O Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, coordenou ontem, 13, audiência sobre a gestão do Museu de Arte Sacra da cidade, que está fechado mesmo depois de reforma e reinauguração. O museu abriga peças seculares e de valor inestimável, mas não há servidores para a manutenção diária. Através de parecer apresentado e lido na reunião, a Procuradoria-Geral do Estado alegou que o convênio celebrado entre a Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) e a Diocese de Oeiras não obedece aos preceitos legais. A PGE manifestou-se pela assinatura de um novo acordo, dessa vez com observação aos ditames da lei de responsabilidade fiscal.
A Diocese de Oeiras propôs que o convênio possibilite a criação de um comitê gestor local, que ficaria responsável pelos cuidados com o museu. O Procurador da Diocese discordou da PGE, afirmando que o convênio anteriormente firmado está dentro da legalidade e vigora normalmente. De acordo com ele, o Estado deve contribuir não com recursos financeiros, mas com disponibilização de funcionários.
A Promotora de Justiça Maria Carmen Cavalcanti de Almeida, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina - com atribuições em defesa do meio ambiente - acompanhou toda a audiência e sugeriu que o Secretário Estadual de Turismo, Sílvio Leite, marque reunião com o Governador do Estado, com o intuito de obter decisão definitiva acerca da situação.
O secretário concordou. Para o Ministério Público, também é fundamental que o Conselho Estadual de Cultura desempenhe a função de alicerce das discussões, realizando um encontro com representantes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, da Secretaria Estadual de Turismo e da Procuradoria-Geral do Estado.
O Pe. Possidônio Ferreira Barbosa Júnior, da Diocese, apontou as necessidades do Museu de Arte Sacra: três guias, um zelador, quatro seguranças e um coordenador, que poderiam ser selecionados entre os estudantes do curso de História da Universidade Estadual do Piauí - Campus Oeiras, como estagiários, ou entre servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.
A Promotora de Justiça Cléia Fernandes também participou, e fez uma exposição sobre o valor do Museu de Arte Sacra para o patrimônio cultural no Piauí. Foi marcada outra audiência para o dia 07 de maio, quando deve ser apresentada proposta de acordo ao Governo do Estado.
MP/PI