A procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo, vai coordenar os trabalhos do MPT Itinerante no município de Floriano nos próximos dias 02, 03 e 04 de abril. Na quarta (02), o MPT visitará o Hospital Tibério Nunes e nos dias 03 e 04 atenderá as denúncias de trabalhadores e sindicatos.

O projeto pioneiro do Ministério Público do Trabalho no Piauí, que já esteve em São Raimundo Nonato e Piripiri, será instalado em Floriano na quinta-feira para audiência pública marcada às 14h:30 na Vara do Trabalho de Floriano.

São convidados os representantes de classes e sindicatos dos municípios que compõem a jurisdição da Vara do Trabalho de Floriano, além de servidores públicos municipais, trabalhadores rurais e empresários. Na audiência pública, haverá uma explanação sobre a atuação do MPT no Piauí e suas principais ações. Poderão ainda ser feitas denúncias diretamente ao procurador.

O MPT Itinerante tem conseguido levar às cidades onde não há a presença física dos procuradores do Trabalho uma alternativa viável de aproximação. “Na medida em que explicamos melhor nossas áreas de atuação, os trabalhadores são estimulados a nos apontar onde existe irregularidades no meio ambiente de trabalho, que podem ser transformadas em novas ações”, argumenta Dra. Maria Elena (imagem).

Tipos de denúncias - Trabalhadores, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho.

Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural. Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.

FONTE Anucha Melo