A profissão de mototaxista é de grande relevância e faz parte do cotidiano dos florianenses. Diariamente a população usufrui deste serviço para se locomover à atividades diversas desde o trabalho ao lazer, diante disso, a Superintendência de Transportes e Trânsito - SUTRAN preocupada com o bem estar destes profissionais bem como dos usuários do serviço, iniciou nesta quarta-feira (4) o curso de formação para o serviço de mototaxista em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT. O curso terá duração de três dias e carga horária de 30 horas. O público-alvo desta turma são os novos mototaxistas e aqueles que ainda não estão regularizados. 

Segundo a lei municipal 527/2010, este certificado é essencial para retirada do alvará de licença para exercício da profissão. É necessário também possuir carteira de habilitação há pelo menos dois anos. Já o curso de atualização para os mototaxistas regularizados deve acontecer em breve, uma vez que o certificado deste primeiro curso tem validade de cinco anos e é necessário apresenta-lo na revalidação anual do alvará. O segundo curso a ser realizado já soma 60 profissionais inscritos.

Carlos Kalume, superintendente da SUTRAN de Floriano, ressaltou ainda a importância da regulamentação da profissão, evitando a ocorrência de transportes clandestinos, sem nenhum tipo de cadastro, que não obedecem as normas básicas de segurança do passageiro. Kalume garantiu ainda que este curso é uma oportunidade de reconhecer o profissional que trabalha na zona da legalidade, e a partir daí poder trabalhar também em benefício desse.

Charlton Alencar, instrutor do SEST/SENAT garantiu que o curso segue as normas federais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o mesmo que os instituiu como profissionais através de resoluções como a 356/2010, da lei nº 12.009, o conteúdo programático inclui atualização de normas de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e saúde ocupacional.

secom

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta quinta-feira (5) uma nota na qual disse que vai tomar "todas as medidas legalmente previstas" para evitar a prisão do político. Também afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente "viola a dignidade da pessoa humana" (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

Por 6 votos a 5, numa sessão que durou quase 11 horas nesta quarta-feira (4), os ministros do Supremo rejeitaram pedido da defesa de Lula para que ele não fosse preso, mesmo após a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância da Justiça). Na argumentação da defesa, Lula não poderia ser preso enquanto ainda houver possibilidades de recurso na Justiça.

"A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em 'atos indeterminados' e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida", afirmaram os Cristiano Zanin e Valeska Martins, que assinam a nota.

Com a decisão do STF de permitir a prisão de Lula, caberá agora ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, sediado em Porto Alegre, determinar quando o petista deverá iniciar a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Embora o TRF-4 já tenha negado, no último dia 26, um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, a defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso ao tribunal e, segundo a assessoria do tribunal, tem até o dia 10 de abril para protocolá-lo.

Ainda conforme o TRF-4, só após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do tribunal, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

Depois que isso acontecer, o TRF-4 envia um ofício ao juiz Sergio Moro comunicando a decisão e caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

Veja a íntegra da nota da defesa de Lula:

Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denegação do habeas corpus ao ex-Presidente Lula pelo STF após a maioria dos Ministros da Corte terem manifestado no Plenário entendimento favorável à interpretação da garantia da presunção de inocência (CF art. 5o, XVII) tal como defendida nessa ação constitucional. A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em “atos indeterminados” e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida. A condenação imposta a Lula desafia a jurisprudência dos Tribunais Superiores e também os precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, seja porque baseada fundamentalmente na palavra de corréu, seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades, seja ainda porque incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-Presidente pela acusação. Por isso temos a firme expectativa de que essa condenação será revertida por um órgão justo, imparcial e independente.

G1

Nessa quarta-feira, 04 de abril de 2018, o São Jorge Supermercado III, filial do Grupo Jorge Batista que fica localizado na cidade de Barão-de-Grajaú-MA completou 2 anos de inauguração. 

A data especial foi celebrada com um café da manhã e o momento foi aberto ao público. Houve sorteios de vários brindes, incluindo uma Televisão.

"Este dia representa mais um ano de muito trabalho e muita dedicação de toda equipe, o que resultou em mais um sucesso do Grupo Jorge Batista”, externou o Jonilson que é um dos colaboradores na área de publicidade do Grupo.

O momento foi de muita descontração.

ascom

Um dos ex-integrantes do Banda Mala 100 Alça estará se apresentando nessa quinta em Floriano-PI. O Lamarck já está contratado e estará se apresentando no Espeto e Cia nessa quinta-feira, 5. 

As informações foram repassadas pela coordenação da Casa de Eventos que se tornou um dos locais de encontro da juventude local.

O Espeto e Cia, que fica à Avenida Eurípedes de Aguiar, bairro Irapuá I, se tornou o ponto de encontro de parte dos jovens.

O show estará sendo iniciado após às 21:00h

Da redação