Um jovem menor de 17 anos foi apreendido esta semana, em Floriano-PI, e está sendo encaminhado para Teresina onde deve permanecer um Centro de Tratamento.

O menor, morador da região do Viazul, que estava agindo em vários crimes de assaltos na cidade Floriano e na companhia de comparsas, inclusive alguns de maior idade, já esteve apreendido outras vezes.

O mesmo tem várias acusações de participações em ações delituosas.

Da redação

Uma mulher, identificada por Marlúcia, está presa e será encaminhada para a Penitenciária Feminina, em Teresina-PI, por acusação de uma tentativa de assalto em Floriano-PI.

O crime foi há algum tempo e se deu na área central da cidade, nas proximidades do Comércio Esporte Clube - CEC

O mandado de prisão, já cumprido, foi expedido por um juiz local. O delegado Bruno Ursulino, titular da Central de Flagrantes da Policia Civil, é quem fala do crime.

Um genro da acusada tem envolvimento com as suas ações criminosas, de acordo com as investigações.

Da redação

Foi divulgado na manhã de ontem (27), o balanço da Operação Duas rodas ocorrida no norte do estado e realizada por homens da PRF. A ação iniciou-se na segunda-feira(16) e se estendeu até a última quarta-feira(25) na rodovia BR 343 abrangendo os município de Teresina/PI, Altos/PI, Piripiri/PI, Brasileira/PI, Piracuruca/PI, Buriti dos Lopes/PI, Parnaíba/PI e Luís Correia/PI.

O foco da fiscalização foi o veículo de duas rodas, tendo em vista que esse tipo de veículo possui um índice de letalidade em torno de 42% se comparado aos outros tipos de veículos. Além disso a retirada de circulação de veículos e pessoas que pudessem apresentar situações de risco ao trânsito.

Durante os dez dias de operação, a PRF contabilizou 297 autos de infração, 39 veículos recolhidos por estarem sem condições de trafegabilidade, 105 pessoas fiscalizadas e 87 veículos fiscalizados. Dentre as principais infrações flagradas pelos policiais estão: Condutores sem possuir CNH, Condutores e passageiros sem utilizar capacete de segurança, Veículos indevidamente licenciados, Veículos em mau estado de conservação e segurança, Veículos sem equipamentos de segurança e Ultrapassagens em local proibido.

Seis pessoas foram presas durante a Operação Duas Rodas, sendo duas por estarem conduzindo veículo automotor sob o efeito de álcool e quatro por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano (Estes condutores desobedeceram ordem de parada e empreenderam fuga).

Em todo o estado, ainda é grande o índice de feridos e mortos na condição de condutor ou passageiro de motocicletas. Cerca de 60% dos feridos de acidentes de trânsito nas rodovias federais piauienses e 42% dos mortos estão nessa condição. A PRF trabalha pra reduzir esses índices e preservar cada vez mais vidas humanas.

Justiça e Segurança

O Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária-GRINCOT, composto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Polícia Civil através da DECCORTEC, SEFAZ e Procuradoria do Estado do Piauí, encerrou no segundo semestre de 2020, a Primeira Fase da Operação Grão-Mestre, que apurava esquema de sonegação fiscal, através da constituição de empresas de fachada e fantasmas, utilizadas para ocultar os reais fornecedores de grãos ou para gozar, de forma indevida, de isenção de ICMS para produtores de grãos.

As investigações apontaram que a organização criou empresa de fachada no Piauí, que tinha como objeto declarado produção de ração animal e, como tal, isentava os vendedores de grãos destinadas a si do pagamento de ICMS. No entanto, tal empresa não funcionava de fato, não produzindo uma grama sequer de ração. Eis as fotos da suposta “fábrica”:

A quebra de sigilo bancário, autorizada pelo Juízo da 10ª Vara Criminal, permitiu provar que a empresa de fachada repassava integralmente os valores recebidos dos destinatários finais aos produtores de grãos (milho) que, assim, suprimiam os valores devidos de ICMS.

Em verdade, todas as vendas realizadas a esta empresa eram simuladas, com o único intento de conferir isenção indevida de ICMS para os fornecedores de grãos ou ocultar os reais produtores de grãos. Os gráficos abaixo demonstram como eram as fraudes:

FRAUDE PARA USUFRUIR INDEVIDAMENTE DE ISENÇÃO DE ICMS

FRAUDE NA OCULTAÇÃO DO PRODUTOR

A fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5.700.000,00 (Cinco milhoes e setecentos mil reais).

A conclusão desta primeira fase resultou em dois processos criminais, com sete réus (processo 0001008-08.2020.8.18.0172) e três réus (processo 0001386-61.2020.8.18.0172). Diante da evidência que a organização criminosa prosseguia em plena atividade, bem assim, que os investigados tentavam destruir provas, fora requerida prisão preventiva dos envolvidos, tendo o Juiz da 10ª Vara Criminal da Capital deferindo-as.

Ao todo, cinco réus estão presos preventivamente, três respondem em liberdade e dois estão foragidos.

Com o final da primeira fase, desencadeou-se diversas investigações para alcançar os produtores rurais que usavam os serviços da organização criminosa e teriam, também, cometido o crime de sonegação fiscal previsto no art. 1º, II e V, da Lei 8.137/90. Alguns destes produtores, após o desmantelamento do esquema, realizaram o pagamento do imposto devido, tendo a operação já recuperado aos cofres públicos R$ 310.734,05, efetivamente recolhidos e R$ 532.059,68, parcelados. A operação, portanto, já possibilitou a recuperação de mais de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais).

Quanto aos produtores que, a priori, teriam sonegado imposto, mas acabaram realizando o pagamento, ocorre a extinção da punibilidade, cfr. art. 69, da Lei 11.941/2009.

A Operação Grão-Mestre contou com a cooperação da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal e das Polícias Civis do Estado de Goiás e do Distrito Federal.

MPPI