Os trabalhadores que receberem o vale-cultura da empresa em que trabalham poderão usar o benefício de R$ 50 mensais para pagar a mensalidade de cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música, teatro e literatura. A autorização consta de uma instrução normativa publicada hoje, 6, no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa define os procedimentos de funcionamento do Programa Vale-Cultura, complementando o decreto presidencial que foi publicado no último dia 27 e regulamentou o benefício.

Os R$ 50 serão concedidos a trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresas que aderirem voluntariamente ao programa em troca de descontos no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A expectativa das autoridades é que o Vale-Cultura beneficie até 42 milhões de trabalhadores celetistas, podendo injetar até R$ 25 bilhões anuais no setor.

Deverão ser beneficiados preferencialmente os empregados que ganham até cinco salários mínimos - R$ 3.390. Os que recebem salários acima do valor também poderão ser contemplados, desde que a empresa já tenha garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial. Para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os descontos sobre os R$ 50 variam de 2% a 10%, conforme a faixa de ganhos. Já para os que, atualmente, recebem mais que R$ 3.390, os percentuais de descontos serão maiores, de 20% a 90%.

O benefício mensal não tem prazo de validade, podendo ser acumulado para gastos maiores. Pela instrução publicada hoje, além de pagar cursos de artes, o beneficiário poderá gastar o recurso para adquirir ingressos para cinemas, exposições, teatros, circos, festas populares e espetáculos musicais e de dança.

Os R$ 50 também poderão ser gastos na compra de equipamentos e de instrumentos musicais, bem como na aquisição de livros, peças de artesanato, esculturas, discos de CD e de DVD. O benefício também poderá ser gasto com jornais e revistas em bancas e livrarias credenciadas no programa.

As empresas interessadas em conceder o vale-cultura aos trabalhadores deverão se inscrever na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vinculada ao ministério, responsável por administrar o Programa de Cultura do Trabalhador. A inscrição deverá ser solicitada por meio do site www.cultura.gov.br, a partir de 7 de outubro. Já no momento da inscrição, a interessada deverá indicar a empresa operadora de cartões benefícios credenciados no Ministério da Cultura de sua preferência e o número de empregados aptos a receber os R$ 50, conforme a faixa de renda mensal.

A instrução normativa ainda estabelece que o Programa de Cultura do Trabalhador e, consequentemente, o Vale-Cultura, deverão ser permanentemente avaliados a fim de que seja verificado se seus objetivos estão sendo cumpridos, com resultados para a economia da cultura do país.

Agência Brasil

O ex-prefeito de Monsenhor Hipólito, Virgílio de Sá Bezerra, 89 anos, morreu nessa quinta-feira, 5, em Teresina. O mesmo estava em tratamento após ter sofrido um AVC. Ele era funcionário público aposentado da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e tinha seis filhos, sendo eles: José Virgílio, Hercílio Bezerra, Nilton Bezerra , Edson Bezerra, Zenon Bezerra e Chico Lora.

O prefeito Francisco Anísio de Sousa decretou luto por três dias, já que Virgílio Bezerra foi um dos fundadores do município de Monsenhor Hipólito e era filho do ex-prefeito Zezinho e de Perciliana Bezerra.

Vírgilio foi velado na Igreja Matriz de Santa Ana e enterrado no cemitério “Lago da Paz”.

Com informações do Riachãonet.

 A cidade de Parnaíba, localizada a 318 km, será palco do 30º Salão Internacional de Humor, que acontecerá de 13 a 17 de novembro no Porto das Barcas. O evento trará trabalho de cartunistas de 80 países, exposições, teatro, cinema, dança, circo, seminários, palestras e desfiles.

Na edição deste ano, o Salão contará ainda com o artesanato e gastronomia típica da cidade, além do turismo no litoral do Piauí, que guarda nos seus 66 km paisagens belas como a do Delta do Parnaíba, Pedra do Sal, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande.

O Salão internacional de Humor do Piauí tem 90% de suas atividades realizadas em espaços abertos. Por isso mesmo sua marca registrada é a intensa participação popular. Suas estruturas montadas em praça pública permitem a visitação 24 horas por dia. A diversidade cultural é outra característica que marca o evento, contemplando toda a linguagem da arte, do erudito ao popular. A crítica bem-humorada e inteligente aos hábitos, aos costumes e ao cotidiano também está presente por meio de charges, caricaturas e cartuns dos mais relevantes artistas do Piauí, do Brasil e do Mundo.

Inscrições

As inscrições para participar da 30ª edição do Salão de Humor seguem até o dia 31 de outubro. Artistas profissionais e amadores podem participar na categoria cartum com tema livre.

Serão aceitos trabalhos inéditos e originais, desenvolvidos em qualquer técnica (30 X 40 cm, 11,8 X 15,8 inches), digitalizados em 300 DPI, modo de cor RGB, no formato JPG ou PDF, obedecendo ao limite máximo de 2 MB, enviados pela Internet.

O vencedor receberá o troféu Mandu Ladino e um prêmio no valor de R$3.500,00.O Salão de Humor conta com do Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Turismo do Piauí (Setur) e da Fundação Cultural do Piauí (Fundac).

Para mais informações acesse: www.humorglobal.com.br.

governodoestado

Foi lançado nessa quinta-feira, 5, durante a Feira das Américas (Abav) que está acontecendo em São Paulo, o projeto Curta Nordeste, uma ação da Comissão Integrada de Turismo  (CTI-NE) em parceria com as secretarias estaduais de turismo. O projeto Curta Nordeste consiste em uma plataforma de comunicação nas redes sociais e foi lançada juntamente com a primeira edição da revista Curta Nordeste, produzida pelos governos dos nove estados nordestinos e, que traz duas matérias falando do Piauí.

Segundo o secretário de turismo do Estado, José Icemar Lavôr Néri (Nerinho), o Piauí colocou em destaque na revista a praia de Barra Grande e o Delta do Parnaíba que integra a Rota das Emoções. “Essa iniciativa da Comissão Integrada de Turismo ajuda a fortalecer o turismo nordestino. Essa primeira ação englobou todos os estados mas, já sabemos que será feito um trabalho específico na área de marketing e comunicação em cada estado”, explica.

Em uma segunda etapa do Projeto Curta Nordeste será feito um portal de notícias e aplicativos, além da criação de um concurso nacional de reportagens sobre o Nordeste. O Troféu Imprensa, como deverá ser denominado, será entregue durante o Festival de Turismo de Gramado, que acontece em outubro deste ano.

A diretora do projeto Curta Nordeste, Luciana Nunes, disse que a  fanpage do projeto foi lançada há quatro dias no Facebook e já foi curtida por mais de 33 mil pessoas, 60% mulheres de 18 a 24 anos. “Este é o primeiro projeto de comunicação que trabalha pela integração turística da região”, comemorou Luciana.

A  Revista Curta Nordeste, que foi lançada na Abav, é uma publicação bilingue, trimestral e de distribuição gratuita, que tem o objetivo de divulgar, integrar e potencializar o Nordeste como o destino mais desejado pelo brasileiro.

O Piauí também foi destaque na revista especializada em turismo,Travel News que já atua no mercado há 28 anos. A revista traz uma matéria sobre o litoral do Piauí falando das praias, do Delta do Parnaíba e da Praia de Barra Grande.

govpi