No final do mês passado o IBGE divulgou dados da PNAD/Mensal, que apresentou uma taxa de desemprego do último trimestre (Jul-Ago-Set/2018) de 11,90%. Quando comparado ao trimestre anterior, representa redução de 0,5 p.p., que totaliza 474 mil empregos. De acordo com Jefferson Marcondes Ferreira, economista e membro do Comitê Macroeconômico do ISAE Escola de Negócios, em relação ao mesmo período em 2017, verifica-se uma retomada lenta e gradual na geração de emprego.
“Quanto ao trimestre anterior, a queda na taxa de desemprego pode demonstrar uma tendência de estabilização, contudo, com a baixa confiança na economia brasileira e instabilidade política a geração de empregos ainda estará sujeita a variações sazonais”, comenta o especialista. “A expectativa é que até o final deste ano, o índice se estabilize, com possibilidades de melhora se de fato houver retomada do crescimento econômico e estabilização política no país” .
Partindo dos dados mais recentes, pode-se verificar que o total de pessoas aptas a trabalhar (14 anos ou mais que compõe a força de trabalho nacional) teve um acréscimo de 1,6 milhões desse contingente quando comparado ao mesmo período em 2017. Ao analisar as pessoas aptas a trabalhar, mas que estão desempregadas, verifica-se que ocorreu uma redução de 469 mil pessoas em relação ao mesmo período do ano passado. “Este movimento é, em parte, explicado, pelo aumento da população apta a trabalhar, e também por pessoas que estão aptas a trabalhar mas que desistiram de procurar trabalho e pessoas que encontraram ocupação no período, que resultou num crescimento de 1,3 milhões”, explica o economista.
No setor empregador, (dono do próprio negócio) houve crescimento de 184 mil. Já no setor de pessoas que optaram em trabalhar por conta própria, o crescimento foi de 586 mil pessoas. E no setor de trabalho familiar auxiliar (quando o indivíduo complementa a renda familiar com uma atividade remunerada intermitente, vulgo “bico”), houve redução de 42 mil. “Essa variação reforça o quadro da degradação do mercado de trabalho brasileiro no período analisado, ocasionado pela crise econômica brasileira. Apesar do número de pessoas empregadas ter aumentado para 92.621 milhões, houve um movimento de migração, principalmente dos trabalhadores com carteira assinada”, conclui Jefferson.
Morreu por volta das 4:00h da manhã de hoje, 14, o comerciante Daniel Martildes Lima, 68 anos. O dono de bar que por muito anos comandou o bar em frente ao Comércio Esporte Clube, centro de Floriano, está sendo levado para a sua terra natal.
Daniel deixa uma filha. O falecimento foi por morte natural. O corpo está sendo levado para a comunidade Jacaré, zona rural de São Francisco do Piauí.
O sepultado deve ocorrer na tarde de hoje, as 17:00h. As informações são do irmão Antônio Lima (camisa azul).
Já se tornou habitual a oposição petista manifestar-se contrária a qualquer medida governamental que não seja de sua lavra, mesmo que positiva ao país. Vejam, por exemplo, a enxurrada de malhação do PT à reforma trabalhista implantada pelo atual governo, que veio corrigir distorções.
Antigamente não podia, gora qualquer empregado e empregador pode estabelecer as bases de trabalho e salário, sem interferência de sindicatos.
Os sindicatos pelegos não se conformam com a perda do poder de intromissão na relação trabalhista, da Era Vargas. Isso gerou consequentemente redução de receita dos sindicatos, que se locupletavam com o dinheiro dos trabalhadores
Vejam alguns efeitos da reforma trabalhista, contestada apenas pelos reacionários petistas de sempre, e que colocam o país no rol daqueles com legislação trabalhista mais avançada: redução das ações trabalhistas, enfraquecimento financeiro dos sindicatos – verdadeiro antro de larápios trabalhistas – e baque nas negociações coletivas.
Os mesmos que contestam a atual reforma trabalhista hoje estão precipitadamente crucificando Jair Bolsonaro que se propôs a enxugar a quantidade de ministérios inoperantes e paquidermes, recrudescida no período do governo petista para acomodar os seus apaniguados políticos.
