Na manhã desta terça-feira, 07, um homem foi preso, após ser reconhecido por populares, sendo suspeito de praticar diversos assaltos e arrombamentos na região do bairro Piçarra, zona Sul de Teresina. Ele estava dormindo em uma parada de ônibus quando foi interceptado pelos policiais.
Segundo o sargento Coelho, do 1° Batalhão de Polícia Militar, os policiais foram acionados por populares que teriam reconhecido o infrator devido a imagens de câmeras de segurança que capturaram os delitos cometidos por ele. No momento da prisão, o homem estava deitado em uma parada de ônibus, dormindo, utilizando a camisa de uma empresa.
O indivíduo foi encaminhado a Central de Flagrantes onde será interrogado pelo delegado de plantão e responderá as acusações. Ainda de acordo com o sargento Coelho, o suspeito está fazendo o uso de tornozeleira eletrônica e será averiguado o seu histórico criminal.
Em uma ação orientada pelo setor de Inteligência da PRF no Piauí, em conjunto com a Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí, representada pela Delegada Titular Polyana Oliveira e Silva e com apoio também da Superintendência de Operações Integradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu cumprimento a um mandado de prisão na noite de ontem (06) e prendeu um foragido da Justiça do estado do Piauí.
Durante fiscalização na BR 316, em Teresina, por volta das 21:40, a equipe realizou abordagem ao veículo FIAT/PALIO conduzido pelo acusado, um homem de 28 anos, e que tinha como passageira sua namorada, uma mulher de 19 anos.
Durante consulta aos sistemas, foi constatado que o condutor possuía em seu desfavor um mandado de prisão expedido em 3 de março de 2023, em Castelo do Piauí (PI). O homem tinha contra si um mandado de prisão, expedido pela Vara única de Castelo do Piauí- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo crime de homicídio qualificado.
A equipe então procedeu busca minuciosa no veículo e encontrou um compartimento oculto no painel do veículo, dentro dele havia um revólver calibre .38, carregado com seis munições, outras 18 munições calibre .38 em uma sacola de pano e um saco plástico (ziplock) contendo 200g de skunk. Diante disso, o casal foi preso em flagrante pelos crimes de Tráfico de drogas e Porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento do mandado de prisão.
Policiais Rodoviários Federais realizaram a apreensão de mais de 250 produtos eletrônicos sem nota fiscal, na manhã de ontem (06), na BR 316, em Picos(PI).
Durante a abordagem a um ônibus, os policiais verificaram que no interior do bagageiro estavam sendo transportadas várias caixas de produtos eletrônicos sem nota fiscal.
Quando questionado, o motorista afirmou que toda a mercadoria fora despachada como encomenda na cidade de São Paulo/SP e que não foi entregue qualquer documento ao responsável pelos fretes. Dentre os pacotes apreendidos havia 19 aparelhos celulares sem caixa e com aparência de "usados".
Durante o procedimento de fiscalização, foram apreendidos, 33 telefones celulares, 222 aparelhos eletrônicos diversos, como baterias, cabos e carregadores, além de 12 peças de vestuário.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Toda a mercadoria apreendida, 267 itens, foi encaminhada a unidade da SEFAZ/PI em Picos para adoção das medidas legais cabíveis.
O motorista do ônibus permaneceu da condição de testemunha do caso.
Desde a madrugada do último domingo, 05, que um adolescente de 13 anos está apreendido em uma cela comum da Delegacia de Floriano. De acordo com a Polícia, ele e um adulto teriam praticado um roubo de celular.
A apreensão é questionada pelo advogado do adolescente e pelo Ministério Público, que apontam irregularidades na manutenção do adolescente em um espaço destinado a presos maiores de idade.
O advogado Marcelo Siqueira, que representa o adolescente, destaca que ele deveria ter sido apresentado ao poder judiciário em um prazo de até 24 horas, o que não aconteceu. “Tanto o menor, quanto o adulto, em situação de apreensão ou prisão, tem que ser apresentado a uma autoridade judicial no prazo de 24 horas. Extrapolado esse prazo, você tem a figura da ilegalidade da apreensão ou prisão em flagrante”, disse o advogado.
Ainda segundo o advogado, o adulto que foi preso no caso passou por audiência de custódia e foi colocado em liberdade.
Segundo o advogado, um pedido de liberdade foi apresentado nesta segunda-feira, mas até o momento não foi apreciado.
“Diante da circunstância, me desloquei a unidade policial. Em conversa com a autoridade policial, foi constatado a suspeita de um ato infracional análogo a um crime patrimonial. Diante disso, foi formulado um pedido de liberdade. Até o momento, o pedido não foi apreciado pela autoridade judicial e o menor ainda continua recolhido em uma cela comum, destinada a adultos”, relatou o advogado.
O Ministério Público se manifestou opinando que o adolescente seja posto em liberdade, com o compromisso de comparecer em juízo ou ao MP quando chamado.
“À vista do que consta nos autos não restam evidentes os pressupostos para a decretação da internação provisória do adolescente. No mais, ele está apreendido desde a madrugada do dia 05.03.2023, sem que o Estado tenha apreciado a conformidade de sua apreensão”, diz o documento assinado pelo promotor Danilo Carlos Ramos Henriques.
Já a delegacia de Floriano se manifestou por meio de nota afirmando que o adolescente permanece detido na unidade porque não houve manifestação do poder judiciário:
Insta salientar que nesta data (06/03) o Exmo Representante do Ministério Público se manifestou nos autos do procedimento, todavia não houve manifestação por parte do Poder Judiciário, circunstância em que o Adolescente continua detido nesta UPJ. Todavia, após alinhamento com o Parquet ficou acertada apresentação do Adolescente no dia 07/03/2023 perante o Promotor de Justiça para as medidas pertinentes.
Cabe mencionar que conforme a mais balizada doutrina e jurisprudência, o tempo máximo de permanência de um Adolescente infrator em sede Policial é de 05 (cinco) dias, o que deixa evidente a legalidade de todo o procedimento conduzido pela Autoridade Policial Plantonista em Floriano.
A operação policial que está ocorrendo em Floriano-Piauí, em várias partes da cidade, está contando com dezenas de policiais. Cerca de 19 mandados de prisão devem ser cumpridos. Já houve apreensão de armas e os conduzidos estão sendo identificados.
As forças policiais locais receberam apoio de um grupo de Teresina e estão fazendo abordagem nos mais diferentes bairros. Veja mais um homem que foi abordado e levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, regional de Floriano.
