O Juiz Breno Borges Brasil, da Comarca de Marcos Parente - PI, atendeu na terça-feira (08/05) um pedido de Liminar do Ministério Público e determinou a suspensão do contrato assinado em 2017 pelo prefeito de Marcos Parente, Pedro Nunes de Sousa e Nonato Teixeira Sociedade de Advogados, sem licitação, no valor de R$ 84.000,00.

“Ante o exposto, existindo evidência do direito e urgência para cessar os prováveis ilícitos, concedo a tutela provisória requerida para determinar aos réus a suspensão de qualquer pagamento do município à NONATO TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, a seu representante legal e advogados associados, além da suspensão de qualquer serviço dos advogados ao município. Estabeleço multa de R$ 7000,00 (sete mil reais) por mês de descumprimento para cada réu, sem prejuízo do ressarcimento pelos pagamentos que contrariarem esta decisão”. "É fato incontroverso a contratação dos advogados sem concurso público e sem procedimento licitatório, sem que haja qualquer singularidade do serviço prestado. O risco com o dispêndio de recursos é iminente, vez que, embora o contrato impugnado tenha perdido a vigência, é praxe da administração a prorrogação deste tipo de ilícito...". "Não pode o chefe do executivo, simplesmente, contratar qualquer um, por qualquer critério como se gerisse uma empresa privada". "Se tem contratado advogados precariamente, com valores superiores às previsões para o cargo efetivo, pode nomear remunerar servidores aprovados em concurso público na mesma quantidade". disse o Juiz na decisão.

O Juiz disse que deixou de analisar o recebimento da Ação de Improbidade porque o advogado réu estaria se omitindo propositalmente para não ser notificado.

“Ciência ao Município. Intime-se o réu Pedro Nunes de Sousa por seu procurador, para fins de apresentação de contestação, e pessoalmente (por mandado), para fins de cumprimento da medida liminar, advertindo-se que deverá comprovar o integral cumprimento desta ordem no prazo de 30 dias, sob pena de se configurar desobediência. Determino à secretaria a expedição de AR para o endereço de NONATO TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS que consta nos autos, notificando-o nos termos do despacho inicial. Determino também a intimação pelo diário de justiça, em nome do representante do réu (vide fl. 70) Por fim, remetam-se os autos ao Ministério Público para que informe o atual endereço do réu NONATO TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ou, se entender ser o caso, requeira sua notificação por edital”, finalizou o Juiz.

Esse já é o terceiro advogado que tem contrato e pagamento suspenso em Marcos Parente – PI. No dia (09/04) o Juiz também suspendeu pagamento e contrato dos advogados Raimundo de Araujo Silva Junior e Hillana Lopes Mousinho Neiva, também no valor de R$ 84.000,00, sem licitação. Veja a referida notícia clicando AQUI.

No dia 18 de janeiro deste ano, Breno Borges julgou procedente outro pedido de liminar do Ministério Público em uma Ação de Improbidade Administrativa e mandou o prefeito demitir todos os servidores irregulares e determinou a nomeação, posse e exercício dos aprovados em concurso público para os cargos de assistente social, motorista e auxiliar de serviços gerais, na mesma quantidade de contratos precários (ainda que informais) no prazo de 3 (três) meses. Veja a referida notícia clicandoAQUI.

Veja a decisão completa do Juiz clicando AQUI

PORTAL PIAUÍ 1

Uma mulher de nacionalidade francesa pôs a virgindade à venda, com o objetivo de viajar e dar início a um negócio, e apaixonou-se pelo cliente que a comprou.

Jasmine, jovem natural de Paris, diz estar agora satisfeita com a relação. “Estou muito satisfeita com o homem que comprou a minha virgindade. É inteligente, bem sucedido e eu prefiro homens mais velhos”, disse, em declarações à Caters TV.

“Ainda é cedo para falar do futuro. Gostamos muito um do outro e vamos a ver o que acontece” sublinhou a jovem, cuja virgindade foi comprada por 1,2 milhões de euros.

“De certa forma, a venda da virgindade faz parte da emancipação. Não devia ser um tabu para as mulheres fazerem o que quiserem com o próprio corpo”, concluiu.

Via CM

A comunidade de Santa Rita, em Floriano, estará celebrando pela primeira vez o novenário de Santa Rita de Cássia.

A festividades religiosas terão início dia 14 e seguiram até o dia 22 de maio.

As informações são da Laurejane Moraes que esteve no piauinoticias nessa quarta-feira, 09, para deixar a programação.

Nos anteriores, disse ele, eram realizadas apenas um tríduo, ou seja, os católicos estarão agora tendo mais noites de orações e ainda fieis de outras comunidades estarão sendo incluídos na programação.

Uma alvorada às 5:30h será a primeira atividade do festejo,  seguido de um terço e por último uma café da manhã com presença da Banda de Música da cidade.  

Da redação

O Grupo Jorge Batista que tem sede em Floriano-PI, hoje com representações em vários estados do Brasil, está completando 67 anos de fundação. A data é celebrada em 05 de maio, mas somente na segunda, 7, foi festejada de forma simples.

Um grupo de colocadores que estava acompanhando alguns dos familiares do empresário Jorge Batista foram até o seu escritório, num dos seus empreendimentos no município florianense, para parabenizá-lo pela data. Na ocasião um pouco da história do empresário Jorge foi lembrada por alguns dos que estavam presentes.

“Foi um momento de confraternização e agradecimento ao seu Jorge pelo empreendimento e por hoje ser o responsável pela geração de centenas de empregos diretos e indiretos”, disse um dos colaboradores.

João Cavalcante, gerente administrativo, que aparece na imagem com o empresário está há 27 anos como um dos colaboradores.

Da redação