No entanto, o enxugamento de ministérios é uma necessidade contra a farra dos gastos públicos de Brasília, que consome demasiadamente o dinheiro do contribuinte e que faz muita falta ao social.
Os políticos birrentos da esquerda deveriam ter mais sensibilidade e responsabilidade com os gastos públicos, como também os demais parlamentares. Eles, por exemplo, não consideram exorbitantes os seus altos salários acrescidos de muitos penduricalhos e mordomias em relação àqueles trabalhadores que ganham muito menos.
Por que os parlamentares não propõem a redução de seus salários diante da crise financeira por que passamos, pois quem paga essa conta é justamente os pobres e a classe média?
Por que também não é proposto igualar os gastos parlamentares nacionais aos níveis adotados pelo Parlamento sueco, que dá ao mundo o exemplo de moralidade com os gastos públicos, por quê? E se não bastasse, o Senado aprovou por 41 votos a 16 o reajuste salarial (16,38%) dos ministros do STF, que passarão a receber R$ 39,2 mil, já prevendo se beneficiar igualmente do aumento, que virá naturalmente em cascata, na área pública. O presidente Michel Temer deveria vetar o intempestivo reajuste.
R$ 2,86 ao dia: esse é valor per capita destinado pelos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) para cobrir as despesas com saúde dos mais de 3,2 milhões de brasileiros que vivem no Piauí. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2017. Segundo o cálculo inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde no Estado foi de R$ 1.043,28, o que coloca essa unidade da federação em 14º lugar no ranking nacional. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (13) pelo Conselho Federal de Medicina - CFM.
Em todo o País, o gasto médio per capita com saúde no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.
Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Lei Complementar 141/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Tiveram valores per capita acima da média nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. São os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).
Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, além do Pará, surgem: Maranhão, com despesa total por ano de R$ 750,45; Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).
TERESINA está em 3º entre as capitais que mais investiram em saúde
Capital – Entre as capitais, Teresina ocupa 3ª posição no ranking do gasto per capita em saúde. Considerando apenas a despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é de R$ 590,71 por pessoa. No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina; Vitória (ES), com R$ 547; Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92; e Cuiabá, com R$ 527,22.
Entre os piores desempenhos figuram Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; Salvador (BA), com R$ 243,40; Belém (PA), com R$ 247,48; e Maceió (AL), com R$ 294,46. Considerando-se 26 capitais, à exceção de Brasília, que possui uma especificidade administrativa que não permite esse cálculo, a média nacional ficou em R$ 398,38 per capita aplicados pelas Prefeituras em ações e serviços de saúde.
Governo Federal – O cálculo do volume de recursos enviados pela União aos Estados e municípios para ajudar no custeio e no investimento em ações e serviços de saúde foi feito com base em critérios baseados nas necessidades da população; nas dimensões epidemiológicas, demográficas, socioeconômicas e espacial; e na capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde. Além disso, o rateio deve ter como objetivo a “progressiva redução das disparidades regionais”, conforme estabelece a Constituição Federal.
Ao avaliar os dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), administrado pelo Ministério de mesmo nome, o CFM conseguiu identificar o total dos repasses por Estado, no período (2008 a 2017). Depois, dividiu esses números pela população residente em cada unidade da federação, conforme estimativa do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), o que permitiu identificar o valor médio per capita dos repasses por Estado.
Em 2017, as transferências federais ficaram, em média, em R$ 552,35. Por região, o pior desempenho foi no Norte (R$ 287,43), seguido do Sudeste (R$ 324,72), do Nordeste (R$ 334,24), do Sul (¨R$ 378,83) e do Centro-Oeste, com R$ 754,46, cujo resultado sofreu o impacto da distorção causada pela concentração de recursos do Ministério da Saúde no Distrito Federal.
Estados – O segundo item da operação que permitiu ao CFM saber exatamente o gasto per capita por Estado se baseia na análise dos valores destinados especificamente a Ações e Serviços Públicos de Saúde descritos nos orçamentos de cada Governo Estadual. Esses números integram relatórios que bimestralmente são encaminhados à União por meio do Siops.
