Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada hoje (19) no Diário Oficial da União define procedimentos para saque de cotas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com o texto, a liberação das cotas de participantes que cumpram o requisito de idade e aposentadoria para o saque poderá ser realizada por processamento sistêmico, independentemente de solicitação por parte dos cotistas.

“Fica dispensada a guarda da documentação dos cotistas que se enquadram na hipótese de saque por motivo de idade e aposentadoria”, define a resolução. Para tanto, a Caixa vai verificar os dados do participante no cadastro e fará a liberação automática das cotas, que ficarão disponíveis para saque nos canais de atendimento do banco.

Já os participantes que cumprem o requisito de idade e aposentadoria para o saque das cotas do PIS e cujos dados cadastrais não possibilitem a liberação automática deverão fazer a solicitação do saque nas agências da Caixa, sendo que o pagamento poderá ocorrer em até cinco dias úteis.

“Ao final do exercício, caso a cota liberada não seja sacada pelo participante, haverá a recomposição da cota de forma a possibilitar a incorporação dos rendimentos devidos, podendo a cota ser novamente liberada automaticamente no exercício subsequente.”

Para os demais motivos de saque, a liberação das cotas ocorre somente mediante solicitação nas agências da Caixa, sendo que o pagamento poderá ocorrer em até cinco dias úteis. O participante/dependente/beneficiário deve procurar qualquer agência e apresentar o comprovante de inscrição PIS-Pasep e documento de identificação oficial.

A portaria estabelece ainda que o crédito das cotas do Pasep poderá ser efetuado na conta de titularidade do cotista ao completar idade mínima para saque ou quando for identificado que ele está aposentado, é militar reformado ou transferido para a reserva remunerada, independentemente de solicitação.

No caso da identificação de falecimento do cotista, os valores da cota poderão ser disponibilizados aos seus beneficiários legais, declarados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou órgão de Previdência do qual participava o trabalhador. O saque para os demais motivos só será possível nas agências do Banco do Brasil e o pagamento pode ocorrer no mesmo dia ou em até cinco dias úteis.

Agência Brasil

O tricampeão mundial Pelé desmaiou por exaustão e foi forçado a cancelar uma viagem marcada para Londres neste fim de semana, informou nesta sexta-feira a Associação de Cronistas de Futebol da Inglaterra (FWA, na sigla em inglês).

A FWA havia marcado um jantar em homenagem ao ex-jogador no domingo em um hotel, mas informou que Pelé, de 77 anos, não poderá comparecer.

"Nas primeiras horas da manhã de quinta-feira, Pelé desmaiou e foi levado a um hospital no Brasil onde passou por uma série de exames, que apontaram para uma exaustão grave", disse a FWA em comunicado.

"Ele permanece no soro enquanto os médicos monitoram sua recuperação. Felizmente, não há indicação de nada mais sério do que exaustão."

Pelé já foi hospitalizado nos últimos anos por problemas na próstata e no rim, e também passou por uma cirurgia no quadril.

Nesta semana, ele apareceu publicamente utilizando um andador ao ser homenageado na festa de lançamento do Campeonato Carioca, no Rio de Janeiro.

Reuters

Foto: FABI0 TEIXEIRA /Anadolu Agency/Getty Images

Faleceu na manhã desta quinta-feira (18), em Picos, o empresário, ex-secretário municipal de Governo e ex-vereador João Bosco de Medeiros, 69 anos. Bosquinho, como era mais conhecido na cidade, era pai do ex-vereador Diógenes Medeiros, seu filho mais velho, e há três anos lutava contra um câncer de próstata.

O corpo do empresário será velado no plenário da Câmara Municipal até as 15h, quando será realizada uma sessão solene em sua homenagem. Em seguida o corpo seguirá para a igreja de Santa Edwiges, no bairro Jardim Natal, onde será velado durante toda a noite. O sepultamento está previsto para as 8h desta sexta-feira (19), no Cemitério São Pedro de Alcântara. A família aguarda a chegada de parentes vindos da Paraíba, estado natal de João Bosco.

Trajetória política

Irmão do ex-prefeito Gil Marques de Medeiros, Bosquinho exerceu — durante a primeira gestão do irmão e início da segunda — a função de secretário municipal de Governo. Foi também assessor especial do ex-governador Wilson Martins e alternou sua candidatura ao legislativo picoense com seu filho Diógenes.

Nas eleições de 2016, Bosquinho foi candidato a vereador de Picos pelo PPS (Partido Popular Socialista), ficou na primeira suplência e assumiu o posto de vereador em 10 de agosto do ano passado durante a licença de José Joaquim de Carvalho, o Dedé Monteiro (PPS), que se licenciou do legislativo por 120 dias.

Grandepicos