Lamentável confusão foi a sabatina do ministro Sérgio Moro na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, dia 02/7, quando o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ofendeu o ministro.
Educação e civilidade são o mínimo que se espera de um parlamentar. A imunidade parlamentar do deputado Glauber Braga não tem caráter absoluto a ponto de poder ofender quem quer que seja com palavras difamatórias e caluniosas, dentro do Parlamento.
O deputado Glauber Braga comete abuso de autoridade. Ele extrapola os limites de sua imunidade parlamentar ao chamar o ministro da Justiça Sérgio Moro de corrupto e ladrão. A imunidade parlamentar material do deputado não é absoluta.
O Art. 53 da Constituição Federal ao estabelecer a imunidade parlamentar não confere direito ao parlamentar de partir para ofensas jurídicas, como o fez o deputado Glauber Braga, pois a liberdade de opiniões, palavras e votos tem que ter conexão com a sua função de parlamentar. E não é da função parlamentar irrogar acusações levianos, sem provas, contra ninguém.
O deputado deveria ser punido pelo Conselho de Ética, com a perda de mandato, por ofender gratuitamente o ministro da Justiça Sérgio Moro, o qual espontaneamente compareceu ao Congresso para prestar esclarecimentos e não para ser vilipendiado. Sérgio Moro não é investigado ou acusado de nenhum crime.
Políticos descorteses e mal-educados do naipe do deputado Glauber Braga comprometem a imagem do Congresso e revelam não ter estatura ética e moral de pertencer ao Parlamento brasileiro.
O deputado Glauber Braga não passa de um pitbullzinho vira-lata, que só sabe latir enturmado com a matilha esquerdista. E age assim covardemente por se achar protegido por relativa imunidade parlamentar.
Mas, afinal, quem é o ladrão? Segundo dados da mídia nacional, o deputado Glauber Braga em 4 anos teve o seu patrimônio aumentado em 360%. Qual foi a mágica empregada pelo deputado?
Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
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