De acordo com o declarado, os governos dos 26 estados e do Distrito Federal dispensaram, em média, R$ 315,93 na saúde de cada habitante, a partir de seus recursos próprios (sem contar com os repasses da União e os gastos de municípios). Onze estados se colocaram abaixo desse patamar. Os piores desempenhos foram percebidos na Bahia (R$ 226,56), Maranhão (R$ 231,48) e Pará (R$ 258,02). Na outra ponta, se destacaram Roraima, com per capita em saúde de R$ 976,77 ao ano, seguido pelo Distrito Federal (R$ 898,78) e Acre (R$ 736,24).
Municípios – Para fechar a conta da despesa per capita por unidade da Federação, também se buscou saber qual o comprometimento orçamentário dos municípios com essa responsabilidade legal. Nesse caso, foram analisadas as informações oficiais das Prefeituras enviadas ao Ministério da Saúde, também por meio do Siops. A alimentação desse sistema é uma das condições para que Estados e municípios possam continuar recebendo transferências constitucionais e voluntárias da União, como, por exemplo, os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dessa contabilidade dos recursos municipais, foram excluídos pelo Siops Fernando de Noronha (PE) e Brasília (DF), também por configurações administrativas específicas. Assim, somou-se o declarado por todos os municípios de um Estado e se dividiu o resultado pela população total. O resultado mostra que os 5.568 municípios que têm essa obrigação legal e administrativa responderam, em 2017, por uma despesa per capita em saúde que ficou, em média, em R$ 403,37.
Por unidade, os melhores desempenhos médios foram percebidos entre os municípios de São Paulo (R$ 601,98), Mato Grosso do Sul (R$ 567,74), Mato Grosso (R$ 502,22), Santa Catarina (R$ 471,91) e Paraná (R$ 470,93). Já nas últimas posições ficaram as médias das cidades do Amapá (R$ 141,55), Acre (R$ 170,76), Pará (R$ 206,55), Maranhão (R$ 225,09) e Alagoas (R$ 241,38). Considerando a média nacional, além dos municípios desses Estados, os de outras 12 unidades da Federação também ficam abaixo do parâmetro nacional.
Países ricos gastam quase dez vezes mais que o Brasil
As informações do Conselho Federal de Medicina (CFM) dialogam com o relatório de Estatísticas Sanitárias 2018, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que revelou que o Estado brasileiro tem uma participação aquém das suas necessidades no financiamento da rede pública. Os percentuais destinados pela União, Governos estaduais e prefeituras às despesas com ações e serviços na área, em especial no âmbito do Sistema Único de Saúde, são insuficientes para atender a demanda e, mesmo somados, ficam bem abaixo do que é praticado em outras Nações com modelos assistenciais semelhantes ao SUS.
Apesar de diferenças metodológicas, segundo os cálculos mais recentes da OMS, com base no orçamento de 2015, o gasto público em saúde no País alcançava US$ 334 por habitante. No Reino Unido, comumente citado pelos gestores brasileiros como exemplo de sistema universal a ser seguido, o investimento público per capita em saúde foi dez vezes o valor aplicado por aqui: US$ 3.500.
Em outros países de sistema universal de saúde, a regra é a mesma. França (US$ 3.178), Canadá (US$ 3.315), Espanha (US$ 1.672) e na América do Sul a Argentina (US$ 713) aplicam mais que o Brasil. Dentre as Nações, com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil também aparece com a menor participação do Estado nas contas da saúde: apenas 42,8% do gasto total tem como origem os cofres públicos.
O restante foi gasto pelas das famílias, com serviços de saúde privados (incluindo planos de saúde) e compra direta de medicamentos. Nesses mesmos países, a participação pública no gasto total em saúde variou entre 71% (Espanha) e 80,3% (Reino Unido).
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o relatório é coerente com a realidade nacional e reflete o histórico e crônico subfinanciamento do SUS. “Estamos em uma posição nada lisonjeira para quem se coloca entre os países mais ricos do mundo, com pretensões de assumir assento entre as maiores economias. Nossas autoridades precisam entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, lição que estes outros países já aprenderam”, defendeu.
Confira a íntegra do estudo do Conselho Federal de Medicina em http://portal.cfm.org
