fiscalização teve como foco motos, veículos com índice de letalidade em torno de 42% se comparado aos outros tipos de veículos.

As principais infrações flagradas foram condutor sem possuir CNH ou sem utilizar capacete de segurança, veículos indevidamente licenciados, em mau estado de conservação e segurança, sem equipamentos de segurança, além de ultrapassagens em local proibido.

Dos presos, dois estavam conduzindo veículo automotor sob o efeito de álcool. A PRF informou também que os demais ainda tentaram empreender fuga por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.

Durante os dez dias de operação, a PRF contabilizou 297 autos de infração, 39 veículos recolhidos por estarem sem condições de trafegabilidade, 105 pessoas fiscalizadas e 87 veículos fiscalizados.

Com informações do cidadeverde

Foto: divulgação prf

Ficou em estado grave um jovem de 17 anos, após ser esfaqueado na manhã de ontem, 26, na localidade São Francisco, zona rural de São Miguel do Tapuio.

Segundo informações repassadas pelo Major Etevaldo, da Polícia Militar de Campo Maior, a vítima é um adolescente identificado pelas iniciais D.C. da S. A ocorrência se deu por volta das 8h de ontem e o jovem foi atingido com cinco perfurações de faca.

Após o crime, o suspeito identificado como Danilo, empreendeu fuga. As diligências iniciaram momentos depois e se prolongaram por toda a manhã e, por volta das 12 horas, o acusado foi preso na zona rural de Buriti dos Montes. Ele encaminhado para a Delegacia de Castelo.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Regional de São Miguel do Tapuio, e logo após foi transferida ao Hospital de Urgência de Teresina.

GP1

Foi deflagrada a operação Olaria pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 27, na capital piauiense.

A operação em questão decorre da prisão em flagrante de uma liderança política, ocorrida durante o 1º turno das eleições, por suspeita de corrupção eleitoral (compra de votos).

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juízo da 98ª Zona Eleitoral de Teresina, todos na capital.

Além de corrupção eleitoral, estão sendo investigados outros crimes eleitorais, como o transporte irregular de eleitores.

"O material apreendido agora será analisado, com objetivo de comprovar os crimes investigados e a participação de outras pessoas, inclusive do candidato beneficiado", disse a PF.

180 com informações da PF