Na manhã desta quinta-feira, 8, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc)  e o Conselho Estadual de Cultura lançaram a 48ª edição da Revista Presença. O lançamento fez parte da programação da semana de comemoração ao Dia da Cultura e contou com a presença de membros do Conselho, a Superintendente Institucional da Seduc, Helena Rosendo, artistas locais e alunos da U. E. Paulo Ferraz.

Nesta edição, a tradicional revista traz como assunto principal o Cangaço, abordando sua história e a literatura que o envolve. "O Cangaço é uma parte importante da nossa história social. É um tema que permeia toda a literatura brasileira", explica Manoel Paulo Nunes, presidente do Conselho.

Outro destaque da edição é o estudo da linguagem de Torquato Neto feito pela professora, historiadora e membro da Academia Piauiense de Letras, Teresinha Queiroz. A Revista Presença é uma publicação semestral, distribuída gratuitamente para Conselhos Estaduais de Cultura, secretarias e fundações culturais, bibliotecas públicas, universidades, academias de letras e escolas públicas estaduais.

Na solenidade, houve também o lançamento do livro Entre Telhas e Carnaúbas, de Marielly Ibiapina Mascarenhas. No evento, José Elias Martins Arêa Leão coordenou uma mesa redonda com o tema História da Arte Santeira do Piauí e uma oficina viva sobre artesanato, com a colaboração dos artesãos Raimundo Soares Cavalcante (Mestre Dico), Joaquim José Alves (Mestre Kim) e Adriano Rodrigues do Nascimento.

Ascom Seduc

O estado de saúde de Oscar Niemeyer se agravou por uma piora nas funções renais e "inspira cuidados", afirma um boletim divulgado nesta quinta-feira pelo Hospital Samaritano, onde o arquiteto de 104 anos está internado desde terça-feira.

O médico Fernando Gjorup informou que uma avaliação realizada nesta quinta-feira permitiu constatar a piora nas funções renais e, por isso, está descartada possibilidade de dar alta a Niemeyer.

O arquiteto, no entanto, está lúcido e respira sem a ajuda de aparatos, segundo o boletim. Esta é a terceira hospitalização de Niemeyer neste ano. Nesta terça foi internado no Samaritano inicialmente para ser submetido a exames e apenas dez dias após ter recebido alta depois de uma longa hospitalização por desidratação. Em maio, o arquiteto esteve 16 dias hospitalizado para ser atendido devido uma pneumonia.

Terra

Em votação simbólica, a Câmara aprovou ontem dois projetos de lei que tornam crime roubos e invasões na internet. Para virarem lei, eles só precisam da sanção da presidente Dilma Rousseff. Um deles foi batizado de lei Carolina Dieckmann – em maio, a atriz teve fotos sensuais furtadas e divulgadas na web. Os dois projetos tornam crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, ação de crackers e clonagem de cartão de crédito ou débito – os chamados crimes cibernéticos. Hoje, como a legislação não prevê especificamente crimes na internet, eles são enquadrados como outros delitos, sem relação direita com a rede de computadores.

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a lei Carolina Dieckmann criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos alheios que estejam ou não conectados à internet – como celulares, notebooks, desktops, tablets ou caixas eletrônicos – para obter ou adulterar dados no sistema e conseguir uma vantagem ilícita. A pena é de 3 meses a 1 ano de prisão, além de multa.

Pela proposta, a mesma pena será aplicada a quem produzir, oferecer ou vender programas de computadores que permitam a invasão, como vírus. O projeto estabelece ainda que quem obtiver informações sigilosas ou violar comunicações eletrônicas privadas ou segredos comerciais, como senha ou e-mail, pode ser condenado a 6 meses a 2 anos de prisão. A pena aumenta de 1/3 a 2/3 se houver divulgação ou comercialização dos dados.

O projeto prevê também criminalização da interrupção intencional do serviço de internet, normalmente cometida por hackers. A pena é de 1 a 3 anos de detenção, além de multa. Ex-ministro das Comunicações no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou as duas propostas aprovadas ontem. “Há ofensiva do governo para controlar a internet. A internet não pertence ao Estado, pertence aos cidadãos. É livre e foi criada para ser livre.”

Para ele, os crimes hoje praticados na web já são passíveis de punição pela legislação em vigor. “Fui ministro dessa área e sei que não há crime que não tenha cobertura na legislação atual. Estelionato é estelionato, não importa em que meio.”

Em tramitação há 12 anos no Congresso, o outro projeto aprovado ontem criminaliza a falsificação de cartão de crédito ou débito, geralmente feita por meio eletrônico. A pena prevista é de 2 a 6 anos de prisão. Mesma punição é dada à falsificação de documentos particulares. Racismo. Relatada pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a proposta prevê ainda que manifestações racistas sejam retiradas da internet mediante decisão judicial, sem que seja necessário existir um processo ou mesmo uma investigação policial.

O projeto estabelece também a criação de delegacias especializadas em investigar crimes virtuais. A proposta altera o Código Penal Militar para criminalizar entrega de dados eletrônicos a um “inimigo” do País. “São dois projetos que se complementam”, explicou Azeredo, que concordou em retirar artigos considerados obsoletos de sua proposta. “À medida que tipifica o crime, fica mais claro para quem processa e quem vai julgar.”

Estadão

Chambinho do Acordeon, que interpreta Luiz Gonzaga no filme “Gonzaga de Pai para Filho“, passou por um constrangimento no Senado na tarde dessa segunda-feira, 6. Levado ao plenário pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), ele foi impedido de cantar pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidia a sessão. Recorrendo ao regimento da Casa, Mozarildo alegou que o local não era adequado.

“Não é possível, não tem amparo no regimento. Não é o momento. O senhor pode solicitar uma sessão especial, de homenagem”, disse Mozarildo a Suplicy, que ainda insistiu.

O petista já havia anunciado que Chambinho não só cantaria, mas também tocaria acordeon. O sanfoneiro estava de pé ao seu lado, acompanhado pela mulher, pronto para começar. Pela manhã ele participou de cerimônia no Palácio do Planalto, de entrega da Ordem do Mérito Cultural.

 “Inúmeras vezes, no plenário do Senado, foram feitas homenagens, até com o coral do Senado”,  protestou, sem sucesso, Suplicy.

Antes de ir embora, Chambinho ainda deu uma palinha no corredor do Senado, com Suplicy sempre a tiracolo.

Com informações do Jornal O Globo