Com emenda do deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos) foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na manhã de hoje (30) o projeto de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que proíbe cortes de água e energia pelo prazo de 60 dias prorrogáveis pelo período enquanto durar a pandemia da Covid-19. A emenda do deputado prevê ainda que os serviços já cortados devam ser religados. A proposta foi subscrita pela deputada Teresa Britto (PV). A proposta foi aprovada por unanimidade nas comissões técnicas e no plenário. Agora o projeto segue para a sanção do governador.

O deputado lembra que a decisão nacional, que evita os cortes de serviços diz respeita apenas ao serviço de energia e o projeto do deputado Henrique Pires diz respeito a água e luz. “Agora estamos regulamentados e o Governo do Estado já pode determinar em decreto e a população já pode exigir que esse direito seja mantido. A defesa do deputado Gessivaldo e sua emenda foi oportuna porque sabemos que quem estiver sem água em casa não pode realizar a higienização. Esta proposta não visa estimular a inadimplência, mas sim preservar o direito do cidadão de manter os serviços básicos neste período de calamidade”, acrescentou Henrique Pires.

Com emenda do deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos) foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na manhã de hoje (30) o projeto de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que proíbe cortes de água e energia pelo prazo de 60 dias prorrogáveis pelo período enquanto durar a pandemia da Covid-19.

A emenda do deputado prevê ainda que os serviços já cortados devam ser religados. A proposta foi subscrita pela deputada Teresa Britto (PV).

A proposta foi aprovada por unanimidade nas comissões técnicas e no plenário. Agora o projeto segue para a sanção do governador.

O deputado lembra que a decisão nacional, que evita os cortes de serviços diz respeita apenas ao serviço de energia e o projeto do deputado Henrique Pires diz respeito a água e luz.

“Agora estamos regulamentados e o Governo do Estado já pode determinar em decreto e a população já pode exigir que esse direito seja mantido. A defesa do deputado Gessivaldo e sua emenda foi oportuna porque sabemos que quem estiver sem água em casa não pode realizar a higienização. Esta proposta não visa estimular a inadimplência, mas sim preservar o direito do cidadão de manter os serviços básicos neste período de calamidade”, acrescentou Henrique Pires.

Alepi