O caso pode ter um desfecho hoje com a condenação ou não do Francisco das Chagas, homem acusado de matar a ex-companheira Renata Costa, que desapareceu em dezembro de 2020 e que teve o corpo encontrado meses depois na zona rural de Floriano, após um intenso trabalho das polícias Civil e Militar.
A Justiça marcou o julgamento do réu Francisco das Chagas, ex-companheiro da vítima, para essa terça, 14, e está sendo realizado com a presença de um grande público no Forúm.
Mas o caso que mais surpreendeu, nesta manhã, no Fórum de Floriano, foi a imprensa ter sido barrada de fazer matérias no interior daquele órgão público pelo juiz presidente do Júri, José Carlos da Fonseca Lima Amorim, titular da 1 ª Vara.
Conforme informações, servidores da Justiça estavam incumbidos de passar a mensagem da proibição aos repórteres dos mais diversos canais de comunicação, que estavam chegando no local para o labor do dia a dia. O próprio magistrado teria usado o sistema de som para anunciar a proibição aos profissionais de canais de Tv e de portais na Internet. A atitude do magistrado surpreendeu, de forma estranha, até quem estava no auditório para acompanhar o julgamento.
A Madalena Nunes, integrante da Frente Populares de Mulheres contra o Feminicidio, está presente no Fórum e acompanhando o caso.
Foi preso injustamente na última quinta-feira, 09, um agricultor de Sussuapara, município situado no Sul do Piauí, sob acusação de estupro de vulnerável. Raimundo Alves de Almeida, de 59 anos, ficou detido por três dias na Delegacia Regional de Picos.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reconheceu o erro na execução do mandado de prisão e sua retificação pela Justiça de São Paulo. Conforme o TJ, Raimundo Alves de Almeida tem o mesmo nome de um homem condenado por estupro em Mauá, São Paulo, além de ter o mesmo nome da mãe e ter nascido no mesmo estado, Ceará.
DIFERENÇAS
Entretanto, o agricultor é natural de Canindé (CE), enquanto o condenado é de Cascavel (CE). Os números de CPF e RG de ambos também são diferentes.
O homem condenado morava em Mauá (SP) e está foragido. Conforme a Polícia de São Paulo, ele tem 72 anos e foi sentenciado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável. O processo tramita em sigilo.
Preso por engano, Raimundo foi tirado de casa na noite de quinta-feira. Na manhã seguinte, passou por audiência de custódia e seus documentos foram apresentados. Contudo, sua prisão foi mantida devido ao segredo de justiça do processo do condenado, o que impossibilitou a comparação dos documentos.
Somente após a audiência, a defesa teve acesso aos documentos do condenado e entrou com pedido de habeas corpus em Mauá (SP), aceito no domingo (12), garantindo a soltura de Raimundo.
DEFESA QUER REPARAÇÃO
A defesa do agricultor pretende ingressar com ação de reparação de danos. Após a identificação das divergências, a Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI) optou por não comentar o caso.
Abaixo, confira a nota do Tribunal de Justiça do Piauí:
Na última sexta-feira (10), foi realizada, na comarca de Picos, audiência de custódia de Raimundo Alves de Almeida, preso pela Polícia Militar do Piauí no dia 09 de maio, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo. Seguindo os trâmites desse tipo de audiência, foram averiguadas a ocorrência ou não de tortura e as circunstâncias da prisão.
A conferência dos dados pessoais do preso se deu por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em que constavam dados equivalentes aos documentos apresentados pelo preso (nome, nome da mãe, nome do pai e local de nascimento), inseridos naquele sistema pela Justiça de São Paulo.
Somente após a realização da audiência de custódia, a defesa do réu informou que teve acesso aos dados do mandado de prisão emitido em São Paulo que constava nos autos, em que figuravam dados pessoais divergentes dos documentos apresentados em audiência de custódia, tais como nome do pai e local de nascimento. Essa informação foi encaminhada pela defesa ao juízo competente, em São Paulo, para correção do eventual erro.
O julgamento do ex-companheiro da nazarena Renata Costa, o senhor Chagas, principal suspeito da morte da ex-companheira, está ocorrendo hoje.
Chagas está na cadeira dos réus e, conforme informações, tanto a família da Renata como do acusado estão presentes na sessão do Júri Popular. Renata desapareceu em dezembro de 2020 e o corpo foi encontrado cerca de três meses depois, após inúmeras investigações feitas pela polícia Civil.
Na noite dessa segunda-feira, 13, um homem identificado como Netão da Funilaria, de 42 anos, foi morto a tiros no município de Castelo do Piauí, no Norte do estado. O crime aconteceu no bairro Piaçarra.
Segundo a Polícia Militar do Piauí, dois homens chegaram em uma motocicleta na porta da oficina mecânica de Netão chamando pelo nome da vítima. Ao comparecer, o homem foi alvejado com cerca de cinco disparos de arma de fogo e morreu no local.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área do crime. A perícia esteve no local e o Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo de Netão. A Polícia Civil vai investigar o crime.
