A Assembleia Legislativa do Piauí, realizou na manhã desta segunda-feira (08) sessão solene em homenagem ao cinquentenário da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI), que comemorou meio século de vida no dia 27 de fevereiro. O requerimento é de autoria do deputado Franzé Silva (PT).
"Na solenidade de comemoração dos 50 anos da PGE com a Dra. Analina Meneses. Parabéns a todos os procuradores e procuradoras do Estado pelo relevante serviço prestado ao Piauí", externou o deútado Marden Menezes.
O parlamentar Franzé disse em seu discurso que é de grande importância essa homenagem à Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE- PI).” A procuradoria ao longo desses 50 anos tem executado bem o seu papel em defesa do estado do Piauí. Não poderíamos deixar essa data passar em branco. São muitos anos de dedicação e zelo com o nosso estado.
"Essa sessão solene é mais do que justa, nós sabemos o quanto temos benefícios trazidos ao nosso estado, na defesa dos nossos contratos e nossos territórios. Quero citar o belíssimo trabalho do litígio do Tocantins, aonde nós anexamos terras ricas com o empenho e dedicação desta procuradoria e em breve temos a expectativa da vitória do litígio com o ceará, graças à dedicação e aos estudos feitos pelos procuradores do nosso Estado”, declarou Franzé Silva.
O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, cumprimentou todos os parlamentares e os parabenizou pela decisão de terem aprovado a sessão solene em homenagem à PGE pelos seus 50 anos. “ A PGE é o melhor escritório de advocacia do Estado do piauí, são todos competentes, todos entraram por concurso público e a sociedade espera muito dessa inteligência de vocês procuradores. Somos agradecidos por tudo que já fizeram e confiante de que vocês ainda farão muito mais pelo nosso povo.
O procurador Geral do Estado do Piauí, Francisco Gomes Pierot, parabenizou a todos os procuradores presentes e disse que tem muito orgulho de participar dessa sessão solene, na qual a Assembleia Legislativa presta justa homenagem à PGE-PI. “ Quis o destino que nesse longo caminhar de 50 anos de histórias e tantas figuras marcantes, estivesse eu no exercício do cargo de procurador-geral a convite do governador, Rafael Fonteles.
Pierot disse ainda que tem muito orgulho de fazer parte da família PGE, que ser procurador é mais do que uma profissão, é um ideal de vida. “ É uma missão que enobrece aqueles que a valorizam e que nos enche de entusiasmo e consciência do desafio. É papel da advocacia pública do estado fiscalizar os limites da juridicidade dos atos do poder público, zelando pela defesa da constituição e da ordem jurídica do estado”, afirmou.
Presidente destaca importância do trabalho da PGE na solução dos litígios territoriais
Durante sessão solene, o presidente , Franzé Silva (PT), destacou a importância do trabalho do órgão nos processos relativos a litígios de terra envolvendo o Piauí e outros estados. Franzé - proponente da sessão solene -, assinala que "a PGE teve um papel fundamental na vitória do Piauí quanto ao litígio com o Tocantins e está fazendo um trabalho que, certamente, dará nova vitória ao Piauí no litígio com o Ceará. A PGE trabalha para o desenvolvimento do nosso Estado e pelos interesses do povo".
Relação dos homenageados na cerimônia dos 50 anos da PGE- PI
1. Marta Maria Chaves Moura - Servidora - Representando todos os servidores da PGE-PI.
2. Hilo de Almeida Sousa - Presidente TJ-PI - Representando o Judiciário Piauiense.
3. Carlos Augusto Pires Brandão - Ministro TRF- Representando a Justiça Federal.
4. Vicente Martins Prata Braga - Presidente da Associação Nacional dos Estados e do Distrito Federal.
5. Joaquim Kennedy Nogueira Barros - Presidente do TCE-PI - Representando o Tribunal de Contas do Estado
6. Marco Aurélio Lustosa Caminha - Desembargador TRT - Representando a Justiça do Trabalho.
7. Rafael Fonteles - Governador do Estado do Pl- Representando o Executivo e todos os Ex-Governadores do Estado.
8. Plínio Clerton Filho - Procurador do Estado do Piauí- Representando todos os Procuradores Gerais e Procuradores do
Estado.
9. Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati - Procuradora do Estado aposentada Representando todos os Procuradores Inativos.
10. Francisco José Alves da Silva (Franzé) - Deputado Estadual- Representando o Legislativo Estadual e todos os Deputados.
11. Júlio César de Carvalho Lima - Deputado Federal- Representando todo o Legislativo Federal e Deputados.
12. Marcelo Costa e Castro - Senador da República- Representado todo o Senado Federal e todos os Senadores.
13. Cleandro Alves de Moura - Procurador Geral de Justiça - MPPI - Representando o Ministério Público Estadual.
14. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior - Defensora Pública Geral - Representando toda a Defensoria e Defensores.
15. Rejane Ribeiro Sousa Dias - Conselheira, Representando o MDS - José Wellington Barroso de Araújo Dias, representado pela conselheira Rejane Dias
16. Dr. Celso Barros Presidente de OAB, representante da Advocacia
17. Chico Lucas - Secretário de Segurança
Alepi