A criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovada nessa quarta-feira, 12, pelo plenário do Senado Federal em primeiro e segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2012, que cria o SNC, obteve votação unânime e quebra regulamentar de interstício. A PEC é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e insere o SNC na Constituição de 1988, ao acrescentar o artigo 216-A.

A aprovação da PEC no Senado contou com esforços conjuntos da ex-ministra Ana de Hollanda – que nos últimos meses visitou o Congresso Nacional para pedir a votação da Proposta – e da ministra Marta Suplicy, que enquanto senadora foi a relatora do texto na Casa. A aprovação da PEC aconteceu um dia antes de Marta Suplicy assumir o Ministério da Cultura.

O secretário de Articulação Institucional do Ministerio da Cultura, João Roberto Peixe, explicou que a institucionalização do SNC na Constituição Federal do país representa a estabilidade das políticas culturais como políticas de Estado, incentivando a cooperação dos entes federados na execução das políticas de cultura e assegura a participação democrática na formulação e acompanhamento dessas políticas. “Esta é, sem dúvida, a mais importante vitória da cultura brasileira dos últimos anos”, comemora Peixe.

Na votação de ontem no Senado foi possível que a PEC fosse aprovada nos dois turnos no mesmo dia, por meio da quebra do interstício – mecanismo do Regimento Interno da Casa que permite que, a partir do consenso das lideranças, os prazos previstos para a tramitação de uma PEC possam ser reduzidos, uma vez aprovado requerimento nesse sentido.

O Sistema Nacional de Cultura tem como objetivo propor uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de Estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo. A PEC nº 34 também assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.

Em 29 de agosto, a proposta de criação do SNC foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Já na Câmara dos Deputados, a PEC que cria o SNC foi aprovada em maio deste ano, como PEC nº 416/2005.

Ascom/MinC

Para se despedir do título de vice Miss Bumbum, Graciella Carvalho, que também apresenta o "Malícia", do Multishow, fez um novo ensaio sensual.

A edição 2012 do Miss Bumbum Brasil já começou. A votação acontece no site oficial do concurso, que terá a final realizada no dia 30 de novembro, em São Paulo.

Ego

O Governo do Estado institui o dia 17 de maio como o Dia Estadual da Caatinga. A vegetação cobre grande parte do Estado, sendo predominante na região Sudeste do Estado. O termo caatinga na língua tupi significa mata branca, devido o aspecto esbranquiçado durante o período seco.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. A vegetação encontra-se no sertão nordestino ocupando uma área de mais de 800.000 quilômetros. Apesar de representar cerca de 10% do território nacional, a Caatinga é um dos biomas pouco estudado.

A vegetação engloba parte dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí,Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, a ilha de Fernando de Noronha e uma faixa no Norte de Minas Gerais.

As comemorações no Estado ficarão de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Semar), que deverá fixar programas.

Governo do Estado

O Museu do Piauí - Casa Odilon Nunes realiza, de 23 a 28 de setembro, a 6ª edição da Primavera dos Museus em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC). Este ano, o evento tem como tema A função Social dos Museus.

“Todos os museus do Brasil realizam este evento simultaneamente. É uma boa oportunidade de discutirmos a importância dos museus e sua função de preservar a memória. Esta é uma função que precisa do envolvimento de toda a sociedade para que seja bem realizada”, explicou Dora Medeiros, diretora do Museu do Piauí.

Em Teresina, a abertura da Primavera dos Museus acontece com um passeio ciclístico pelo Centro Histórico da cidade. O passeio terá início às 7h e sairá da Igreja São Benedito, passando pelo Palácio de Karnak, Praça Pedro II, Casa da Cultura (Praça Saraiva), Praça da Bandeira e encerra na Casa Odilon Nunes.

Para Dora Medeiros está é uma excelente ocasião para aliar esporte, cultura e lazer. “Vamos passear pelo Centro cultural da capital aliando esporte, lazer e cultura, despertando nessas pessoas o interesse de conhecer esses prédios, esses museus, a nossa história”, pontuou a diretora.

Além do passeio ciclístico, a programação do evento contará com seminários, oficinas, apresentações teatrais e musicais e exposição de artes visuais, realizadas nos turnos manhã e tarde, até o dia 28 deste mês.

“Toda essa programação abrange a função social do Museu e é uma maneira de mostrar isso à sociedade. O museu é um espaço questionador e dinâmico, altamente educativo e que pode e deve ser uma extensão da sala de aula. Nossas peças, aqui expostas podem ser uma ótima forma de contextualizar o que os alunos aprendem na sala de aula. Inclusive, esse é o intuito de um dos nossos projetos educativos aqui do Museu”, declarou Dora Medeiros.

Os interessados em participar do Passeio Ciclístico da Primavera dos Museus devem efetuar a inscrição no próprio Museu, localizado na Rua Areolino de Abreu, 900 (Praça Marechal Deodoro) ou através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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